5484 2005
- DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE SETEMBRO DE 2007. Institui o Comite Ministerial de Formulação da Estrategia Nacional de Defesa.
- Acordão nº 20110807779 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Junio de 2011
- Acordão nº 20110425515 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2011
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5000-35.2008.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
- Acordão nº 20110793778 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Junio de 2011
- Acordão nº (RO)0092100-06.2009.5.06.0021 (00921.2009.021.06.00.7) de 3º Turma, 27 de Enero de 2010
- O papel das forças armadas na democracia brasileira. Análise da ação direta de inconstitucionalidade - ADI 6.457, DF
-
Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
- Acórdão Nº 0075371-17.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-05-2022
-
Acordão nº 00422/2004-002-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 21 de Noviembre de 2005
RECURSO ORDINÁRIO RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFUSÃO DE EMPREGADORES. Quando a relação de trabalho ocorre entre o postulante e um terceiro vizinho do estabelecimento demandado, a confusão de empregadores não pode ensejar o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes.
-
A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
Utilizando-se o método histórico dedutivo, o presente artigo traz a ideia de que os investimentos a serem realizados para a promoção da defesa nacional caracterizam-se como políticas públicas que devem ser implementadas pelo governo. Sob essa perspectiva é que teve início no ano de 2000 um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto denominado de
- Decreto de 06/09/2007. INSTITUI O COMITE MINISTERIAL DE FORMULAÇÃO DA ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA.
- Decisão monocrática Nº 1413823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
- Decisão da Presidência nº 2664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2009
- Decisão monocrática Nº 1405344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
- EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817.700/EQPERD0000006/2021, DE 6 DE JULHO DE 2021
- O Direito do Trabalho no Brasil
-
Acórdão Nº 1397013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REGULARIDADE DA SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DO ÍNDICE DE 26,05% (URP). SUPERVENIENTE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA Nº 913. PREMISSAS FÁTICAS. REVISÃO. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279. AGRAVO NÃO...
-
Acórdão Nº 0020453-57.2020.5.04.0752 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. O executado, instado a se manifestar sobre os cálculos de liquidação, sob as penas do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, não se opôs aos salários vincendos incluídos na conta, circunstância que não se compatibiliza com o chamado à ordem por ele pretendido, face ao suposto descumprimento do dever de retorno ao emprego pela exequente. Situação em que, em virtude do...
- Acórdão Nº 6848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
- Editais - Governo
- Decisão Monocrática Nº 0001131-39.2011.8.06.0080 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 17-08-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.164 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2020