2206 2007
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Direito ao luto: a construção internacional do direito ao luto dos familiares de vítimas de desaparecimento forçado
Este trabalho busca mapear, a partir de um diálogo entre organismos internacionais de direitos humanos, alguns dos contornos jurídicos do direito ao luto dos familiares de vítimas de desaparecimento forçado. Pretende-se refletir sobre as potencialidades, as tensões e os limites que derivam da emergente construção jurídica internacional do direito ao luto, levando em consideração a experiência da...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2206/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-04-2012
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2276 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE LEGAL DE ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS. SOPESAMENTO DA IRREGULARIDADE. PRECEDENTES DO TCU. DETERMINAÇÃO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA JUDICIAL REFERENTE A UM DOS CONTRATOS. INVIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA USINA HIDRELÉTRICA DE BATALHA. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS. EXTENSÃO AO CASO
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2206/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-03-2018
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2022 - Seção III, 06-05-2016