a apropriação desigual dos recursos naturais
-
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal ... à lucratividade proporcionada pela apropriação e exploração dos bens e recursos naturais; em ... naturais, seja pela apropriação desigual dos mesmos, seja pelo seu uso irracional. E esses ... -
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Direito Ambiental e Regime Jurídico dos Recursos Minerais e do Centro de Estudos de Direito ... como deve se dar o uso destes recursos naturais é regulada pelo Direito Ambiental, cujo objetivo ... como objeto principal a distribuição desigual e as estratégias de apropriação dos recursos ...
-
Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... estudada; a terra como um dos principais recursos ambientais em disputa; e quem são os principais ... o lugar associado, dependente e desigual que historicamente lhe foi designado no bojo do ... avanço do capitalismo sobre os recursos naturais ainda disponíveis e sua transformação em ... e imperial de apropriação de bens (inclusive de reservas naturais); ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... PESSOAS JURÍDICAS E NATURAIS E PARA O USO DE RECURSOS ... igual e a norma de tratamento desigual tem como consequência a possibilidade ... A apropriação privada da coisa pública entre nós e as ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... nacional é utilizada de forma parcial e desigual ... A longo prazo, essa situação se corrige ... condições de acesso aos recursos naturais e aos benefícios governamentais que visam ... para a pesquisa quanto para sua apropriação pelos segmentos responsáveis. Grande parte desse ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... que contribui para a má alocação dos recursos”. Como uma reforma constitucional ampla do ... ; ii) autorização para apropriação de crédito acumulado; iii) efetivação da ... Finalmente, os Estados, impactados pela desigual - dade social e regional, premidos pela ... palavras, cabe-lhe com - preender os naturais desdobramentos de um raciocínio jurídi - co ...
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... acontecimento que resulta de processos naturais da Terra potencialmente perigosos. Vislumbra-se ... Isso ocorre pois há uma distribuição desigual dessa proteção ... Não se mostra difícil ... Ela resulta de uma apropriação singular da temática do meio ambiente por ... desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais, culturais e ambientais existentes. 27 ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção com outras condutas e com fatores naturais” 664 ... As poluições e degradações ... tipo para a exploração humana sobre os recursos de pesca, portanto um delito de lesão; e, por ... ção ao paradigma cartesiano de apropriação e descaso com a natureza/a Ciência como vilã ; ... é mais grave, aplicação seletivamente desigual da norma penal” 889 ... Acrescente-se também que ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 1891 sobre a temática consolida a apropriação de terras dos índios pelos Estados, que as ... o direito dos índios, primários e naturais senhores dela 284 ... Esta frase final será ... as populações que não dispunham de recursos, com forte repercussão nas comunidades ... desigual ...
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... é o caso da Vale, realizam uma apropriação privada dos bens naturais coletivos, pois ... de acesso à terra, à água e a outros recursos. Forjou-se, portanto, uma política da pobreza ... à lógica mercantil, com distribuição desigual de rejeitos e proveitos; a dominação de seres ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... projetos de uso e significação de seus recursos" ambientais, razão pela qual, conforme o autor, \xE2\x80" ... os quais são apropriados os recursos naturais é de intensa importância. Além disto, esta ... se encontram na origem da distribuição desigual. Nesta visão, a injustiça ambiental, enquanto ... ção de valor de mercado e a apropriação livre e desenfreada dos recursos da natureza para ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... humanos como a objetos ou fenômenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de ... natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. Natu(18) LEBRUN, Gerard. O que é ... A desigual" distribuição do poder e a hierarquia social est\xC3" ... celeridade, para não prejudicar a apropriação da mais-valia ... Maria do Rosário Palma ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... patrimonialismo brasileiro de apropriação privada do espaço público, sempre com o ... árias sem transferências de recursos financeiros, em regime de mútua ... ção de um tratamento desigual e desfavorecido às demais religiões, de ... filhos e o seu papel como educadores naturais, a guiá-los em um caminho de acordo com suas ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... A terra é o objeto central, apropriação e desejo que geram cobiça e discórdia. Ela é ... Não são os direitos naturais, individuais, imprescritíveis do homem, que ... ascensão, mas ia construindo uma cidade desigual. Os trabalhadores que moravam e trabalhavam no ... é a “ausência de fontes de recursos a fundo perdido em todos os níveis de ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a ideia de que o capitalismo se apoia em recursos que ele próprio não produz, tanto humanos, como ... , estruturas político-jurídicas, quanto naturais", a terra, as dádivas do planeta. O que a uberiza\xC3" ... foram os processos diretos de apropriação dos recursos de sobrevivência e da cooperação ... a sociedade capitalista, estruturalmente desigual, consegue realizar certo padrão genérico de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que o protegesse dos seus inimigos naturais". Esse labor físico inicial projetou-se em geraç\xC3" ... Estado tomou posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ... infamante (falsidade, estelionato, apropriação indébita, contrabando, roubo, furto, lenocínio ... , para que se não venha dar tratamento desigual às partes (art. 125, CPC, art. 139, CPCn), ...
-
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Nessa visão, é preciso aumentar os recursos punitivos, infraestruturais e humanos do sistema, ... ções e diferenciações pétreas e naturais, o paradigma de gênero considera: ... 1. As ... de controle social, seletivo e desigual, tanto de homens como de mulheres e porque é ele ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do CPC/2015 ... AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SESSÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ... ção dialogal entre o STF e pessoas naturais ou jurídicas, órgãos ou entidades ... , na medida em que prevê tratamento desigual proporcionalmente às desigualdades apresentadas, ...
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ão se confunde com a mera captura e apropriação ou inversão de sentidos por uma ordem ... homens possuem os direitos essenciais e naturais de gozar a vida e a liberdade com os meios de ... em demonstrar que as desigualdades de recursos que caracterizam as condições e oportunidades ... , está justificada a distribuição desigual de recursos. Veja-se: NOZICK, Robert. Anarchy, ...
-
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... érica Latina em face da exploração dos recursos naturais e da apropriação (biopirataria) do ... desigual" como de acesso desigual dos recursos ambientaisdz\xC7" ... -
Geografía
... recursos ... 1: incorreta ... A construção do item ... ória do pensamento geográfico de apropriação do conhecimento a respeito dos territórios com o ... ção, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, ... , à luz do princípio de desenvolvimento desigual e combinado, assim como o planejamento pode ser ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... ção de determinados entes pela falta de recursos, ou ainda sua incapacidade de defender interesses ... na distribuição de dotes e habilidades naturais, sua inteligência, força, e coisas semelhantes ... não pode restringir ou glosar a apropriação de créditos de ICMS quando destacados os 12% na ... estabeleça; II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ...
-
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... a lternativas viáveis para o futuro dos recursos hídricos e serviços de saneamento, que devem ... ário neoliberal e da lógica de apropriação por grandes corporações. Assim, este estudo tem ... ógica neoliberal aplicada aos elementos naturais de inquestionável essencialidade ecológica ... Neste sentido, ocorre o acesso desigual da água subterrânea e a consequente ...
-
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... por uma desigualdade estrutural dos recursos de poder ... Além dessa assimetria ... ções de gê-nero têm perpetuado uma desigual distribuição dos esforços ... cotidianos ... 2 Paralelamente, existe a apropriação pelos homens das funções com maior valor social ... da autodiscriminação tornam-se tão naturais que, muitas vezes, são interpretados como ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ógica - abandono material e moral e apropriação indébita ... Distribuição de recursos ... que associamos aos gêneros não são naturais e imutáveis, como também geram indevidas ... ter em mente que não existe uma desigual-dade de gênero uìnica e universal. Isso porque ...