11334 2008
- Em vigor Código de Trânsito Brasileiro
- Processo nº 2006.002.071413-1 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Abril de 2011
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A eficácia da repercussão geral e os mecanismos de filtros nas cortes supremas
O presente artigo examina temas acerca da repercussão geral em sede de recurso extraordinário, e os efeitos constitucionais e processuais do instituto nos parâmetros das Cortes Constitucionais. Examina os mecanismos de filtros e sistemas recursais, debatendo ainda a seleção de casos e a exigência de requisitos específicos dos recursos extraordinários para garantia do papel das Cortes Superiores...
- Código de trânsito brasileiro
- Acórdãos nº 1006699-44.2017.8.26.0438 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
- Relação das infrações
- Da infração
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 11334-54.2014.5.15.0145) 16-08-2017
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11334-11.2014.5.01.0059) 25-04-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11334-39.2015.5.03.0182) 14-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO POR FORA. GUELTAS. Em face da caracterização de contrariedade à Súmula nº 354 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO POR FORA. GUELTAS. Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 11334-07.2013.5.01.0201)
- Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações
- Legislação
- Poder Legislativo
- Lei nº 9.503/97, capítulo XIX, disposições gerais
- Acórdão nº 1593 de Tribunal Pleno, 2 de Mayo de 2008
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Análise da estrutura do mercado brasileiro de caminhões, 1990-2010
O presente artigo teve como objetivo analisar a estrutura de mercado da indústria brasileira de caminhões no período de 1990 a 2010, dado que este setor mostra-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do país ao promover a integração dos demais setores e/ou regiões em toda estrutura produtiva e de distribuição. O referencial teórico utilizado para a análise baseou-se na...
- Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0193773-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
- Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
- Decisão Monocrática nº 2011/0131445-6 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0030145-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 527-85.2021.5.17.0011)