a aids no brasil
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
- Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da AIDS no Brasil
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Diabetes mata 4 vezes mais do que Aids no Brasil
Em 2010, foram registrados 54 mil óbitos em consequência da doença; HIV fez 12 mil vítimas Um levantamento do Ministério da Saúde mostrou que a diabetes mata quatro vezes mais pessoas do que a Aids e deixa também mais mortos que os acidentes de trâns...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... óstico precoce e tratamento adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e prevenir sua expansão e ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e ... Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de ...
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Um Esboço sobre as Representações Sociais da AIDS nos Estudos Produzidos no Brasil
O campo de estudo das representações sociais tem adquirido grande importância no Brasil, principalmente quanto no que se refere aos estudos sobre AIDS, havendo vários estudos, desenvolvidos sobre esta temática. O presente trabalho faz um levantamento sobre os estudos de representações sociais da AIDS no Brasil, demarcando diferenças e semelhanças quanto aos resultados encontrados.
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... § 5º A pessoa com HIV/aids é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo ...
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ACÓRDÃO Nº 4450/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-06-2012
REPRESENTAÇÃO CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACORDO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FINANCIAMENTO DE AÇÕES CONTRA A AIDS NO BRASIL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO DOS GESTORES DOS RECURSOS. ALEGAÇÕES DE DEFESA INSUFICIENTES PARA ELIDIR AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. APLICAÇÃO DE MULTA. AUDIÊNCIA DOS GESTORES DO ÓRGÃO...
... de Goiandira/GO, com a concordncia da Coordenao Nacional de DST e AIDS da Secretaria de Vigilncia em Sade do Ministrio da Sade;9.4. aplicar, com ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ... XIV - síndrome da imunodeficiência adquirida (aids); ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... XV - ...
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Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
Nas últimas duas décadas, a sociedade testemunhou dois fenômenos que a afetaram substancialmente: a epidemia de HIV/AIDS com suas características singulares e alta letalidade; e a intrusão de leis de propriedade intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS com amplas repercussões sobre a saúde pública. Nosso objetivo será analisar retrospectivamente como foi à política de saúde de combate a
@Introdução Durante as últimas duas décadas, a sociedade testemenhou dois fenômenos sociais que deixaram uma profunda refiexão para esta e as próximas gerações. Em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndro... - Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
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Contribuições da fenomenologia de Alfred Schutz para as pesquisas sobre AIDS: considerações epistemológicas e metodológicas
O presente artigo se propõe a discutir as contribuições da fenomenologia de Alfred Schutz para o campo das pesquisas sobre comportamento sexual e vulnerabilidade para HIV/AIDS. Primeiro foi realizado um levantamento sobre as principais pesquisas sobre vulnerabilidade de HIV/AIDS no Brasil, além de uma apresentação sobre as principais tendências da epidemia. Depois é discutida a teoria...
... Primeiro foi realizado um levantamento sobre as principais pesquisas sobre vulnerabilidade de HIV/AIDS no Brasil, além de uma apresentação sobre as principais tendências da epidemia. Depois é discutida a teoria fenomenológica no campo das ciências ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, exceto na ... aids); ou ... XV – contaminação por radiação, com base em conclusão da ...
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Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... 5. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; ... ção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil - ESD; ... III – promover estratégias e ações de saúde digital, ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... UniRitter - Centro Univesitário Ritter dos Reis (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 anapaula.avila@icloud.com ... HIV, causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) ou AIDS, no acrônimo em inglês. Em retrospectiva, emblemática é a demanda ... -
A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... Keywords: nursing care, Comprehensive Health Care, HIV ... INTRODUÇÃO ... No Brasil, a epidemia do HIV/Aids caracteriza-se como um mosaico de sub-epidemias regionais. Assim, diante das profundas desigualdades da sociedade brasileira, ... -
A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... Os números referentes a trabalhadores acometidos de Aids são significativos. Segundo informa a ONU, no site voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões de pessoas encontram-se em tal situação de saúde, mas com idade e condições para o ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos embrionários já vinham ... jurídicos de garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. In: ACSELRAD, G. org. Avessos do prazer: drogas, Aids e direitos ...
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Brasil testa em macacos vacina contra Aids
Imunizante desenvolvido por pesquisadores da USP poderá conter o avanço do HIV no mundo O Brasil vai começar a testar em macacos ainda no segundo semestre deste ano uma vacina contra o HIV, o vírus causador da Aids. Com duração prevista de dois anos,...
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Direito da antidiscriminação e deficiência: critérios proibidos de discriminação, hiv/aids e o 'dilema da diferença'
... 7.853, de 1989, por exemplo, dispõe sobre acesso a espaços públicos e privados, edificações e inserção em oficinas de trabalho (BRASIL, 1989). Do repertório de decisões dos tribunais, é de se destacar manifestação do Supremo Tribunal Federal em que fica afirmada a exigência ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria. E-mail: ... jurídicos de garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS ... -
Decisão da Presidência nº 5543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2016
... a respeito da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) e pela preocupação da janela imunológica, período imediatamente ... como a informação trazida pelo Boletim Epidemiológico da AIDS no Brasil de 2015, o qual indica que ( ... ) o número de infecções registradas ...
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... Assim, a justiça foi a via preferencial utilizada por o movimento dos portadores do vírus HIV/AIDS no Brasil, na década de oitenta, havendo sido um canal importante para a garantia de medicamentos e exames para o tratamento e controle da ...