13 março 1978
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...(BONAVIDES, 2010, p. 189 e 193). (13) . E a vitória da burguesia implicou o início ...ção portuguesa de 1976 e a espanhola de 1978. (PEREIRA, 2003, p. 277, nota 3). . Antes de ... Roosevelt assumiu a presidência dos EUA (março de 1932), era forte o receio de que o capitalismo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0111100-18.1978.5.06.0008 (01111-1978-008-06-00-0)), 13-11-2017
JUROS DE MORA APLICÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 7 DO TRIBUNAL PLENO DO TST. Não há como prosperar a pretensão de alicação dos índices de juros de mora computados pelo Ente Público/agravante à base de 0,5% a.m., durante todo o período de liquidação (março/1985 a julho/2000), sem considerar que até agosto/2001 a alíquota aplicável seria de 1% a.m., nos termos
-
Acórdão, Processo nº 0007777-03.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... inicial, reconhecendo os períodos de 01/12/1978 a 20/06/1984, 03/11/1987 a 28/04/1995 (frentista ... em vigor da referida emenda, vale dizer, até 13/11/2019, pode ser convertido em comum, em razão ...305), entre outros". Em março de 2015, através do RESP nº 201300440995, o STJ ...
-
Acórdão nº 2014/0219469-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. DECRETO Nº 81.240/1978. INSTITUIÇÃO DE LIMITE DE IDADE OU DE FATOR DE REDUÇÃO ETÁRIA. LEGALIDADE. APLICAÇÃO DA NORMA. CARÁTER COGENTE. 1. A Segunda Seção desta Corte...
... COMPLEMENTAR. DECRETO Nº 81.240/1978. INSTITUIÇÃO DE . ...Brasília (DF), 13... -
Editais - Administração Penitenciária
...CORREGPM-1/360/13 de 06NOV13. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ... PEREIRA 307434709 1.845 2.959 2.959 0 16/10/1978. 10 NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA 440891140 1.840 ...
-
Decisões Monocráticas nº 2405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 1978
...sentença consultada pela instância a quo, (fls. 13 e segtes). Além da perfeita configuração do trânsito em julgado da r. ...Brasília, 13 de março de 1978 JOSÉ FRANCISCO REZEK Procurador da República APROVO: HENRIQUE ...
-
O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... no ordenamento jurídico pátrio pela Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - a Lei Geral de ... francesa de proteção de dados pessoais de 1978, intitulada Informatique et Libertées , 19 ...
-
Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
...min. Ilmar Galvão, DJ 13.09.2002), o RMS 23.988 (rel. min. Ellen Gracie, ...
-
Direito individual do trabalho
...13.467/2017, aprovar o art. 442-B, à Consolidação ...13.429, de 13 de março de 2017, que alterou a Lei n. 6.019/74, onde ...(ex-Súmula n. 90 – RA 80/1978, DJ 10.11.1978) . II – A incompatibilidade ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029311120194058500), 10-08-2021
PJE 0802931-11.2019.4.05.8500 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. VIGILANTE COM PORTE DE ARMA DE FOGO. TEMPO ESPECIAL RECONHECIDO. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Apelação interposta pelo INSS e remessa oficial de sentença que julgou procedente o pedido para conceder o benefício de aposentadoria especial, com DIB em 22/04/2010, data do requerimento administrativo, corrigida monetariamente...
... tema 1031 (em dezembro/2020, publicado em março do corrente ano), acerca da possibilidade de ... arma de fogo, durante o período de 19/12/1978 a 22/04/2010, tendo o INSS reconhecido a ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... . Advogado_Criminalista.indd 58 13/08/2014 16:56:07 . . InICIAçãO E FORmAçãO ... penal brasileiro , São Paulo: Saraiva, 1978, nº 898, p. 170). . 10.4 Conclusão do ...
