a custo incorporacao preco
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08069541820214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806954-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802865-96.2021.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de...
... financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e c) Existência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013123020224050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0801312-30.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: OCTAVIO BAPTISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: Regina Holanda De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800624-07.2021.4.05.8309 - 27ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... pelo SUS, pois é preciso analisar seu custo/efetividade em comparação com outras ... -
Acórdão Nº 0016573-51.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-05-2022
... CUSTO). ART. 58 DA LEI Nº 4.591/64. AÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005111720224050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800511-17.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0824256-89.2021.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... que o autor junte orçamentos com menor custo para eventual bloqueio de valores ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ógicos aos alunos carentes e, a preço de custo, aos demais alunos da rede pública; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072426820164058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0807242-68.2016.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ESTADO DE PERNAMBUCO PARTE RÉ: FELICE PASCARETTA e outro ADVOGADO: Paulo Thiago Bezerra Ribeiro Varejao ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CIVIL. PROCESSUAL...
... utilizou o Método da Quantificação de Custo, observando a NBR 12.721 - Avaliação de Custos ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114262620184058000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0811426-26.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MUNICIPIO DE MACEIO e outro APELADO: ADEILSON SABINO DA SILVA e outros REPRESENTANTE(PAIS): MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004572720204058502), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800457-27.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE SERGIPE e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outro ADVOGADO: Francisco Joaquim Branco De Souza Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Soares Souza EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. RAZÕES
... Registre-se que o custo anual do tratamento é estimado em R$ ... -
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... , efetuar a correção monetária do custo da aquisição de imóvel, inclusive o impôsto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 00006129220224058308), 28-02-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. DIREITO DA SAÚDE. UNIÃO FEDERAL. ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO. CONTRACAUTELAS. HONORÁRIOS EM PROL DA DPU. CABIMENTO. HONORÁRIOS POR EQUIDADE. ADMISSIBILIDADE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Tratam-se de apelações cíveis interpostas pelo Estado de Pernambuco e pela União Federal, objetivando
... da sobrevida global; 2) o alto custo do medicamento; 3) em caso de manutenção de ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 543/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. "A despeito do caráter originalmente irretratável da compra e venda no âmbito da incorporação imobiliária (Lei 4.591/1964, art. 32, §2º), a jurisprudência do STJ, anterior à Lei 13.786/2018, de há...
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Propriedade: Sobre desapropriação e servidão administrativa
Uma análise das disposições materiais comuns a ambas as modalidades e as disciplinas legislativas a elas relacionadas.
... á no caso de benfeitorias necessárias, seu custo deve ser incorporado à indenização, ao passo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016188420204058401), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801618-84.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO ADVOGADO: Talles Linhares De Sousa Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004430720194058105), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800443-07.2019.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: M. I. M. L. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): JOENIA CRISTINA LOPES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034318920194058302), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0803431-89.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: LUZIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... custo pelo Poder Judiciário está em discussão no ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... acessórias, com reflexos favoráveis no custo de comercialização de mercadorias e serviços; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003507720204058503), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800350-77.2020.4.05.8503 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outro ADVOGADO: Francisco Joaquim Branco De Souza Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jailsom Leandro De Sousa EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. DIREITO À...
... sobre sua real eficácia, efetividade e custo-benefício, além da violação ao princípio da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... 13, houve menção expressa de que o custo da obra estava em conformidade com o SINAP e que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5009235-53.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... pelo SUS por razão técnica (análise do custo-efetividade), ser indicado ao caso específico da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002234520204058405), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800223-45.2020.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESSICA DE FATIMA MARTINS SOUZA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA:...
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Processo nº 0062222-21.2013.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... CUSTO"”, DISCIPLIANDO NO ARTIGO 58 DA \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08071266220164058300), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0807126-62.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. INÉPCIA DA INICIAL E FALTA DE INTERESSE
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Acórdão nº 1.0024.12.201187-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2017
EMENTA: APELAÇÕES PRINCIPAL E ADESIVA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO - RESSARCIMENTO - COMISSÃO DE CORRETAGEM - PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - INFORMAÇÃO - LEGALIDADE - TRIBUTOS, PUBLICIDADE E GASTOS ADMINISTRATIVOS - ABUSIVIDADE - ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES - MULTA PREVISTA NO CONTRATO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO
... de qualquer lastro de tais despesas com o custo operacional efetivo da construo da unidade ...