9384 lei
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- PORTARIA Nº 9.384, DE 6 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA Nº 9.384, DE 6 DE ABRIL DE 2020 (*)
- Acórdão Nº 08934430620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
- Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 27-01-2011
- Acórdão nº 695525 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Abril de 2016
- Acórdão Nº 08001514320188205118 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-02-2020
- Processo Nº 9393/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Octubre de 1994
- Ministério Público do Estado do Paraná
- Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Poder Executivo
- Carinhanha - Vara cível
- Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9384 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
- PORTARIA N.º 9.384, DE 6 DE ABRIL DE 2020 (*)
- Decisão Monocrática nº 2010/0030163-3 de CE - CORTE ESPECIAL