2206 2007
15662 resultados para 2206 2007
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- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2206-62.2015.5.02.0007)
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 9101-003.231 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Enero de 2018
- Acordão nº (RO)0015200-30.2009.5.06.0005 (00152.2009.005.06.00.8) de 3º Turma, 28 de Octubre de 2009
- Acordão nº 0000532-68.2010.5.04.0201 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
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ACÓRDÃO Nº 13387 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-11-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2005 DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CONTAS REGULARES E REGULARES COM RESSALVA DOS RESPONSÁVEIS, EXCETO QUANTO ÀS CONTAS DA DIRETORA DO CESPE, QUE SÃO IRREGULARES. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃOES ANTE O TEMPO DECORRIDO. ARQUIVAMENTO.
- Comarca de Vera - Vara Única
- Decisão monocrática Nº 1407599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022