a aids no mundo
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A guerra biopolítica
Este é um estudo sobre as ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes de antirretrovirais, levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder,...
... Palavras-chave : Biopolítica. Aids. Licenciamento compulsório de patentes ... Abstract: This is a study ... do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, existem no mundo aproximadamente 40 milhões de pessoas vivendo com HIV ou Aids, e mais de ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... 10. JUÍZO CRÍTICO: Em relação ao mundo real. Em relação a si. Em relação à doença — dificuldade ou ... 19.11. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA/AIDS) ... A SIDA/AIDS é a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida causada ...
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O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
O presente artigo busca com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar sobre o plantio da Cannabis Sativa, com o foco para as pessoas que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento. Parte-se do ponto que o uso da planta seria a única chance dessas pessoas...
... que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento ... como “maconha” é utilizada por diversas pessoas espalhadas pelo mundo, em algumas situações para fins recreativos, lucratividade em outras ... -
A Garantia de Emprego contra Dispensa Discriminatória do Portador de HIV/AIDS
... A AIDS ainda é uma doença que apresenta repercussões estigmatizantes na sociedade e, em particular, no mundo do trabalho. Nesse contexto, a matéria deve ser analisada à luz dos princípios constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana, à não ...
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Referências Bibliográficas
... ERMIDA URIARTE, Oscar. Sida y derecho laboral [AIDS e direito do trabalho]. Revista de Direito do Trabalho , São ... HANSENNE, Michel. Um novo diálogo social para a renovação do mundo do trabalho. In: CAMPEO, Guilherme et al ... Os atores sociais no ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... imunossupressão associada a medicamentos, como ... neoplasia, HIV/aids e outros; ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... diversos países do mundo como os Estados Unidos da América, ... o Reino Unido e Portugal. 6. No ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões ... infantil; 5 – Melhorar a saúde materna; 6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7 – Assegurar a sustentabilidade ... -
Política Internacional
... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a antecedência ontológica ... ensino profissional, agricultura e saúde, em especial o combate à AIDS ... (3) Considerando sua crescente projeção no contexto ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... “entender que a prática de atos de emprego verificada no mundo físico e real é a fonte da qual resultam todos os efeitos previstos na ... C) A proteção ao empregado portador da AIDS ... O artigo 1º da Lei n. 7.670, de 1988, dispõe: ... A ...
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A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... ção no ato de demissão sem justa causa do empregado portador de HIV/AIDS. Analisa-se os argumentos que levaram à criação da súmula a partir de ... Brasil, até o final de 2018, 37,9 milhões de pessoas em todo o mundo viviam com HIV, e o fato de não sabermos onde essas pessoas estão, em ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Aliás, em todos os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... não é adequada foi a exclusão dos cânceres (neoplasias) e AIDS (doenças causadas pelo vírus da imunodeficiência humana) do modelo de ...
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Art. 9º
... Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de ... No mundo real não tem sido isso o que se observa. As medidas são cogentes ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... Grécia antiga onde "[ ... ] era a pederastia que propiciava acesso ao mundo da elite social; era [ ... ] a relação pederasta que transformava o rapaz ... A segunda onda está relacionada ao surgimento da epidemia de AIDS nos anos de 1980, com destaque para a formação dos grupos Triângulo ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... sob permanente estado de anestésicos ou narcóticos, alheios ao mundo real. A mistanásia , relacionada aos que são deixados para morrer por ... Hoje o câncer e a AIDS, seguidos da raiva, são as moléstias cujo sofrimento costuma ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... razao humana, se comparada a logica da heteronomia--preponderante no mundo feudal--e da possibilidade de Direitos Humanos (civis e politicos)" ... a ser desvelada, especialmente com o advento da epidemia de HIV/aids ... O dialogo com o poder publico torna-se inevitavel nesse periodo ...
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Da análise da súmula nº 443 do tribunal superior do trabalho
... discriminatória de empregados portadores de doenças graves, como a AIDS, e formalizando a linha de entendimento já consolidada, o Colendo ... repercussões estigmatizantes na sociedade e, em particular, no mundo do trabalho. Nesse contexto, a matéria deve ser analisada à luz dos ...
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Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
Introducao ... "[A aids] foi estudada inicialmente em homossexuais, comecou a ser procurada ... criterios colacionados e arregimentados em torno do que se chamou no mundo ocidental de scientia sexualis. Alem disso, busca-se apontar para uma ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... Esses homens! Todos puxavam o mundo para si, para o concertar consertado ... Mas cada um só vê e entende ... HIV, causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) ou AIDS, no acrônimo em inglês. Em retrospectiva, emblemática é a demanda ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... Essas doenças incluem HIV / AIDS, que estava ligado ao massacre de chimpanzés caçados, SARS, que surgiu no mercado de vida selvagem e trabalhadores de restaurantes no sul da China, ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... mundo" das organizações, já satisfatoriamente regido e tutelado pela ordem jur\xC3" ... portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 76 – Agitação do mundo moderno e a lucratividade dos calmantes. 77 – Guerra silenciosa entre ... medicamento ” ), e donde veio 80% dos medicamentos genéricos para AIDS, entre os anos de 2002 a 2008, para 115 países de menor renda. Quer ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... que nos damos conta de que a oportunidade de regular o mundo só é possível estando no próprio mundo, ou, ainda, cada determinação ... essenciais e estratégicos incluindo os do Programa de HIV-AIDS, bem como aqueles para as doenças emergentes, re-emergentes e as doenças ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... : A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa ... Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade. 9 1 ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... francês não teria perdido o poder, não fosse a atuação dos juízes criminais que revelaram o escândalo do sangue contaminado com AIDS que levou à morte milhares de pessoas; que o partido liberal-democrático japonês não teria igualmente sido alijado do poder, não fosse a ... -
Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde no Brasil
José de Moraes: Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde
... , é um dos melhores, mais amplos e importantes programas sociais do mundo, atingindo a totalidade da população brasileira, sem a exigência de ... , as campanhas nacionais de vacinação e o tratamento do HIV/aids. Existe um SUS de excelência que é propositalmente esquecido por muitos ...