a ciência como legitimadora interesses ideologicos
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel ... 458 O Estado, lugar e cerne de uma ... ídico, porém, não em função de interesses gerais e independentes , mas sob o prisma de que ... de definição do Direito enquanto ciência dotada de neutralidade e independência, ... como “ideologia política legitimadora da sociedade norte americana, seguidora dos ... –, podem-se detectar projetos ideológicos bem definidos ... De forma mais direta, Godoy ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... liberalização teria buscado proteger interesses privados em face de um Estado usurpador, mas ... partidos, de diferentes espectros ideológicos: Democracia Cristã, Partido Socialista ... Ciência Jurídica, do Centro de Ciências Sociais ... e quadros teóricos e a tarefa legitimadora da filosofia. Deveria ser buscado um saber que ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... instrumentos que se utiliza para fazer ciência". É o instrumental utilizado no processo de produ\xC3" ... A Metodologia pode ser entendida como espécie de “porto seguro” para o pesquisador ... interesses específicos e diferenciados entre si. Tal ... âneo é desatrelar-se de um papel de legitimadora da economia de mercado imposta pelo capitalismo ... e emancipação social, sem impulsos ideológicos excludentes e elitistas do ponto de vista ...
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A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo...
... pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de ... , por sua vez, prefere, por seus interesses, que o homem seja visto formalmente como igual a ... judicial, amoldou-se aos padrões da “ciência” moderna, ao pressupor a univocidade de sentido da lei, premissa legitimadora da extraordinária cadeia recursal que nos sufoca ... -
Parte 2
... que optem pelo tipo mais adequado à forma como se dá a relação entre as sociedades que ... deve-se abrir à internalização dos interesses dos minoritários e preferencialistas das ... a uma posição institucionalmente legitimadora da gestão sobre a sociedade dominada sob o ... de absorver variados critérios ideológicos, parece-nos relevante aquele proposto por ... 27; BORGES, Souto Maior. Ciência feliz : sobre o mundo jurídico e outros mundos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... e juridicamente vocacionados a conigurar-se como biomas ecologicamente equilibrados ... Por ... permite, a partir de um ajuste entre interesses e vontades de pessoas ou entes diferentes, a ... -se que o empregado pode dela não ter ciência, ou ainda a ter, mas sem contribuir para a ... causa ou por motivos políticos ou ideológicos” ... Os contratos de emprego são ... contrato de emprego, que é a fonte legitimadora do seu exercício. O limite funcional é atinente ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... livre competição entre opiniões e interesses, com alternativas manuseáveis e possibilidades ... ítica como legítima, mas somente legitimadora do processo político ... Uma das possíveis ... e a defesa de suas posições ideológicos no processo democrático. Conforme sinaliza ... ções técnicas são resolvidas pela ciência, a liberdade de escolha dos eleitores pode ser ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... emotivo, veiculado à ideia de direito penal como retribuição, reforça a crise da função ... vista que a tal corrupção atinge interesses coletivos e impacta na vida de cada um da ... ou não uma teoria limitadora ou legitimadora de uma suposta proteção jurídico-penal, vide ... ciência multidisciplinar, que entende a conduta criminosa ... – respondendo a interesses ideológicos ou econômicos de certos grupos – não apenas ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... como igualdade entre as nações, não intervenção, ... de buscar a legítima defesa dos interesses nacionais por vias pacíficas. Essas normas ... estrangeiras em ambos os espectros ideológicos à época. Por fim, o próprio processo ... objeto, embora do interesse primário da ciência, pertence ao plano da experiência. Hans-Georg ... brasileira detém autoridade legitimadora em razão de características históricas 305 e ...
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Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
O presente trabalho intenta traçar a relação entre o estudo da criminologia, a seletividade da norma penal, o viés preconceituoso por de trás do sistema penal e o disposto na lei 11.343/2006, a atual lei de drogas. Para este fim, far-se-á uso da criminologia crítica, sendo apresentada a forma com que um estereótipo previamente forjado interfere no enquadramento subjetivo do agente como traficante.
... no enquadramento subjetivo do agente como traficante. Trata-se de um estudo da realidade ... pela veemente punição - cheia de interesses e percepções velados - do crime de tráfico de ... ciência, a psicologia, a antropologia, a sociologia, a ... da instituição de novos pilares ideológicos. Nasce, então, a Declaração Universal ... classe, a sanção penal serve como legitimadora do próprio sistema para trazer uma sensação de ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... Lei n o 9.868/1999, requerer sua admissão como amicus curiae e a consequente juntada do ... destinado a fomentar maior ei ciência e celeridade na contratação de obras e ... /99 - que contém a base normativa legitimadora da intervenção processual do amicus curiae - ... ções que efetivamente representem os interesses gerais da coletividade ou que expressem os ... a emergência de vigorosos em-bates ideológicos sobre a pertinência das inovações e o papel ...
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História Mundial
... ilimitadas para os atores, bem como uma ameaça permanente aos seus status ... (3) A articulação entre ciência e indústria foi uma das marcas dos anos dourados ... o uso da força para a imposição dos interesses ocidentais. 4: Certo. Enquanto o Colonialismo ... de Batista e com outros setores ideológicos. Além disso, o item também erra em afirmar que ... legitimadora de intervenções viria apenas posteriormente ...
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Prolegômenos
... , ou melhor, sobre a linguagem do objeto 25 , como" à frente se verá, delineandoo. Tratase de \xE2\x80" ... do presente, porque se pretende uma ciência jurídica, é o direito positivo, enquanto ... o pensador: “Se a discordância dos interesses particulares tornou necessária a fundação das ... ou dos juízos políticos, morais, ideológicos, etc ... Na aplicação do Direito, dada a ... ção que se faz presente de forma legitimadora ...
