a jurisprudencia dos interesses
-
Acórdão nº 2016/0019695-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INFRAÇÃO AMBIENTAL. COMINAÇÃO. MULTA SIMPLES. INDEFERIMENTO. PEDIDO. CONVERSÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. VIOLAÇÃO. NORMA...
... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES ... VIOLAÇÃO. NORMA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0104901-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGALIDADE NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EXPLORAÇÃO E CORTE SELETIVO DE ESPÉCIES NATIVAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. INTEGRAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA. CONDENAÇÃO. ...
... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ... -
Acórdão nº 2016/0019047-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA PROVA SUBJETIVA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REVIS
... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. NORMAS FEDERAIS. ... CARÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0102178-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. VIOLAÇÃO DE NORMAS FEDERAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁ
... INTERESSES ... -
Acórdão nº 2014/0142510-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO ESTATAL. DOMÍNIO ECONÔMICO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO PREJUÍZO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE....
-
Acórdão nº 2013/0394768-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... os participantes do plano, do privilégio de interesses outros ...
-
Acórdão nº 2013/0406378-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em nome próprio, em prol dos interesses de seu constituinte ...
-
Acórdão nº 2014/0023162-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ALEGADO EQUÍVOCO DA DECISÃO NÃO CONFIGURADO. SÚMULA N. 182/STJ. NECESSIDADE DE ATAQUE A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO COMBATIDA. I - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão embargada...
... interesses do ora recorrente ... Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2015/0182740-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a despeito de ser contrário aos interesses da parte Agravante, ...
-
Acórdão nº 2014/0303221-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses da parte. ...
-
Acórdão nº 2012/0252583-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses ...
-
Acórdão nº 2014/0042812-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Precedentes ... - Não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode acarretar ...
-
Acórdão nº 2015/0168277-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que de forma contrária aos interesses" da parte ... 3. O óbito de uma das partes do processo implica\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0170640-6 de T5 - QUINTA TURMA
... interesses ...
-
Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
... coletiva e que preside a solução dos interesses em conflito com ela ou ...
-
Acórdão nº 2014/0196256-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o específico propósito de atender aos interesses" da Gerdau Aços ... Longos S/A ... 2. O Juiz de 1º grau\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0003635-4 de T5 - QUINTA TURMA
... aplica-se à defesa, entre outros, de interesses difusos e ... coletivos (art. 1º, IV) ...
-
Acórdão nº 2013/0080279-6 de T4 - QUARTA TURMA
... dos interesses ...
-
Acórdão nº 2016/0147557-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não há confundir decisão contrária aos interesses da parte com ... inexistência de prestação jurisdicional ...
-
Acórdão nº 2014/0216212-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ser contrário aos interesses da parte Agravante, encontra-se suficientemente ...
-
Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses ...
-
Acórdão nº 2012/0258620-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... –, atuando não somente na defesa de interesses patrimoniais, mas na ...
-
Acórdão nº 2016/0092775-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERESSES DA PARTE. APLICAÇÃO ...
- Acórdão nº 2014/0153591-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0105013-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. CANDIDATO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DESCARACTERIZAÇÃO. EXISTÊNCIA. CARGOS VAGOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA. COTEJO ANALÍTICO. INEXISTÊNCIA. INDICAÇÃO. PRECEITO LEGAL. PARADIGMA. RECURSO...