a brasil historia no pre
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Língua portuguesa
... realizadas no país e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas operadas em outro país, ... sinônimos de indene, intacto, inteiro; 3: correta. A história dos dois meninos teve um desfecho inesperado em relação às brincadeiras ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... 4. Os pontos de vista em torno da história da propriedade. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas ... 1 ... , sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição” (BRASIL. Constituição da República Federativa ... São Paulo: Atlas, 1989, p. 9, ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Direitos Humanos: articulação teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos Direitos Humanos à aplicação ... 42 ... 10. HARARI, Yuval Noah. Homo Deus : uma breve história do amanhã. Editora Companhia das Letras, 2016, p. 25-28. 11. SCHWAB, ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... financeiro – deram grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação e à utilização de ... história" da humanidade dinheiro gerou tanto dinheiro de forma independente da produ\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , em escritos díspares da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre a tecnologia aplicada ao ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não foram seguidas as ...
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Definição do direito
... Em vão, já que a história do pensamento jurídico expressa em diversas obras jurídicas, apresenta ... No Brasil" aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao Código Civil a permitir a eq\xC3" ...
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Vá entender
... No Brasil, as manifestações são pela austeridade: protestam, entre outras coisas, ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos destinos humanos podem ser sumariados, didaticamente, da seguinte ... década do século XX, os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário norte-americano, como ocorrera ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... I Faculdade CNEC Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... II Faculdade CNEC ... sexualidade, a religião foi a maior das novas influências na história mundial. É que, ao contrário das religiões primitivas, que muitas vezes ... -
A escrita da história e a virada global: perspectivas de um historiador de África
... Fomos com professores, pós-doutorandos e doutorandos para a África, Ásia do Sul, América do Sul, incluindo o Brasil, e organizamos oicinas em cooperação com acadêmicos locais, a maioria ex-bolsistas de re:work. Construímos redes ao redor do mundo de estudiosos ...
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... Nessa perspectiva, a interseção necessária entre história, direito e saúde pode auxiliar o movimento de interpretação da atual situação dos portadores de transtornos mentais em nossa sociedade e quão ...
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Elementos da análise institucional
... Cf. Anuário da Justiça Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa As Inter-relações entre ... ânica, sem a suficiente atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de que o juiz, muitas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... údo da pretensão do autor” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... Tanto a petição ... érpretes açodados houvessem se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com pequenas nuanças de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ância da comparação jurídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito útil para o ... 2017. Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, Guarulhos, SP, Brasil ... SELDERHUIS, Herman J. et al. Transregional ...
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História e evolução do direito do trabalho
... 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ... No Brasil, o Direito do Trabalho seguiu as seguintes fases: 1ª fase — Pré-Histórica, de 1500 a 1888, caracterizada pelo trabalho escravo e ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Indígenas e ... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... 46.270,00 10350 ... CARTA ... GUIMARAENS FILHO ... 90.5 Classificado ... A mosca: o Brasil em ... 43.608,00 10728 ... ALEX DE CASSIO DA ... SILVA 82074836015 ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... não estejam revalidados por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 7 - DA CLASSIFICAÇÃO, DESEMPATE E DOS ... em Ciências Biológicas, ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou LP em Ciências/Física ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Professor Titular, ocupante da Cadeira de História da Educação, da Faculdade de Educação, do Instituto de Ciências da ... de normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no texto da Lei 9.394 de 1996. Por se constituir um direito ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... aos princípios que balizam a proteção de dados pessoais no Brasil, expressos no art. 6º da Lei n º 13.709, de 2018, especialmente quanto ... Autodeterminação informativa: a história de um conceito ... No Prelo). Essa abrangência da proteção ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ADMINISTRATIVO E A INTRODUÇÃO DA IDEIA DE INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL ... A perspectiva teórica que domina o cenário brasileiro do Direito ... GUANDALINI JÚNIOR, Walter. História do direito administrativo brasileiro : formação (1821-1895). Curitiba: ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tura, vida e história, fato e valor, ciência e direito, animal e homem” 756 , o que não ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar. Umweltstrafrecht - Auf der ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Brasil e Portugal ”, Brasil: 2018, sendo autor do Capítulo “ Aquisição de ... história do mundo sempre esteve atrelada a história da religião, a qual por vezes ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... 1988 até os dias atuais, a história legislativa do Estado-empresário, no ... direito nacional, é uma ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção ... 10-11; DWORKIN, 2007) ... 13 No Brasil, o artigo foi publicado no livro Da Diáspora: identidades e mediações ...