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Elementos da análise institucional
... , propõe que mais importante do que propor como a Corte deva se comportar caso a caso ou de ... racionais que jogam um jogo guiado por interesses próprios. O resultado das interações desses ... çando mão de estudos da história e de ciência política. O livro citado trouxe uma ... 131 O equívoco dessa cultura legitimadora da espera da concretização do Direito pelas ... – que na verdade são políticos, ideológicos – estão, na prática, invariavelmente ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... do “medo da criminalidade” – como produto da indústria cultural, e os reflexos da ... ção do tecido societal, ao sabor dos interesses das classes que ocupam esferas privilegiadas de ... , com imensas vantagens, a função legitimadora historicamente desempenhada pela Criminologia ... Nesse rumo, os discursos ideológicos contemporâneos de prevenção e combate ao crime ... Após tomar ciência do estado de saúde do réu – e mais: saber que ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... – Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Sociologia Política e ... na história, é um direito vigente e vivo e como tal deve ser ensinado. 1 São características do ... ídica de subordinação, protegendo interesses preponderantemente públicos. Tal critério é ... , ultrapassados os afron tamentos ideológicos, tornaram-se também mais patentes os contrastes ... ilosoia do direito tem uma função legitimadora ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus impactos até a atualidade. O papel da ... os pressupostos epistémicos e ideológicos destas reformas. Ao mesmo tempo, sem desvalorizar ... A excepção seriam os gastos em ciência e tecnologia e a promoção do empreendedorismo ... social como uma consequência de interesses divergentes entre diferentes grupos de ... como legitimadora da purga de austeridade e reformas políticas que ... -
Safety With Citizenship: a new Culture of Control/Seguranca com Cidadania: uma nova Cultura de Controle.
... e justificada toda sorte de violencia como forma de controle socio penal para o ... ser reduzida a promocao e defesa de interesses de apenas algumas pessoas ou grupos de pessoas ... ") determinados pelos aparelhos ideologicos do Estado (Poderes Publicos), conforme Louis ... numa especie de estrutura legitimadora da "autodefesa punitiva", conforme ja havia ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... da obra arquitetônica (pluralidade de interesses a recair sobre um mesmo “corpus mechanicum”) ... de uma maior “eficiência”), legitimadora de uma ignorância quanto aos aspectos mais ricos da Ciência Jurídica – compreendida esta como uma ... conforme os diferentes contextos ideológicos"). Desta forma, às prerrogativas “aparentemente\xE2" ...
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Entre o procedimento formal e o conteúdo selvagem: imanência e democracia em Jürgen Habermas e Antonio Negri
A partir de uma análise crítico-comparativa das teorias da democracia de Jürgen Habermas e Antonio Negri, o presente artigo busca esclarecer os fundamentos conceituais de ambas as obras, tomando como eixo a discussão sobre o modo pelo qual suas concepções de democracia se inscrevem, cada uma, em seu respectivo plano de imanência. Com a premissa de que a leitura cruzada desses dois autores...
... formas políticas consideram a democracia como verdade e que, portanto, apenas são verdadeiras ... Desde a revolta ... 1 Doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ e Professor Adjunto do ... criticar os escamoteamentos ideológicos encobertos no processo de esclarecimento, pois ... de uma harmonização espontânea de interesses particularistas, Habermas opõe, então, a ... de coerção, e então possui força legitimadora, a menos que o consenso devenha sob o proviso ... -
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... , “alguma coisa está fora da ordem”, como diria Caetano Veloso, e esse “fora da ordem ... complexidades ainda maiores, ou para a ciência, cujo código (verdadeiro/ falso) seria a ... Ao se reportar à função legitimadora do procedimento, agora, sob a perspectiva de um ... ordenação fica longe dos novos interesses e das reais aspirações da prática. É uma ... Fatores econômicos, ideológicos e políticos impedem que seja sempre integrado ...
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Política e religião na modernidade
... Modernidade como separação ... A modernidade identifica-se ... ção entre fatos e valores, ou entre a ciência e a vida. 74 ... Tais separações, explica ... apenas à promoção dos próprios interesses, Hobbes não crê na possibilidade do alcance e ... razão como a derradeira instância legitimadora das atividades humanas, o movimento da ... critérios de diferenciação eram ideológicos, políticos e econômicos. Com o fim do conflito ...
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O Papel das Ideologias na Formacao do Campo Juridico/The Role of Ideologies for the formation of law field.
... Como se caracteriza, ideologicamente, esta ... social orientada para a acao, legitimadora de certos posicionamentos (sejam de conservacao ... da ordem) existentes em funcao de interesses conflitantes materialmente presentes nas ... de investir na analise dos embates ideologicos nos quais a orientacao dominante e enfrentada por ...
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A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... definir genericamente direitos fundamentais como sendo aqueles que primam pela dignidade da pessoa ... nem sempre linear da composição dos interesses, na discrepância de interpretações quanto a ... , suprapositiva, prévia, legitimadora e fundante dos direitos fundamentais, sendo estes ... das fábricas, embora a moderna ciência do direito não mais adote a concepção ora ... : são fatores culturais ou ideológicos que permeiam os valores de dada sociedade ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... sistema político um conjunto de princípios como deve ser estruturado o poder e, em consequência, ... , o que acarreta mitigação dos interesses pessoais, estimulando que valores inerentes ao ... 22 21 STRECK; MORAIS. Ciência política e teoria geral do estado, p. 52-56 ... ideológicos": o ocidental, ... 23 FERREIRA FILHO. Enciclop\xC3" ... ; c) a soberania popular como fonte legitimadora do poder, como relexo da volontégénérale, ...