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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
...21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação do período ditatorial, ...história de vida, por meio das escolhas privadas, sendo estas, obviamente, ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... proteções específicas para os casos de violência doméstica no Brasil. Entretanto, essa violência possui diversas faces e algumas . ainda ...ção da mulher em relação ao seu próprio corpo, a história e o desenvolvimento do parto: até que ponto as intervenções médicas na ... -
Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
.... Palavras-chave : História das ciências no Brasil. Academia Brasileira de Ciências. Associação ... -
Em vez de si mesmo
...Eles sabem que nesses países, como é o caso do Brasil, eminentes juristas se declaram satisfeitos com seus Códigos e não veem ... pré-compreensão, e que todo texto interpretado é parte de uma história, existe também em algum lugar, e é, também, situado. A hermenêutica ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... em família (para alguns, o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano sempre viveu em ... os indígenas do primeiro contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura ...
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Vá entender
...No Brasil, as manifestações são pela austeridade: protestam, entre outras coisas, ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ao tratamento dado ao conjunto de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava Jato . . Esclarece o ... 2.1. Processo Penal Brasileiro: uma história de autoritarismos e de lampejos de respeito aos direitos e garantias . ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
...Uma análise sobre a formação do emprego doméstico no Brasil deve, portanto, considerar estes aspectos centrais de sua história, ambientando-a no quadro mais amplo da estruturação do trabalho doméstico na América Latina. Assim, neste capítulo, tratamos inicialmente da ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... uma vez, o caminho percorrido; cumpre, a partir dessa conhecida história, tentar empreender uma espécie de exercício de futurologia 7 acerca dos ... “ilegítimo” por mais de trinta anos em relação ao Brasil, isto é, até dezembro de 2012, quando a Lei n. 219, intitulada ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... do próprio aprimoramento) efetivá-la, e, não por outra razão, o Brasil editou comando específico, no artigo 26 da Lei 12.965, de 23 de abril de ... científico), a imprensa (negacionismo jornalístico), a História (negacionismo histórico). Como consequência, surgem distorções quanto ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... e seus derivados, mediante a combi- nação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um ...T ampouco a fabricação industrial da telenovela no Brasil pode ser assimilada ao taylorismo da organização de tra- balho ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... financeiro – deram grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação e à utilização de ...história" da humanidade dinheiro gerou tanto dinheiro de forma independente da produ\xC3"...
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Terceirização
... silício e os países de industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu nascedouro, já implicava em ... Era Lochner, que durou de 1905 a 1935, é um período na história jurídica norte-americana no qual a Suprema Corte tendeu a invalidar a ...
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Definição do direito
...Em vão, já que a história do pensamento jurídico expressa em diversas obras jurídicas, apresenta ...No Brasil" aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao Código Civil a permitir a eq\xC3"...
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A escrita da história e a virada global: perspectivas de um historiador de África
...Fomos com professores, pós-doutorandos e doutorandos para a África, Ásia do Sul, América do Sul, incluindo o Brasil, e organizamos oicinas em cooperação com acadêmicos locais, a maioria ex-bolsistas de re:work. Construímos redes ao redor do mundo de estudiosos ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
...Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos destinos humanos podem ser sumariados, didaticamente, da seguinte ... década do século XX, os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário norte-americano, como ocorrera ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... entre nós desde 1890) e principal-concentrado (consagrado no Brasil definitivamente apenas com a Emenda Constitucional n.º 16, de 1965) de ...ário, não se pode olvidar que, ao longo de mais de 200 anos de história, a invocação unicamente política da cláusula do good behavior ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... que me interessa aqui é propor uma reconstrução de partes da história constitucional brasileira recente – e ainda por fazer –, a partir de ...Brasil, do resgate da memória do processo constituinte brasileiro de 1987-88 e ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
.... I Faculdade CNEC Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com . II Faculdade CNEC ... sexualidade, a religião foi a maior das novas influências na história mundial. É que, ao contrário das religiões primitivas, que muitas vezes ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
...; 3) Análise dos dados sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil. . Palavras-chave: Feminicídio; capitalismo; barbárie. . Abstract: ...Nessa lógica, a história do desenvolvimento capitalista e de suas crises produz situações ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
...história para um plano secundário. Certo que não ostenta . 2 ABREU, João Capistrano de. Caminhos Antigos e Povoamento do Brasil . Belo Horizonte/ São ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... Pontifícia Universidade Católica, Belo Horizonte – MG, Brasil Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte – MG, Brasil . ... é fenômeno estudado há muito na ilosoia e na epistemologia da história. Investigar o presente como o ponto de conluência entre o processo de ... -
Elementos da análise institucional
...Cf. Anuário da Justiça Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa As Inter-relações entre ...ânica, sem a suficiente atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de que o juiz, muitas ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Andreas Joachim Krell * . Universidade Federal de Alagoas (Brasil") akrell@uol.com.br . Carolina Barros de Castro e Souza ** . Universit\xC3"...Pela primeira vez na história", uma espécie está ameaçando uma parte fundamental da dinâmica mundial \xE2"... -
Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, Guarulhos, SP, Brasil . SELDERHUIS, Herman J. et al. Transregional ...