17 março 1978
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PROC
... nº 222, de 17 de Novembro de 2023 e no Diário Oficial do ... 202300029 FLAVIO ANTÔNIO HOWES JARDIM 05/01/1978 9,30 ... 45 202300050 MARHCUS VINICIUS MACHADO ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 16 202200020 HELDER SILVEIRA 17/02/1979 RS APTO ... 17 202200021 CLEITON ELIMAR ... 132 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC APTO ... 133 202200344 VITOR FRANCO PAHIM ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 1 202200020 HELDER SILVEIRA 17/02/1979 RS APTO ... 2 202200056 VICTOR DOS SANTOS ... 172 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC APTO ... 173 202200344 VITOR FRANCO PAHIM ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 202300029 FLAVIO ANTÔNIO HOWES JARDIM 05/01/1978 ... 10 202300031 GUSTAVO SILVESTRO DOS SANTOS ... 17 202300044 WILLIAM SARAIVA GIULIANO 23/04/1989 ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 18/02/1997 RS MASCULINO ÁGUAS DE ... 17 202200020 HELDER ... 17/02/1979 RS MASCULINO ... 152 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC MASCULINO ÁGUAS DE ... 153 202200344 VITOR ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 17 202200020 HELDER SILVEIRA 3028126401 17/02/1979 ... 149 202200343 FLAVIO JARDIM 1027889839 05/01/1978 MASCULINO ... 150 202200344 VITOR FRANCO PAHIM ...
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Acórdão, Processo nº 0007777-03.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... inicial, reconhecendo os períodos de 01/12/1978 a 20/06/1984, 03/11/1987 a 28/04/1995 (frentista ... /74 a 28/11/74, 01/11/75 a 13/08/76, 30/08/76 a 17/04/78, 17/06/86 a 10/12/87, laborados na função ... 305), entre outros". Em março de 2015, através do RESP nº 201300440995, o STJ ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... pesada naquele país, segundo Eric Hobsbawm 17 -, ainda que tenha produzido uma história de ... artífices e trabalhadores agrícolas, de março a setembro, deveria durar das 5 da manhã às 7 ... colisão com a Constituição espanhola de 1978 , ainda que esta não disponha expressamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5031170-78.2014.4.04.7108),07-02-2018
... de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da ... da especialidade dos períodos de 19/01/1978 a 16/12/1981 e de 17/03/1987 a 02/07/1993, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... 195 da Constituição Federal. 17. Assim, apesar da limitação constitucional de ... ção TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do ... , quando completou 12 anos de idade, a 10-12-1978, deve ser afastada a restrição, feita pelo voto ...
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Lei nº 6.597 de 01/12/1978. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
... 1.667.200.000 ... 15.726.100.000 ... 17.393.300.000 ... MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ... 2.649.345.000 ... NO ITEM III DO § 1º DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 ... ART. 8º - É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR OS ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... uma Constituição liberal em 25 de março de 1824, a primeira do Brasil independente e do ... tutelar e trabalhista surgiu, porém, em 17.1.1891, constante do Decreto n. 1.313, do ... na Administração Pública, firmadas em 1978; n. 7.997, de 7.5.2013, altera o Decreto n ...
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Acordao N° 1403999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Administrativo. Técnico de enfermagem. Gratificação de raio x - pretensão de recebimento sobre período pretérito/retroativo - impossibilidade, ante a ausência de comprovação das condições de trabalho - apresentação de perícia oficial. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Trata-se de recurso inominado,
... março de 2019, não obstante estar lotada naquele ... regulamentadoras da Portaria MTE nº 3.214/1978, relativas à Segurança e ... Medicina do ... Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 17.5.2017; REsp ... 1.648.791/SC, Rel. Ministro ... -
Relatório e Voto com número 5598723-58.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... reclamante afirma que no mês de março de 2020 foi surpreendido com um desconto em seu ... 30 da Lei n. 4.242, de 17 de julho de 1963, ou da Lei n. 5.315, de 12 de ... 6.592, de 17 de novembro de 1978, ou da Lei n. 7.424, de 17 de dezembro de 1985, ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... O Relatório, produzido em 1978 a partir de um projeto de quatro anos de ... Especiais 16 e no conjunto de mecanismos 17 e mudanças voltados a proporcionar maior ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... NÃO 05/01/1978 ... 11 202300031 ... GUSTAVO SILVESTRO DOS ... NÃO 14/07/2001 ... 17 202300041 ELISEU FIGUEIRA DA SILVA ... NÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5002811-68.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... 1978, 17/04/1978 a 17/05/1978, 26/06/1978 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5055001-32.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... -05/08/1977 a 10/03/1978; ... -22/04/1978 a 30/06/1979; ... no montante de R$ 250.902,74 e RMI de R$ 1.881,17, elaborada consoante os critérios ora ... ção TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do ...
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Acórdão, Processo nº 0000057-75.2014.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... em CTPS no lapso de 10/10/1963 a 05/05/1978, bem como labor exercido sob condições ... no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº ... 18/09/1991 ... 0 anos, 4 meses e 17 dias ... 27/07/1992 ... 16/08/1998 ... 6 anos, 0 ...
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Relatório e Voto com número 5286319-32.2021.8.09.0100 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-08-2023
... , o reclamante afirma que entre janeiro e março de 2020 ... tivera descontos em benefício ... 30 da Lei n. 4.242, de 17 de julho de 1963, ou da Lei n. 5.315, de 12 ... 6.592, de 17 de novembro de 1978, ou da Lei n. 7.424, de 17 ... de dezembro de ...
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Dinamica de classes no acirramento da crise mundial do capitalismo: lutas de resistencia as alternativas capitalistas no Brasil/Class dynamics in the escalation of the world crisis of capitalism: struggles of resistance to capitalist alternatives in Brazil.
... da vida individuais e coletivas" (GRAMSCI, 1978, p. 16). A ideologia tem, portanto, um peso ... de amplos setores da juventude (em 17 de junho, reuniram 75.000), formada por ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... H. Beck’sche Verlagsbuchhandlung, 1978, p. 659 ss.; Hereditary Relations and Testament ... Bis 17. September 2011 in Trier , Reinhard Zimmermann ... instituído pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março (Aprova o regime jurídico do processo de ...
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Acórdão, Processo nº 6209110-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº ... Do caso concreto. Quanto à 09/01/1978 à 08/12/1978, o PPP de ID 108424817 - Pág ... 06 e 16/17 e do resumo de documentos para cálculo de tempo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Seu poder político desaparece” 17 ... 15 Valentim (2007, p. 59) ... 16 ... de Janeiro de 1820, que forçara em Março ao juramento da Constituição de Cádis por ... 278 Consultar Salvador (1978), Russell-Wood (2014, p. 29, 46) e Valentim ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... ESPNDOLA MOCELIN 6082551851 17/05/1983 APTO 5 ALAN ... TEIXEIRA 4066227606 28/04/1978 APTO 56 CRISTIANO ...