a apropriação desigual dos recursos naturais
4136 resultados para a apropriação desigual dos recursos naturais
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3. O utópico
... das mazelas sociais e das catástrofes naturais são, para muitos, idênticas. Esquecem que sobre ... status social, sorte na partilha de recursos, habilidades naturais (inteligência, destreza, ... base de injustiça faz remissão à apropriação desigual dos recursos naturais e pode ser ...
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A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
... modo como este domina e se apropria dos bens e recursos naturais, bem como no reconhecimento ambiental enquanto bem jurídico protegido.
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
... ies, aprofundando o lugar associado, dependente e desigual que historicamente lhe foi designado no bojo do mercado mundial capitalista. Palavras-chave: Questão ambiental. Conflitos socioambientais. Nordeste. Serviço Social.
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Direito Ambiental e Regime Jurídico dos Recursos Minerais e do Centro de Estudos de Direito ... como deve se dar o uso destes recursos naturais é regulada pelo Direito Ambiental, cujo objetivo ... como objeto principal a distribuição desigual e as estratégias de apropriação dos recursos ...
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Biotecnologia e biodiversidade genética: uma história informacional da natureza até o Protocolo de Nagoya (2010)
... natureza, ao passo que a materialidade dos entes naturais ou dos portadores da informação genética tem perdido importância. Neste sentido, a manipulação genética da natureza através da conversão desta em recursos genéticos deu azo a novas ontologias e formas de relacionamento com o mundo natural. A ideia de biodiversidade envolve o conceito de biodiversidade genética, abrindo novos horizontes para a apropriação capitalista da natureza. Neste...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... nacional é utilizada de forma parcial e desigual ... A longo prazo, essa situação se corrige ... condições de acesso aos recursos naturais e aos benefícios governamentais que visam ... para a pesquisa quanto para sua apropriação pelos segmentos responsáveis. Grande parte desse ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que contribui para a má alocação dos recursos” ... Como uma reforma constitucional ampla do ... ; ii) autorização para apropriação de crédito ... acumulado; iii) efetivação da ... outras palavras, cabe-lhe compreender os naturais desdobramentos de um raciocínio jurídico linear ... (devedor contumaz), estará em situação desigual e vantajosa em face daquele que se mostra regular ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... acontecimento que resulta de processos naturais da Terra potencialmente perigosos. Vislumbra-se ... Isso ocorre pois há uma distribuição desigual dessa proteção ... Não se mostra difícil ... Ela resulta de uma apropriação singular da temática do meio ambiente por ... desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais, culturais e ambientais existentes. 27 ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção com outras condutas e com fatores naturais” 664 ... As poluições e degradações ... tipo para a exploração humana sobre os recursos de pesca, portanto um delito de lesão; e, por ... ção ao paradigma cartesiano de apropriação e descaso com a natureza/a Ciência como vilã ; ... é mais grave, aplicação seletivamente desigual da norma penal” 889 ... Acrescente-se também que ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 1891 sobre a temática consolida a apropriação de terras dos índios pelos Estados, que as ... o direito dos índios, primários e naturais senhores dela 284 ... Esta frase final será ... as populações que não dispunham de recursos, com forte repercussão nas comunidades ... desigual ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... projetos de uso e significação de seus recursos" ambientais, razão pela qual, conforme o autor, \xE2\x80" ... os quais são apropriados os recursos naturais é de intensa importância. Além disto, esta ... se encontram na origem da distribuição desigual. Nesta visão, a injustiça ambiental, enquanto ... ção de valor de mercado e a apropriação livre e desenfreada dos recursos da natureza para ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... humanos como a objetos ou fenômenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de ... natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. Natu(18) LEBRUN, Gerard. O que é ... A desigual" distribuição do poder e a hierarquia social est\xC3" ... celeridade, para não prejudicar a apropriação da mais-valia ... Maria do Rosário Palma ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
... ente, faz com que o poder do Estado conduza a tal apropriação, por parte da grande corporação transnacional de mineração, dos bens naturais coletivos, ao mesmo tempo em que transferem os danos socioambientais, decorrentes da atividade produtiva, à sociedade.
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a ideia de que o capitalismo se apoia em recursos que ele próprio não produz, tanto humanos, como ... , estruturas político-jurídicas, quanto naturais", a terra, as dádivas do planeta. O que a uberiza\xC3" ... foram os processos diretos de apropriação dos recursos de sobrevivência e da cooperação ... a sociedade capitalista, estruturalmente desigual, consegue realizar certo padrão genérico de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... A terra é o objeto central, apropriação e desejo que geram cobiça e discórdia. Ela é ... Não são os direitos naturais, individuais, imprescritíveis do homem, que ... ascensão, mas ia construindo uma cidade desigual. Os trabalhadores que moravam e trabalhavam no ... é a “ausência de fontes de recursos a fundo perdido em todos os níveis de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que o protegesse dos seus inimigos naturais". Esse labor físico inicial projetou-se em geraç\xC3" ... Estado tomou posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ... infamante (falsidade, estelionato, apropriação indébita, contrabando, roubo, furto, lenocínio ... , para que se não venha dar tratamento desigual às partes (art. 125, CPC, art. 139, CPCn), ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Nessa visão, é preciso aumentar os recursos punitivos, infraestruturais e humanos do sistema, ... ções e diferenciações pétreas e naturais, o paradigma de gênero considera: ... 1. As ... de controle social, seletivo e desigual, tanto de homens como de mulheres e porque é ele ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do CPC/2015 ... AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SESSÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ... ção dialogal entre o STF e pessoas naturais ou jurídicas, órgãos ou entidades ... , na medida em que prevê tratamento desigual proporcionalmente às desigualdades apresentadas, ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ão se confunde com a mera captura e apropriação ou inversão de sentidos por uma ordem ... homens possuem os direitos essenciais e naturais de gozar a vida e a liberdade com os meios de ... em demonstrar que as desigualdades de recursos que caracterizam as condições e oportunidades ... , está justificada a distribuição desigual de recursos. Veja-se: NOZICK, Robert. Anarchy, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ção de determinados entes pela falta de recursos, ou ainda sua incapacidade de defender interesses ... na distribuição de dotes e habilidades naturais, sua inteligência, força, e coisas semelhantes ... não pode restringir ou glosar a apropriação de créditos de ICMS quando destacados os 12% na ... estabeleça; II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
... e América Latina em face da exploração dos recursos naturais e da apropriação (biopirataria) do conhecimento tradicional das comunidades indígenas. Tal procedimento é verificado, principalmente, através da atuação de grandes corporações, notadamente no setor farmacêutico e cosmético, sem a repartição dos benefícios, conforme os preceitos estabelecidos na Convenção da Diversidade Biológica. Como metodologia utilizou-se a Teoria de base e...
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Geografía
... recursos ... 1: incorreta ... A construção do item ... ória do pensamento geográfico de apropriação do conhecimento a respeito dos territórios com o ... ção, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, ... , à luz do princípio de desenvolvimento desigual e combinado, assim como o planejamento pode ser ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... por uma desigualdade estrutural dos recursos de poder ... Além dessa assimetria ... ções de gê-nero têm perpetuado uma desigual distribuição dos esforços ... cotidianos ... 2 Paralelamente, existe a apropriação pelos homens das funções com maior valor social ... da autodiscriminação tornam-se tão naturais que, muitas vezes, são interpretados como ...