07 agosto 2008
557617 resultados para 07 agosto 2008
- Acórdão, Processo nº 5000007-02.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5004342-85.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
- Decisão Monocrática nº 5004155-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 7 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5004155-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 7 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5004155-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 7 de Febrero de 2017
- Acórdão, Processo nº 0012995-19.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037725620164058000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0803772-56.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: Hugo Veloso Cavalcante e outros APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005368-84.2011.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0864544-87.2022.8.19.0001 (Cível), 11-05-2023
A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Preliminar de...
- Acórdão, Processo nº 5000725-08.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5016570-08.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000217-57.2014.5.07.0026), 2019-08-15
- Acórdão, Processo nº 0000793-26.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0002704-71.2012.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
- Acórdão, Processo nº 5006186-70.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5009953-32.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
- Acórdão, Processo nº 0007948-66.2012.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5002331-28.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-05-2021
- Decisão da Presidência nº 653964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
- Decisões Monocráticas nº 653964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070754620194058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0807075-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: FILIPE LEANDRO DE LIMA ADVOGADO: Vânia Affonso De Mello CURADOR À LIDE: Vandilson Leandro De Lima CURADOR À LIDE: VANDILSON LEANDRO DE LIMA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08130776620204050000), 09-02-2022
PROCESSO Nº: 0813077-66.2020.4.05.0000 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ANTONIO ALMEIDA NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000830720124058400), 14-12-2021
PJE 0800083-07.2012.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ARE 1.1246.685/RJ (TEMA 1081). JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito remetido pelo Col. STF para exame de eventual confronto entre o entendimento esposado pela Segunda Turma deste egrégio Tribunal, quando do julgamento do recurso, e...
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Acórdão Nº 0006311-78.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA CORREÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. DECISÃO QUE NÃO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES RELACIONADAS NO ART. 1.015 DO CPC. IMPUGNAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 1.009, §1º DO CPC. PRELIMINAR ACOLHIDA. VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE AO BEM PENHORADO. EXCETO QUANDO SUPERA O VALOR DA DÍVIDA EXECUTADA. CONDENAÇÃO EM...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0156744-88.2018.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0156744-88.2018.8.19.0001 RECORRENTE: JORGE BRITO DOS SANTOS RECORRIDO: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO. TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGO EM CARGO PÚBLICO. LEI N. 2.008/1993. DECRETO N. 35.084/2012. PRETENSÃO AO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107161320194050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0810716-13.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL AGRAVADO: JOSE ADELINO DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Henrique Carvalho De Araújo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811536-25.2018.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: PROCESSUAL...