a jurisprudencia dos interesses
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... apreciação e, ao final, decidiu contrariamente aos interesses da parte, que ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... aos interesses da parte com negativa de prestação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... mais relevante que o seja, por ausente comunhão de interesses" nesse ... 5. No que diz respeito à ausência de \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito de defesa dos interesses públicos envolvidos. Cumpre lembrar que ...
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Acórdão nº 2014/0307480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contrária aos interesses ...
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Decreto nº 9.830 de 10/06/2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
... ão ocorra de forma proporcional e equânime e sem prejuízo aos interesses gerais ... § 4º Na declaração de invalidade de atos, contratos, ...
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Acórdão nº 2014/0270851-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO. ACORDO DE INDENIZAÇÃO. REASSENTAMENTO. ÁREA ALAGADIÇA. ACOLHIMENTO DO DEVER DE REPARAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. VIOLAÇÃO A...
... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES" ... NORMATIVOS FEDERAIS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO ... DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0260208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para atuar judicialmente na defesa dos interesses ...
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Acórdão nº 2016/0038054-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, II, do CPC, quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame, assim como não há confundir decisão contrária aos interesses da parte com inexistência de prestação jurisdicional. 2. É inviável a análise do Recurso Especial quanto à
... não há confundir decisão contrária aos interesses da parte com ... inexistência de prestação jurisdicional ... -
Acórdão nº 2016/0231815-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. ENVIO DO CARNÊ. PRECEDENTES. DISCUSSÃO ACERCA DOS REQUISITOS DE VALIDADE DA CDA. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME...
... controvérsia, ainda que de forma contrária aos interesses da parte ... -
Acórdão nº 2008/0286588-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PATROCÍNIO DA CAUSA. INTERESSES ANTAGÔNICOS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. AMPLO EXERCÍCIO DA DEFESA. VIABILIDADE. CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO LASTREADA NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ....
... INTERESSES ... ANTAGÔNICOS. ... NULIDADE. ... -
Acórdão nº 2010/0088987-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entretanto, contrariamente aos interesses" do Recorrente que buscou, com os ... Declaratórios, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0074848-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... interesses metaindividuais postos em ...
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Acórdão nº 2016/0087107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CAUSALIDADE. QUITAÇÃO DO DÉBITO EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E ANTERIOR À CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1. No que se refere &
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses do recorrente ...
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Acórdão nº 2012/0030698-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... aos interesses da parte Agravante, encontra-se suficientemente motivado ...
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Acórdão nº 2016/0106894-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... interesses particulares dos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... O mero julgamento da causa em sentido contrário aos interesses e à pretensão ...
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Acórdão nº 2015/0197796-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 NÃO CONFIGURADA. DEFICIÊNCIA DE SERVIÇO DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO....
... interesses da parte, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... porque contrário aos interesses da parte ...
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Acórdão nº 2011/0214767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... interesses, mormente a ...
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Acórdão nº 2014/0083630-4 de T4 - QUARTA TURMA
... interesses alheios pelo ora agravante, bem como o ...
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Acórdão nº 2016/0123535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses ...
- Acórdão nº 2016/0132092-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0266593-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. O artigo 34, inciso XX do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça autoriza o Relator a decidir o habeas corpus quando o pedido for manifestamente incabível ou improcedente, como ocorre na hipóte