a escravidão negra
2721 resultados para a escravidão negra
- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
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OAB-SE dá início à Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra
OAB-SE dá início à Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra
A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará oficialmente, na próxima segunda-feira (21/11) a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra. O evento será às 15h, na sede da OAB-SE, e dará posse ao presidente, conselheiro federal ... -
A saga do negro africano no brasil
No h um carnaval em que no se aborde a questo da escravido negra, concorda? Apesar disso, so poucas as obras no mercado editorial de livros ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Maria Clara Benjamim Grigório 2 ... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a ... áticas racistas, o que enseja diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa ... Palavras-chave : Escravidão. Racismo ... -
Três dias que abalaram o Brasil
... maio de 1888, portanto há 125 anos, que aboliu oficialmente a escravidão negra do Brasil: ... Na Fala do Trono, proferida no dia, a princesa ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... : não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos pela necessidade de ... áfico de escravos africanos às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a escravidão são, em grande ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Muito antes da revolução industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei n. 3.383, ... Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n. 3.383, de 13.05.1888, e ...
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Período colonial
... ção que, em casos de guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais situações. De acordo ... Só no século XVII a escravidão negra viria a sobrepujá-la, conforme assinala Brandão” (RIBEIRO, O povo ...
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Direitos individuais e coletivos
... outros tempos, como durante o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma que o direito à vida ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... A escravidão negra passou a ser conceituada como uma “instituição peculiar” do Sul, afastada das linhas mestras da formação da nacionalidade norte- -americana ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo ... ão recrudescidas as táticas de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o negativo constitutivo da ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção aos brancos pobres, além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... não têm origem na cor e, mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros auferidos com o tráfico ...
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Os motoristas vinculados a aplicativos e o direito do trabalho: necessária coletivização do debate
... e a brasileira até 1888, após quase quatrocentos anos de escravidão negra), conquista considerável valor nas sociedades capitalistas ao ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ças acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da indústria, o que ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órico, até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que continuam a ecoar em ... h)Fomentar as ações afirmativas para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior ... Responsáveis: ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... ção do Brasil, também tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, teria sido, inclusive, ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... No entanto, não foi somente esse fato que motivou a posterior preferência pela mão de obra negra em relação à indígena. Tampouco a propalada preguiça dos índios para o trabalho manual a que os próprios colonos portugueses tinham ojeriza ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... publicado na coletânea Cem anos de abolição da escravidão ... Organizado por Lourenço Luís Lacombe. Petrópolis: Museu Imperial, ... No Brasil, a escravidão negra originava-se no tráfico africano – lícito, se submetido às regras ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... Nesse sentido, há que se esclarecer que a expressão “trabalho escravo contemporâneo” não se refere à escravidão negra do século XIX, mas sim a uma forma de trabalho forçado, tipificada no art. 1ª, alínea “a” da Convenção sobre a escravatura de 1926, que foi ... -
O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
... no ano de 2015 instituiu, no âmbito do Conselho Federal e, também, em nível dos Conselhos estaduais, as comissões da verdade da escravidão negra no Brasil, cujo objetivo é produzir provas materiais dos crimes cometidos contra as pessoas negras no Brasil durante o período da escravidão ...
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Pensar como um negro: considerações iniciais
... Regimes de escravidão e de segregação racial existiram dentro de países que eram ... determina em grande parte o acesso a direitos sociais, a identidade negra ainda é vilipendiada em sociedades que pretendem ser democracias ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... realidade com números tão elevados, o sistema judicial vigente teve de lidar com as questões que surgiam com a manutenção da população negra escravizada ... Neste domingo, 13 de maio, a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, que acabou com a escravidão no país, completa 30 anos ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... , por exemplo, foi criada a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. No mesmo ... -
Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... Essa nova configuração dada à escravidão contemporânea frente ao modelo colonial, em que comumente vêm à mente o ... ir e vir tolhida por açoites, como ocorria à época da escravidão negra, mas por superendividamento, ameaças, servidão, dependência química ...