11439 2006
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.040269-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2008
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.002770-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 4 de Marzo de 2008
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.017743-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 6 de Junio de 2008
- Decisão Monocrática nº 2007.04.00.039881-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Enero de 2008
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ACÓRDÃO Nº 670/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-04-2008
Auditoria. Terceirização de serviços na área de tecnologia da informação. Planejamento estratégico. Processos de trabalho. Segurança. Estrutura. Gestão de pessoal, de projetos e de riscos. Licitações e Contratos. Deficiências nos controles internos. Carência de formalização e de normatização de procedimentos. Inexistência de planejamento estratégico. Audiências. Alegações de defesa parcialmente...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1959/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-04-2009
- ACÓRDÃO Nº 5850 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-04-2021
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5850 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
- Decisão Monocrática nº 2006.04.00.030508-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2007
- Acórdão nº 1.0704.04.023967-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2010
- DECRETO Nº ., DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho e de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 77.499.914,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 08/08/2007. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DAS JUSTIÇAS ELEITORAL E DO TRABALHO E DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 77.499.914,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 348.032.210,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 04/10/2007. TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA E DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE PARA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, RESPECTIVAMENTE, NO VALOR DE R$ 55.171.591,00.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 33.950.651.414,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 18.354.950,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, do Trabalho e do Distrito Federal e Dos Territorios, e de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 168.188.865,00, para Reforço de Dotações Constantes D...
- DECRETO Nº 0-008, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Senado Federal, de Diversos Orgãos Dos Poderes Judiciario e Executivo e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 729.781.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orça...
- DECRETO Nº 0-012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia e das Relações Exteriores, Credito Suplmentar No Valor Global de R$ 39.342.092,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre, Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude, Dos Transportes, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 544.009.475,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vi...
- DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 23.228.576,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 20/06/2007 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 23.228.576,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Transfere Dotações Orçamentarias Constantes Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - Ada e da Agencia de Desenvolvimento do Nordeste - Adene para a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam e Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste -...
- Decreto de 19/10/2007 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 33.950.651.414,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 24/10/2007 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.634.560.745,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.