11439 2006
- Decreto de 19/11/2007 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 18.354.950,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 04/12/2007 ( seq-sf: 3 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DAS JUSTIÇAS MILITAR DA UNIÃO E ELEITORAL, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.187.633.205,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre, Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude, Dos Transportes, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 544.009.475,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vi...
- Decreto de 14/12/2007 ( seq-sf: 6 ). ABRE, AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 544.009.475,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 19/09/2007 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.032.210,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.634.560.745,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 112.495,668,00 para Reforço de Dotaçõ...
- Decreto de 21/11/2007. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 112.495,668,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor das Justiças Militar da União e Eleitoral, de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencias e Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.187.633.205,00, para Reforço de Dotações Constantes D...
- DECRETO Nº 0-008, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Senado Federal, de Diversos Orgãos Dos Poderes Judiciario e Executivo e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 729.781.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orça...
- DECRETO Nº 0-012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia e das Relações Exteriores, Credito Suplmentar No Valor Global de R$ 39.342.092,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 14/12/2007 ( seq-sf: 12 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO SUPLMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 39.342.092,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 14/12/2007 ( seq-sf: 8 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL, DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES JUDICIARIO E EXECUTIVO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 729.781.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- ATA Nº 38, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
- Decisão Monocrática nº 5018194-57.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5018313-18.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5018444-90.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 0005582-75.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 6 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5019078-86.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017550-17.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017173-46.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5019304-91.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017434-11.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5019274-56.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 6 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017517-27.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2013