11603 2007
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1301-29.2010.5.15.0053)
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001316-45.2016.5.07.0009), 2018-08-18
- Acórdão Nº 0020248-71.2020.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000307-95.2019.5.07.0024), 2020-09-22
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001406-27.2014.5.07.0008), 2015-06-19
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000097-11.2019.5.07.0035), 2020-09-25
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001649-46.2015.5.07.0004), 2017-03-21
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001743-49.2015.5.07.0018), 2017-05-23
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000670-74.2017.5.07.0017), 2018-06-25
- Precedentes Administrativos da Secretaria de inspeção do trabalho/MTE
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11398-60.2016.5.18.0129)
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000215-87.2018.5.07.0013), 2019-09-20
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000869-33.2017.5.07.0038), 2017-10-04
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000985-05.2018.5.07.0038), 2018-10-30
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000409-33.2018.5.07.0031), 2019-11-06
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001339-72.2018.5.07.0024), 2020-06-22
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000533-70.2018.5.07.0013), 2018-12-11
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Acórdão Nº 0001089-14.2015.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Caso em que não se verifica tenha a autora realizado atividades mais complexas e de maior responsabilidade a ensejar diferenças salariais por acúmulo de função.
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Acórdão Nº 0000973-08.2015.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. Caso em que não foi comprovado que o salário-base prometido à reclamante foi superior ao efetivamente pago, resultando, assim, indevidas as diferenças salariais vindicadas pela trabalhadora. Recurso ordinário da reclamante desprovido.
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11579-61.2016.5.18.0129)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 982-80.2017.5.12.0059)
RECURSO DE EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO SOB A REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - DOMINGOS - ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL - EMPREGADA MULHER - ART. 386 DA CLT - ESCALA DE REVEZAMENTO QUINZENAL - NORMA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO 1. Esta Subseção firmou a tese de que a escala quinzenal para concessão do repouso semanal remunerado aos domingos
- Breves reflexões sobre o interesse de agir na tutela inibitória trabalhista
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001677-80.2017.5.07.0024), 2018-04-24
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001678-65.2017.5.07.0024), 2018-04-24
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001521-52.2013.5.07.0018), 2014-08-04