a embargos execucao sentenca
-
Acórdão nº 2014/0005512-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXTINTIVA. EMBARGOS INFRINGENTES REJEITADOS. WRIT ...
-
Acórdão nº 2013/0386799-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DEPOIMENTO CONTIDO EM MÍDIA DIGITAL. TRANSCRIÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. OMISSÃO. EFEITO INTEGRATIVO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SUPRIR OMISSÃO. EXECUÇÃO IMEDIATA DA...
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO SUSTENTANDO ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. PROVIMENTO DO APELO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO AMPLA. POSSIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO- PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE....
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO SUSTENTANDO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS SEM ACEITE. COMPROVADA A ENTREGA DAS MERCADORIAS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça). 2. Não há...
... EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ... -
Acórdão nº 2015/0064620-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AFRONTA AO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDE QUE OS PAGAMENTOS EFETUADOS ADMINISTRATIVAMENTE ABRANGEM O...
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2008/0081032-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS ...
- Acórdão nº 2015/0185146-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0156815-1 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2012/0224508-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO FEITO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SÚMULA N. 345/STJ. VERBA HONORÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO EXECUTIVA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº 2016/0074831-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SUBSTITUÇÃO DA CDA. INCABÍVEL. SÚMULA 392/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº 2009/0191933-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
-
Acórdão nº 2009/0127522-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. INCIDÊNCIA. SÚMULA 345/STJ. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO EXECUTIVA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. 1. Possui esta Corte Superior o entendimento de que
... embargos, contudo, não é absoluta, ... -
Acórdão nº 2013/0410322-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL ...
-
Acórdão nº 2011/0194036-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em sede de embargos ...
-
Acórdão nº 2012/0244861-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ...
-
Acórdão nº 2015/0102801-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ...
-
Acórdão nº 2007/0062588-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGO 530 DO CPC. JULGAMENTO POR ...
-
Acórdão nº 2009/0217502-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA REMUNERATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TÍTULO DECORRENTE DE AÇÃO COLETIVA. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU...
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2007/0032804-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS DO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO ANTERIOR À ...
-
Acórdão nº 2015/0264613-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2014/0291533-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESTABELECIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2014/0234336-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. COMPENSAÇÃO. VALOR FIXADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM VALOR ARBITRADO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PARTE BENEFICIADA PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. 1. Conforme consignado na análise monocrática, não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a presta&
... 1. Não são cabíveis os embargos de declaração cujo ... -
Acórdão nº 2009/0027377-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS. CUMULAÇÃO ENTRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA E EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ART. 20, § 3º DO CPC. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA STJ. 1. É firme a orientação deste Sodalício no sentido da possibilidade de cumulação dos honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... -
Acórdão nº 2014/0263880-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS À ...
-
Acórdão nº 2014/0247088-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO QUE ANULA SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO, DETERMINANDO A INSTRUÇÃO DO FEITO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO 'PERICULUM IN MORA'. ARTIGO 542, § 3º, DO CPC. APLICAÇÃO. RETENÇÃO DO RECURSO...
... LUCIANO CARNEVALI E OUTRO(S) ... EMBARGOS ...