a escravidão brasileira
- História do ruralismo e combate à escravidão nas normas constitucionais brasileiras por: Editora Processo, 2021
-
Escravidão encontrou alicerce na própria legislação brasileira
André Campello: Escravidão teve alicerce na legislação brasileira
O Direito é um fenômeno cultural que, ao mesmo tempo em que é criado pelo ser humano para poder viver em sociedade, também serve para limitar as condutas dos destinatários das normas jurídicas. Entreta... -
Justiça brasileira ordena prisão preventiva da guru Kat Torres por promover trabalho análogo à escravidão nos EUA
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu um mandado de prisão preventiva contra a ex-modelo e autodeclarada guru espiritual e "bruxa" Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos, por expor pessoas a condições análogas à escr...
-
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
...Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma ... -
Justiça brasileira ordena prisão preventiva da guru Kat Torres por promover trabalho análogo à escravidão nos EUA
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu um mandado de prisão preventiva contra a ex-modelo e autodeclarada guru espiritual e "bruxa" Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos, por expor pessoas a condições análogas à escr...
-
Justiça brasileira ordena prisão preventiva da guru Kat Torres por promover trabalho análogo à escravidão nos EUA
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu um mandado de prisão preventiva contra a ex-modelo e autodeclarada guru espiritual e "bruxa" Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos, por reduzir pessoas a condições análogas à es...
-
Justiça brasileira ordena prisão preventiva da guru Kat Torres por promover trabalho análogo à escravidão nos EUA
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu um mandado de prisão preventiva contra a ex-modelo e autodeclarada guru espiritual e "bruxa" Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos, por expor pessoas a condições análogas à escr...
-
Justiça brasileira ordena prisão preventiva da guru Kat Torres por promover trabalho análogo à escravidão nos EUA
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu um mandado de prisão preventiva contra a ex-modelo e autodeclarada guru espiritual e "bruxa" Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos, por expor pessoas a condições análogas à escr...
-
Justiça brasileira ordena prisão preventiva da guru Kat Torres por promover trabalho análogo à escravidão nos EUA
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu um mandado de prisão preventiva contra a ex-modelo e autodeclarada guru espiritual e "bruxa" Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos, por expor pessoas a condições análogas à escr...
-
A cor enquanto elemento homogeneizador das diferenças étnicas africanas e seus desdobramentos na escravidão moderna e na desigualdade social brasileira
José D`Assunção Barros é historiador e professor adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seu livro A Construção Social...
-
'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
Esta semana, um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal apontou a relação do Banco do Brasil com o tráfico de pessoas negras escravizadas. Após ser notificada, uma reunião entre a presidência da instituição e 15 historiadores — professores e...
-
'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
Esta semana, um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal apontou a relação do Banco do Brasil com o tráfico de pessoas negras escravizadas. Após ser notificada, uma reunião entre a presidência da instituição e 15 historiadores — professores e...
-
'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
Esta semana, um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal apontou a relação do Banco do Brasil com o tráfico de pessoas negras escravizadas. Após ser notificada, uma reunião entre a presidência da instituição e 15 historiadores — professores e...
-
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
...Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa ... -
Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo / Necropolitics: racism and death politics in contemporary Brazil
O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica pode ser compreendida como...
-
Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
..., minudenciando questões como a dignidade da pessoa humana e a escravidão dos tempos modernos, as questões agrárias e as sanções. @2. ... os ter-mos estipulados, observa-se que na alvorada da história brasileira a propriedade da terra trazia consigo o embrião da função social ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... de sua constituição, a sociedade da época legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma ... como estrutura para repensar a narrativa constitucional brasileira. . Palavras-chave : Revolução Haitiana. Cidadania. Direito ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... 1888 , data precisa da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos meios de ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método ...ões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
.... 1 CAMPELLO, André Barreto. A escravidão como herança: Origens da Escravidão na América Portuguesa. eendendo a dimensão da escravidão na sociedade brasileira. In: CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império ... -
Brasil teve escravidão mais longeva e deve reparação histórica, diz Fux
Em discurso sobre o Dia da Consciência Negra, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a sociedade brasileira precisa recordar todos os dias que o período de escravidão no país foi o mais longevo do mundo e que é necessária uma reparação histórica à ...
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
...Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação ..., causando assim um forte declínio na produção açucareira brasileira". Essa conjuntura afetou ƌĞĨůĞdžĂŵĞŶƚĞ Ž ƚƌĄĨŝĐŽ ĚĞ Ğ\xC6"... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Maria Clara Benjamim Grigório 2 . Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a ... como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de ... -
'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
...A obra aborda de forma pouco usual a escravidão no Brasil no século XIX. "A elite brasileira temia uma insurreição negra de grande porte, como a do Haiti. Construíram, então, uma legislação penal para lidar com isso, evitar que ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... pobres e negras (sobretudo em países marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, ... discurso dado à prostituição na jurisprudência trabalhista brasileira, tendo sido analisados 906 acórdãos sobre a questão, que foram ... -
Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
...únior (1907-1990), Jacob Gorender (1923–2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o significado da escravidão e como os quilombos se colocaram enquanto formas coletivas predominantes de resistência. Por fim, tenta-se apresentar o quanto o racismo presente na ...