-
Acórdão, Processo nº 6209110-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
...Min. Humberto Martins, j. Em 26/11/13, DJe em 09/12/13) (grifos nossos). ... no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº ...Do caso concreto. Quanto à 09/01/1978 à 08/12/1978, o PPP de ID 108424817 - Pág. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049104620214058400), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804910-46.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELIA MARIA MEDEIROS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Ana Caroline Medeiros Barbosa Silvino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...
... 03/12/1976, 04/01/1977 a 23/12/1977 e 16/03/1978 a 28/12/1978, prestados na condição de aluno ... do Seguro Social - CRSS), de 20 de março de 2017, não se dignou reimplantar seu ...íodos, a Autarquia apurou 27 anos 2 meses e 13 dias de tempo de contribuição de tempo de ... -
Acórdão, Processo nº 0000057-75.2014.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... em CTPS no lapso de 10/10/1963 a 05/05/1978, bem como labor exercido sob condições ...Des. Federal Toru Yamamoto, DJe 13"/03/2017). Do caso concreto. A r. sentença monocr\xC3"... no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº ...
-
Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... dos descendentes e do cônjuge ou companheiro 13 . Afinal, o direito à legítima apenas será de ... Neder, Tribunal Pleno, julgado em 14/09/1978, DJ 20-10-1978; BRASIL. Superior Tribunal de ...2020. . BRASIL. Lei nº 13.105, de março de 2015. Código de Processo Civil . Brasília: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5055001-32.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... b) tempo rural reconhecido nesta ação: 13 anos, 02 meses, 21 dias ; . c) acréscimo ... -05/08/1977 a 10/03/1978; . -22/04/1978 a 30/06/1979; . -03/11/1980 a ...ção TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...13. . 463 WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ...Acesso em: 19 de março de 2021. . 480 É verdade, também, que ...), cujo marco de formação foi o ano de 1978, no qual foi publicado o Manifesto , em que ...
-
Decisão da Presidência nº 2405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 1978
...sentença consultada pela instância a quo, (fls. 13 e segtes). Além da perfeita configuração do trânsito em julgado da r. ...Brasília, 13 de março de 1978 JOSÉ FRANCISCO REZEK Procurador da República APROVO: HENRIQUE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
..., no ano de 2014 havia 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhando. Na atividade agrícola, nesta ...ção TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do ..., quando completou 12 anos de idade, a 10-12-1978, deve ser afastada a restrição, feita pelo voto ...
-
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
...O Relatório, produzido em 1978 a partir de um projeto de quatro anos de ... de tutela de interesses transindividuais 13 e de solução coletiva de conflitos. . 9. No ...
-
História do futebol e da profissão de atleta
...ção de todo o conjunto normativo do futebol 13 . Em 26 de outubro de 1863, representantes de 11 ...) e Football Club Internazionale Milano (março" de 1908), ambos na Itália. A chegada do futebol \xC3"...68). . ELIAS, 1978, p. 65 e segs. . O texto das regras foi mantido ...
-
Acórdão, Processo nº 5002811-68.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
...ção a agentes agressivos de 05/04/1977 a 13/03/1978, 17/04/1978 a 17/05/1978, 26/06/1978 a ...
-
Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
...E vale a pena morrer por essa diferenca." (13) A critica em verdade se direciona ao fato de que ..., Homosexual Desire (London: Allison & Busby, 1978), por exemplo. . (3) Nao conheco verbo ...
-
Exercício de algumas profissões
...13.467/2017 na CLT, os advogados que atuam na .... 3. ARTISTA . A Lei n. 6.533, de 24.05.1978, trata das profissões de Artista e de Técnico ...93), o que ocorreu no dia 26 de março de 2001. Sempre criticado, sobre ele escreveu ...
-
Súmulas do TST
...177/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.2.12 — 433 . CANCELADAS . ... PLANOS ECONÔMICOS . IPC de março/1990. Plano Collor — 315 — Reajustes ...80/1978, DJ 10.11.1978 — 90, I — Horas caput . ...