11439 2006
- Decisão Monocrática nº 5017613-42.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5018715-02.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5020061-85.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017798-80.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017804-87.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017908-79.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017912-19.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5018329-69.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5018938-52.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017195-07.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5018042-09.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 2007/0022638-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº MS 12614 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 23400-09.2006.5.90.0000)
-
ACÓRDÃO Nº 2316 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-09-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DE TERRAPLENAGEM DA REFINARIA ABREU E LIMA - REFINARIA DO NORDESTE (RNEST). PETROBRAS. CONSÓRCIO TERRAPLENAGEM. SUPERFATURAMENTO DECORRENTE DE SOBREPREÇO. ABUSO DAS PERSONALIDADES JURÍDICAS E DESVIO DA FINALIDADE DAS EMPRESAS CONSORCIADAS. DESCONSIDERAÇÃO DAS PERSONALIDADES JURÍDICAS. CITAÇÕES.
- Decisão Monocrática nº 5016952-63.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5019047-66.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 30 de Agosto de 2013
- Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AL - 1476-68.2011.5.00.0000)
- Decisão Monocrática nº 5016794-08.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 0002089-90.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 3 de Abril de 2013
- Decisão Monocrática nº 5016802-82.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017516-42.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017788-36.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5018259-52.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013
- Decisão Monocrática nº 5017793-58.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Agosto de 2013