a jurisprudencia dos interesses
836070 resultados para a jurisprudencia dos interesses
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Acórdão nº 2015/0266593-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. O artigo 34, inciso XX do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça autoriza o Relator a decidir o habeas corpus quando o pedido for manifestamente incabível ou improcedente, como ocorre na hipóte
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Acórdão nº 2012/0013530-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apenas decidindo contrariamente aos interesses da parte ...
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Acórdão nº 2015/0041562-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPEDIMENTO DO MÉDICO EXERCER LIVREMENTE SUA...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E A TUTELA JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS ...
... 6. A existência de decisão favorável aos interesses dos poupadores ... -
Acórdão nº 2015/0123113-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. PRECEITOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS PELO TRIBUNAL A QUO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº
... interesses da parte ... -
Acórdão nº 2015/0269570-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses individuais homogêneos, a ...
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Acórdão nº 2015/0311254-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... interesses" da parte Agravante, encontra-se satisfatoriamente motivado ... 3. \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. OPERAÇÃO DE CÂMBIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 3. NORMAS NÃO INSERIDAS NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não há falar em omissão ou carência de fundamentação no acórdão a quo,...
... clara e fundamentada, ainda que contrariamente aos interesses da parte ora insurgente. ... -
Acórdão nº 2015/0247047-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... se confundir entre decisão contrária aos interesses da parte e inexistência de ...
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Acórdão nº 2015/0069358-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE A LICITAÇÃO E VIOLAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO-LEI 201/67, INCISOS I E II. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O trancamento da a&#
... para atender a interesses ... -
Acórdão nº 2014/0327336-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... interesses da parte ...
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Acórdão nº 2016/0018357-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... interesses" da parte não pode ser confundida com a utiliza\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0004234-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a despeito de ser contrário aos interesses da parte Agravante, ...
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Acórdão nº 2015/0205978-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a despeito de ser contrário aos interesses da parte Agravante, ...
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Acórdão nº 2016/0048140-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PREVIDÊNCIA SOCIAL. EXAME DE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. DIVERGÊNCIA...
... O mero julgamento da causa em sentido contrário aos interesses e à pretensão ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... interesses da Fazenda estadual, a adoção de posicionamento ...
- Acórdão nº 2015/0015339-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0091178-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. SÚMULA N° 83/STJ. TESE DO RECURSO ESPECIAL QUE DEMANDA REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N°
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Acórdão nº 2015/0052671-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... despeito de ser contrário aos interesses da parte Agravante, encontra-se ...
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Acórdão nº 2015/0005448-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a despeito de ser contrário aos interesses do Agravante, prestou a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... contrária aos interesses da parte com ausência de prestação ...
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Acórdão nº 2015/0025933-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... disciplina peculiar instaurada para resguardo dos interesses nelas encarnados: ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses da parte com inexistência de prestação ...
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Acórdão nº 2015/0025178-1 de T5 - QUINTA TURMA
... com motivação contrária aos interesses ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 153491 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... O fato de a decisão ser contrária aos interesses da parte recorrente não configura negativa de prestação jurisdicional ...