a jurisprudencia dos interesses
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Acórdão nº 2015/0005448-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a despeito de ser contrário aos interesses do Agravante, prestou a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... contrária aos interesses da parte com ausência de prestação ...
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Acórdão nº 2015/0025933-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... disciplina peculiar instaurada para resguardo dos interesses nelas encarnados: ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses da parte com inexistência de prestação ...
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Acórdão nº 2015/0025178-1 de T5 - QUINTA TURMA
... com motivação contrária aos interesses ...
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Acórdão Nº 0022308-87.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
... legítima para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria que representa, pois, consoante jurisprudência atual do TST, ...
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Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses particulares, à guisa de exemplo, e, ao revés, ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 153491 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... O fato de a decisão ser contrária aos interesses da parte recorrente não configura negativa de prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº HC 292527 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , "a expulsão do estrangeiro pode ser evitada para proteger os interesses do filho brasileiro, menor de idade. As hipóteses inibitórias da ...
- Acórdão nº 2014/0037046-4 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2013/0243183-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IBGE, fartamente caracterizado o conflito de interesses ...
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Acórdão nº 2010/0168426-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2. PRAZO PRESCRICIONAL. 3. TERMO INICIAL. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. 4. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 5. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1
... a partir da administração de bens, negócios e interesses alheios ... -
Acórdão nº 2014/0181640-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INSTALAÇÃO. CONCESSIONÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA. POSTES. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. EDIFICAÇÃO. EMPRESA. PRESTADORA DE SERVIÇO. ALEGAÇÃO. AUSÊNCIA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA....
... PRETENSÃO. INTERESSES. PARTE. JURISPRUDÊNCIA. STJ ... - Acórdão nº 2008/0255973-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0021299-19.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. JORNADA DOS GERENTES DE CONTA PESSOA JURÍDICA. Caso em que a prova evidencia existência de fidúcia diferenciada outorgada aos ocupantes do cargo de gerente de contas pessoa jurídica lotados em Lajeado, sendo possível seu enquadramento no art. 224, § 2º, da CLT. Recurso ordinário do sindicato autor desprovido. RECURSO ADESIVO DO BANCO RÉU. LEGITIMIDADE ATIVA....
... legítima para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria que representa, pois, consoante jurisprudência atual do TST, ... -
Acórdão nº 2012/0092241-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA LITIGIOSA DE DIREITO PRIVADO. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL LOCAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÔNUS DO ESTADO. 1. A competência das seçõ
... interesses do réu revel citado por edital ... -
Acórdão nº 2015/0231000-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... despeito de ser contrário aos interesses da parte Agravante, encontra-se ...
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Acórdão nº 2013/0005230-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... fundamentada, ainda que contrariamente aos interesses" da ... 2. O Tribunal de origem admitiu a pretens\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0341597-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA. REPAROS E MANUTENÇÃO EM TELEFONES DE USO PÚBLICO (TUP). MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. Verifica-se que o acórdão recorrido analisou todas as questões
... érsia, só que de forma contrária aos interesses da parte. Logo, ... -
Acórdão nº 2016/0098236-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... interesses da União, ou de suas entidades autárquicas ou ...
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Acórdão Nº 0022683-65.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL . O sindicato autor é parte legítima para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria que representa, pois, consoante jurisprudência atual do TST, aos sindicatos atribui-se legitimidade extraordinária plena. Inteligência do art. 8º, III, da Constituição Federal e do art. 195, § 2º, da CLT.
... legítima para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria que representa, pois, consoante jurisprudência atual do TST, ... - Acórdão nº 2012/0167646-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses da parte. ...
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Acórdão nº 2013/0054335-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE, ANTE A AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E EM DECORRÊNCIA DA INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ, CONHECEU EM PARTE DO RECLAMO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO IRRESIGNAÇÃO DOS...
... aos interesses da parte com negativa de prestação ... -
Acórdão nº 2016/0225837-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO NOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. CORREÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO COMO DECIDIDO. NOVOS CÁLCULOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. S&
... interesses da parte. ...