11465 2008
5560 resultados para 11465 2008
- Acórdão, Processo nº 5003679-23.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5015386-40.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 02-04-2024
- Acórdão, Processo nº 5155969-39.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5001000-02.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5035243-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
- Decisao Nº 8017971-17.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 11-02-2020
- Acórdão, Processo nº 5018077-15.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
- Decisao Nº 0009172-48.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2022
- Decisao Nº 8000991-25.2020.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
- Decisao Nº 8001113-04.2021.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2022
- Decisao Nº 0516813-76.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
- Acórdão, Processo nº 5006346-61.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 31-03-2019
- Decisao Nº 0569922-68.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-05-2024
- Acórdão, Processo nº 5006461-84.2022.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 13-06-2024
- Acórdão, Processo nº 5005341-73.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-07-2024
- Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
- Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
- Acórdão, Processo nº 5013764-15.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5000698-86.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5555701-85.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5010441-42.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5068504-89.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-02-2023
- Acórdão, Processo nº 0024811-13.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
- Decisao Nº 0304114-24.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 27-05-2021
- Acórdão, Processo nº 6039572-45.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022