2206 2007
15662 resultados para 2206 2007
- EXTRATOs DE CONTRATOs
- ACÓRDÃO Nº 6164/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-08-2011
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
- EXTRATO DE CONTRATO
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1833/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-04-2009
- EXTRATOs DE CONTRATOs
- Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
- Decreto nº 10.930 de 07/01/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0021300-05.2009.5.07.0027), 2011-03-22
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0104000-44.2008.5.07.0004), 2009-09-10
- Acórdão Nº 0011755-47.2013.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-04-2024
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-2206/2003-482-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2007
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2206/2002-464-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS A PARTIR DE MARÇO DE 2002. ATIVIDADES DO RECLAMANTE A PARTIR DE MARÇO DE 2002. A alegação de afronta ao artigo 5º, inciso II, da Constituição da República não viabilizava o seguimento do recurso de revista, diante da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Com efeito, afigura-se indisfarçável o propósito...
- EXTRATOS DE CONTRATOS
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13387 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2005 DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CONTAS REGULARES E REGULARES COM RESSALVA DOS RESPONSÁVEIS, EXCETO QUANTO ÀS CONTAS DA DIRETORA DO CESPE, QUE SÃO IRREGULARES. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃOES ANTE O TEMPO DECORRIDO. ARQUIVAMENTO.
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0028900-77.2009.5.07.0027), 2011-03-22
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2007
- Diário dos Municípios
- EXTRATOs DE CONTRATOs
- Acordão nº (RO)0100900-33.2007.5.06.0008 (01009.2007.008.06.00.0) de 3º Turma, 16 de Junio de 2010
- EXTRATOS DE CONTRATOS
- DELIBERAÇÃO Nº 932, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019