a estrutura industrial brasileira resumo
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Em vigor
Código de Processo Civil
...Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:. I - o ... utilização de servidor público ou da estrutura de órgão público, observando-se, caso o ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos ...ório nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da Lei ... de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ...ômica autônoma, quer seja comercial, industrial ou de serviços, no mesmo ou em estabelecimento ..., o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário ... Social- CRPS, colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, é órgão ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ção efetuada fora do estabelecimento industrial, consistente na reunião de produtos, peças ou ... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ...estrutura" portuária - reporto. Suspensão. ARTIGO 166. Ser\xC3"...37):. I - quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
...14 do estabelecimento importador, industrial ou equiparado nos termos do art. 18 para pessoa ...I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte, com prioridade ...III - o resumo da frequência dos voos regionais;. IV - os ...ção das unidades organizacionais e a estrutura executiva da Agência. ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... É competente a autoridade judiciária brasileira quando:. I- o réu, qualquer que seja a sua ... jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP- Brasil. ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...II - a estrutura e organização dos orçamentos; . III - as ... I - resumo da política econômica do País, análise da ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ...O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e ... empreendimentos voltados para a infra-estrutura econômica. E serão elevados significativamente, ...Em resumo, as variações para cima propagam-se ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II - a estrutura e organização dos orçamentos;. III - as ...I - resumo da política econômica do País, análise da ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de compensação tecnológica, industrial e comercial; . c) de inteligência comercial de ... assuntos de defesa para a sociedade brasileira;. X - supervisionar projetos especiais ... 28 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...II - a estrutura e organização dos orçamentos;. III - as ...I - resumo da política econômica do País, análise da ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
....998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; c) de inteligência comercial de ... decorrentes da participação brasileira em operações de paz; XI - coordenar as ... FCE 1.02 22 FCE 1.02 28 FCE 1.01 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... Cargos Efetivos e Comissionados, o Quadro-Resumo dos Custos de Cargos Comissionados, o Quadro das ... indicar o chefe da Delegação Brasileira;. II - à Diretoria da ANAC indicar ... Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... obrigações relativos à propriedade industrial. Em 14 de setembro de 2020, vieram os ... fundamental à saúde da população brasileira que enfrenta crise sanitária sem precedentes, ...ório descritivo, das reivindicações, do resumo e dos desenhos relacionados à invenção ou ao ...ção de sua legislação e de sua estrutura administrativa ao novo sistema de proteção ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...OUTRO(A/S). : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JORNALISMO. INVESTIGATIVO - ABRAJI. : TAÍS ...fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância. ...tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas. mudanças ...por razões ligadas à própria estrutura da internet. f) No REsp 1.369.571/PE, admitiu-se ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
....463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ...Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear ...ção digital e ao desenvolvimento industrial" e tecnológico do setor de tecnologias da informa\xC3"....2 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 b) QUADRO RESUMO...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...ção Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira";. 36. Universidade Tecnológica Federal do Paran\xC3"... o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e o Serviço Nacional de Aprendizagem do ... FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ...Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ... de anencefalia com a seguinte estrutura: se a medicina considera determinadas ... as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da sociedade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... primeiro lugar porque o Brasil tem uma estrutura tributária bem descentralizada, que confere uma ... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ...” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial . São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101. ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...21. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:. I - o ... utilização de servidor público ou da estrutura de órgão público, observando-se, caso o ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... PÚBLICOS EM CARGOS DE ALTOS NÍVEIS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO. LAVAGEM DE DINHEIRO. ... pessoas interpostas, em empreendimento industrial em Londrina/PR, constituindo a empresa Dunel ....2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... óleos (seja de origem doméstica ou industrial) por várias pessoas (naturais ou jurídicas) nos ... afetiva, nos papéis dos gêneros, na estrutura familiar, nas classes sociais, nos riscos e em ... . Em resumo, o Direito Penal do Inimigo tem as seguintes ... perante a ordem jurídica brasileira, erguida sobre um Estado Democrático de Direito ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
...DOI: https://doi.org/10.25247/2447- 861X.2022.n255.p19-55 . Resumo . O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de ...(2018). Impactos da economia chinesa sobre a brasileira no início do século XXI: o que querem que sejamos e o que queremos ser. ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
....231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ...Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e c) ...ção e de fiscalização sanitária e industrial de produtos e derivados de origem animal e de ... 4.07 Serviço 4 Chefe FCE 1.05 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...[..] 73 . Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ...Entretanto, se há o rompimento da estrutura, a destruição dos suportes do prédio, e sua ... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ...