A lei canônica no espaço

359 resultados para A lei canônica no espaço

  • Trauma colonial e o testemunho do etnocídio Yanomami: uma leitura de marcados de Claudia Andujar

    O objetivo deste ensaio é analisar a obra Marcados, da fotógrafa Claudia Andujar, a partir da dupla temporalidade em que ela se insere. Como inscrição e continuidade da violência colonial, as noções de imagem, anacronismo, testemunho, trauma e etnocídio serão mobilizados e articulados no desenvolvimento da argumentação. Da teia que foi construída, sustenta-se uma hipótese de trabalho: a de que a...

    ... saem do seu lugar em direção ao meio que é, por excelência, o espaço “de absoluta transmissibilidade e de infinita apropriabilidade das ...õe justamente esse movimento, o anacronismo, que numa tradição canônica da história consolidou-se como a “pedra no . Revista Internacional ...
  • O NCPC e o processo do trabalho

    A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...

    ... foi a ideia de discricionariedade, ou seja, a existência de um espaço “não tomado pela razão”, em que é possível dizer qualquer coisa ... brasileiro, mantendo a estrutura de um processo de matriz romano-canônica...
  • Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas

    O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo...

    ...áficas, ecológicas, culturais, enfim toda ação humana sobre o espaço. 5 Nessa perspectiva, temse como cultura o conjunto de interações de um ...A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história ...
  • Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
    ... segundo as sociedades; da dominação do homem sobre o tempo e o espaço , que atingiu seu apogeu na sociedade industrial; do tempo administrativo ..., ou seja, do juiz clássico , aquele que, segundo a definição canônica, resolvia, pelo direito e pela sentença, os contenciosos relativos aos ...
  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
    ... . de forma que o operador alugue ou arrende um espaço para o estacionamento do reboque; f) recreational lots 98 : este tipo de ...Existe, como todos sabem, uma legislação canônica da Igreja Católica; há uma legislação corporativa de entidades ...
  • Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos?

    A concretização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e tempestiva é um dos grandes desafios do direito processual civil contemporâneo. A introdução de mecanismos processuais nos procedimentos executórios que assegurem a realização de direitos se revela como de grande relevância para a realização de direitos fundamentais. Neste aspecto, o NCPC introduziu dois importantes...

    ... acesso ao Poder Judiciário, constitucionalmente garantido, é o espaço mais autêntico para o exercício da verdadeira cidadania. . A ...új B Jurisdição e Execução na Tradição Romano-Canônica. 2 ã P : T b , 1997, 44 . Disponível ...
  • A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?

    A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?

    ...No plano da Santa Sé, a jurisdição canônica é dividida em várias instâncias com competências diversas. O Tribunal ... não católicos, os chamados matrimônios mistos, teríamos aqui espaço...
  • Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites

    Opinião: Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites

    ... proteção do patrimônio, resulta de interpretação literal e canônica de seus requisitos administrativos, sendo necessário para a sua ..., levando-se em consideração que o valor se altera no tempo e no espaço, podendo, em casos excepcionais, ser retirado da coisa através de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 600-02.2019.5.12.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 463 DO TST. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 1. A jurisprudência desta Corte é uníssona no sentido de que deve haver prova inequívoca da insuficiência econômica da pessoa jurídica para o...

    ...ção categórica da alegada incapacidade financeira, não há espaço para . o deferimento do benefício da gratuidade judiciária. ... Campo, na pessoa de Silvana Canônica Ramos, conforme consta da Certidão de Devolução de . Mandado, ...
  • Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière

    O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...

    ... Além de ser um avanço para a redemocratização do espaço compreendido como Brasil, é através da CRFB/88 que a identidade ... uma literatura de outra tradição a partir da categorização canônica, negando os novos espaços sociais ocupados e demarcados por esses ...
  • Roteiro do ministro Paulo Brossard
    ...Mas nós tivemos uma experiência aqui que foi muito canônica, de modo que.. É claro que depende das circunstâncias, porque não sei ...Acesso em: 25 jul. 2012. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Espaço...
  • Um brevíssimo histórico do pensamento hermenêutico filosófico

    Um brevíssimo histórico do pensamento hermenêutico filosófico

    ... dia 14 de abril, aproveito a oportunidade para delinear neste espaço, e tendo em vista as limitações do mesmo, o caminho percorrido pelo ... teologia e na literatura, se tem a experiência de uma dimensão canônica dos textos e de um alcance dogmático da tradição, contra as pretensões ...
  • Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
    ...çam com que a solução dos conflitos de interesses ocorra em um espaço de tempo muito superior ao tolerável. . Malgrado essa nota preocupante, ...ônica, a hebraica, a egípcia, a islâmica, a grega, a romana, a canônica — segundo suas peculiaridades. . Dos recursos se ocuparam, igualmente, ...
  • Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
    ... do direito pátrio (§ 11); 6) separação das jurisdições canônica e secular (§ 12); 7) proscrição da Glosa , dos Comentários e da ...A quarta seção ( applicação de principios ) é o espaço em que A. Teixeira de Freitas expõe como a dicotomia estabelecida entre ...
  • Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial

    O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...

    ... Presidente, que esta Suprema Corte constitui, por excelência, um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais, não é mesmo exato ...Jurisdição e execução na tradição romano--canônica...
  • A Jurisdição Notarial

    Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...

    ...Vale lembrar que a organização canônica tem nos notários inúmeras atribuições, sendo agentes que integram a ...espaço para prática de atos que lhes sejam solicitados pelas partes. Motivo que ...
  • A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito

    Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...

    ... a um animal específico, ao contrário do que ocorria na esfera canônica (em que se acusava, em conjunto, um grupo bastante abrangente de animais). ... . tidos como exclusivamente humanos: senso de tempo, espaço...
  • Metafísica e direito - idealismo e realismo
    ...Deste modo, “no tempo e no espaço abrem-se novos horizontes: eruditos redescobrem antigas doutrinas ... . A frase canônica cogito ergo sum (penso, logo existo) é a base da fórmula cartesiana ...
  • Para uma sociologia da ressignificação

    O conceito de ressignificação desenvolvido por Butler designa a inversão política de um termo depreciativo por aqueles que dele fazem uso e que passam a lhe atribuir um sentido positivo, afirmativo. Essa concepção, porém, permanece refém da teoria dos atos de fala de matriz fonocêntrica. O artigo faz uma crítica da categoria da ressignificação e sugere ampliá-la sociologicamente incorporando a...

    ... como prática material, o discurso supera a distinção canônica entre palavras e coisas e vincula a produção de sentido a práticas ...Sempre há, portanto, em Bourdieu, espaço para a utopia: . A subversão herética explora a possibilidade de mudar ...
  • Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
    ... realizar a revisitação crítica da atividade jurisdicional e do espaço do dizer no discurso processual, levando em consideração o ... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica...
  • Decisão Monocrática Nº 4022226-24.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-07-2019

    Agravo de Instrumento n. 4022226-24.2019.8.24.0000, de Lages Agravantes : Geison Antunes Branco Koepp e outroAdvogados : Daniele Conceição de Assis (OAB: 32600/SC) e outroAgravante : Saiane CanônicaAdvogada : Saiane Canônica (OAB: 26594/SC)Agravada : Iná das Graças FurtadoDefensor Dativo : Edson Francisco Ferreira Ronconi (OAB: 32136/SC)Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa RittaDECISÃ

    ...Agravante : Saiane Canônica . Advogada : Saiane Canônica (OAB: 26594/SC) . Agravada : Iná das ... "impenhorável", permitindo, assim, essa nova disciplina, maior espaço para o aplicador da norma promover mitigações em relação aos casos que ...
  • Do desenvolvimento do processo civil
    ... dinário , surge o processo sumário , de origem canônica, dado que o Pontífice autorizava o juiz a julgar a lide e, muitas vezes, ... . O Estado de São Paulo, A2, Espaço aberto, 31.07.2014. . . Dagma Paulino dos Reis 61 . Afirma, ainda, o ...
  • Acórdão Nº 1210727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO EM ADI ESTADUAL. LEI 6.212/2017 DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP. PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO. PROTEÇÃO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE....

    ...estadual no que couber. 3. Espaço constitucional deferido ao sentido do federalismo. cooperativo inaugurado ...A. doutrina canônica do regime federativo sempre foi. experimentalista. Os estados federados, ...
  • A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas

    Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...

    ...ções sistemáticas da escravidão brasileira no tempo e no espaço com o objetivo de depreender das experiências passadas e coevas os meios ...Possivelmente, a distinção canônica que Moses Finley (1968) apresentaria duas décadas depois, diferenciando ...
  • As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
    ... pela gravidade dos astros e que, as medidas de tempo e de espaço podem variar em função da velocidade ondular ou corpuscular da luz. ... e “duro” em suas previsões que utiliza nomes como Matriz Canônica (santificada! Imutável!) e matriz canônica do tipo da Jordânia (da ...

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