a conferencia estocolmo
- A conferência de estocolmo de 1972
-
A Conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente
A crise ambiental que já era evidente na década de 1960, só veio a agravar-se ao longo das décadas, em função de uma série de desastres e desequilíbrios ambientais, passando a constituir fator de maior preocupação dos Estados e da comunidade científica, levando-a a repensar novas estratégias para o trato desta problemática de ordem mundial. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente...
-
A Conferência de Estocolmo como ponto de partida: efetivação dos direitos fundamentais na concretização do estado democrático de direito
O presente trabalho tem a finalidade de analisar como os direitos fundamentais, em especial os que rezam sobre os princípios da inafastabilidade da jurisdição e o da razoável duração dos processos administrativo e judicial, previstos no artigo 5º, incisos XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, essencialmente destinados em defender os demais direitos violados ou ameaçados de violação,...
- Na Estocolmo+40, Suécia prepara sugestões para conferência no Rio
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na data de 16 de junho de 1972 178 , promulgou 26 princípios, com o ...
-
O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1
Inicia-se o presente arti go fazendo referência aos princípios consti tucionais e sua disti nção em relação às regras. Dá-se especial atenção ao caráter de abstração dos princípios, o que não os torna imprecisos ou inaplicáveis, pelo contrário, os torna capaz de regular situações específi cas e gerais do Direito. Na sequência, abordam-se princípios do Direito Ambiental e do Direito Econômico, com
... É cunhado na Conferência de Estocolmo, em 1972, e permeia o Direito Ambiental desde então. Nasce da ... -
DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... Roma a 2 de junho de 1928, em Bruxilas a 26 de junho de 1948, em Estocolmo a 14 de julho de 1967 e em Paris a 24 de junho de 1971, ... Os ...
-
Relatório e Voto com número 5534381-09.2020.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 28-06-2023
... ambiente humano, elaborada na Conferência das Nações Unidas (Estocolmo, 1972) ... O artigo 225 da Constituição Federal estabelece o seguinte: ...
-
O direito ambiental e seu contexto histórico
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano , ocorrida em Estocolmo, Suécia, em 1972, é considerada um marco na história da humanidade, ...
-
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Referências ... 1. Introdução ... Em 1972, em Estocolmo, Suécia, foi realizada a primeira conferência internacional voltada a ...
-
Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
... Nesse contexto é que se destaca a Conferência de Estocolmo , realizada em 1972, na capital da Suécia, considerado o grande marco ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... com essa denominação, está previsto na Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano (Declaração de Estocolmo), proclamada pela ...
-
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... 3 Desde 1972, marcado pela Conferência de Estocolmo 4 , ... muitos avisos foram apresentados pela comunidade científica ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... internacional ocorrida após vinte anos da Conferência de Estocolmo, em que os países participantes verificaram a necessidade de conciliar o ... gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/o-sucesso da-conferencia-rio-92-da-onu-e-o-desenvolvimento-sustentavel.aspx. Acesso em: 29 out ...
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... ência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, celebrada em Estocolmo, em 1972, 57 da mesma forma que o discurso do desenvolvimento sustentável ... -
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... a comemoração dos 50 anos da Conferência e Declaração de Estocolmo (1972) e, assim, o surgimento do Direito Internacional Ambiental. O Acordo ... -
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo ...