3502 2003
- Decisões Monocráticas nº 35718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
- Decisão da Presidência nº 35718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Decisão monocrática Nº 35078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
- Processos Coletivos
- Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
- Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
- LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
- Decisão da Presidência nº 32817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
- Decisão da Presidência nº 845389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
- Decisões Monocráticas nº 845389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
- Improbidade administrativa
- Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
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Improbidade em debate: uma viagem na história em contexto mundial
Mudrovitsch e Nóbrega: História normativa da coibição à improbidade
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 197100-84.2008.5.08.0114)
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Acórdão Nº 37004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DO REGISTRO DE APOSENTADORIA PASSADOS VINTE E TRÊS ANOS DE SUA CONCESSÃO. OCTOGENÁRIO EM TRATAMENTO DE CÂNCER. CÔMPUTO DE TRABALHO RURAL PARA APOSENTADORIA EM CARGO PÚBLICO. PRAZO DECADENCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REVER SEUS ATOS. DEMORA EXCESSIVA PARA CONFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA PRESCRITIBILIDADE. PRECEDENTES DO...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... TELÉGRAFOS ... 3502 2003O ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...