A lei canônica no espaço
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... law surgiu em um ambiente onde não havia vácuo normativo nem um espaço óbvio para o surgimento de uma nova tradição jurídica. Pode o ...Ademais, as cortes de competência canônica aplicavam o direito romano, e as cortes de equidade ou chancelaria ...
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As primeiras cartas constitucionais
... que, defendidas desde o século XI pela escola jurídica romano-canônica, pretendem reduzir a um todo orgânico esses dois elementos, eliminando ..., a não satisfazer a todos os interesses, a não abrir espaço para todas as forças políticas que não raro lhe sejam contrárias; ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... que, defendidas desde o século XI pela escola jurídica romano-canônica, pretendem reduzir a um todo orgânico esses dois elementos, eliminando ..., a não satisfazer a todos os interesses, a não abrir espaço para todas as forças políticas que não raro lhe sejam contrárias; ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
...“arquitetura institucional do estado”, transformando-o em um “espaço de integração social e inter-venção política para as organizações ... busca do bem comum ( a bem da nação , segundo a expressão canônica do Portugal fascista). . Na minha perspetiva, esta concepção da ...
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O resgate do humanismo natural e suas contribuições para o desenvolvimento dos pressupostos político-econômicos da cultura jurídica ocidental
A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os conceitos de civitas, a interpretação do ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum, a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a...
...ções constitucionais e políticas que variam no tempo e no espaço - inclusive por força de questões climáticas ou físicas -, além de ...Isso porque a Igreja tinha uma normativa canônica severa antieconômica, a ponto de obstacularizar a atividade econômica e ... -
Das Formas Ordinárias do Testamento
...canônica e adotada em países europeus, tais como, entre outros, Alemanha, França, ... foi entregue, ou, não sendo isso possível, por falta absoluta de espaço na última folha escrita, para que o oficial ponha nele seu sinal público ...
- Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
- O papel da Escola Superior de Guerra na sustentacao do regime autoritario brasileiro/The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime.
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... de suas ligações com os fatos políticos que lhes deram espaço e forma. (SAID, 2011, p. 260) . Os contemporâneos debates sobre o ..., jurídicas e sociais diretamente baseadas na doutrina canônica [..]” islâmica, como a sharia , era impensável (LOSANO, 2007, p. ... -
Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
Novo panorama vem modificando os rumos do Estado brasileiro, antes legalista, hoje constitucionalista. A Constituição assume importância singular, concretizando seu valor supremo. O Judiciário assume o papel de seu legítimo defensor, na busca da efetivação dos valores constitucionais. Para tanto, dissocia-se do Poder Legislativo, tomando força e independência ao amealhar mais competências e...
... e valores mais preciosos de uma nação começou a ganhar espaço. No modelo norte- americano, a Suprema Corte reforça a democracia, a fim ... recolhido em um manancial teórico estranho à tradição romano-canônica. Se é verdade que as razões para seguir precedentes são comuns a ambas ... -
A Idade Média
...Houve, portanto, largo espaço para que os costumes dos povos germânicos permanecessem intocados. . A ..., mas estivesse difamado socialmente, a pena era a purgação canônica, que consistia em prestar juramento com um número preestabelecido de ...
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O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... da Igreja na Amazônia, parte que, significantemente, ocupara mais espaço no livro 23 . . O Dz)nstrumentum Laborisdz consta de três partesǤ A ... negou o suposto encontro e lembrou que Bento XVI alterara a lei canônica abrindo espaço para o diaconato das mulheres. A matéria fala de que ... -
A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
... etc), se integram diretamente, ao expandir e modificá-lo, no espaço-processo de reprodução e valorização do capital, que o papel do Estado ... que formaram seus sistemas legais a partir da tradição romano-canônica, o relacionamento entre os poderes passa a ser cada vez mais traumático, ... -
Advocacia contemporânea e perspectiva crítica
... espúria de santidade e que juristas tivessem uma adoração canônica pelos ‘ossos de homens mortos’ 2 . É irônico que seu esqueleto ... Moderna, à medida que a influência do direito natural cedeu espaço à clareza do direito colocado como um fenômeno social, surgiu a ...
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Questões Práticas
... assinala-se, entre outros aspectos relevantes, por sua posição espaço-temporal. Ele acontece em algum lugar e situa-se num certo momento ou não ... apenas segundo o rito religioso, quando tida como esposa canônica e como tal equiparada à esposa (CF, art. 226, § 3º). Pessoa vivendo com ...
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Decisão Monocrática Nº 4033584-83.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4033584-83.2019.8.24.0000 de Lages Agravante : Marck Max Soares PereiraAdvogados : Luana Marciano de Oliveira (OAB: 36046/SC) e outroAgravado : Hugo César Teixeira ArrudaAdvogada : Saiane Canônica (OAB: 26594/SC)Interessado : Salão e Atelier Hugo CésarRelator(a) : Desembargador Álvaro Luiz Pereira de AndradeDECISÃO MONOCRÁTICA...
...Agravado : Hugo César Teixeira Arruda . Advogada : Saiane Canônica (OAB: 26594/SC) . Interessado : Salão e Atelier Hugo César . ... da demanda sem prejuízo de seu sustento, não havendo, pois, espaço para concessão da benesse requerida. As viagens e eventos retratados são ... -
Direito comercial e desenvolvimento econômico
O texto pretende contribuir para a discussão relacionada ao desenvolvimento econômico e o papel ou função de normas jurídicas e/ou sociais. A denominada lex mercatoria, fruto da necessidade de afastar a aplicação do direito comum, criou regras especiais que, aplicadas pelas corporações, geraram confiança e estímulos para o exercício da atividade. Quanto à questão da codificação desse ramo do...
...Este o espaço em que normas jurídicas e religiosas podem, harmonicamente, ampliar os ... se considera a virtude dos direitos da família romano-germano-canônica, que a norma escrita e promulgada confere certeza e segurança às pessoas ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
...çam com que a solução dos conflitos de interesses ocorra em um espaço de tempo muito superior ao tolerável. . Malgrado essa nota preocupante, ...ônica, a hebraica, a egípcia, a islâmica, a grega, a romana, a canônica — segundo suas peculiaridades. . Dos recursos se ocuparam, igualmente, ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... aos respectivos precedentes — que, na tradição romano-canônica, cedo se organiza, com a hierarquização da justiça, formando-se um ...Considerando-se seu espaço atual, não dispunha de unidade política, prevalecendo a dispersão ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... regra, domicílio é o instituto jurídico que designa o local no espaço onde uma determinada pessoa se estabelece para morar e centralizar suas .... E impedimento dirimente, seguindo a tradição canônica de sua origem, significa aqueles impedimentos que de forma decisiva, ...
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A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
...), inicialmente imiscuído no direito comum, de formação romano-canônica, para logo dele se desprender, como sistema de normas especiais dos ... o Direito abriu espaço para a recuperação, judicial e extrajudicial, de agentes econômicos ...
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Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... ao que Assumpção e Schramm 15 se referem como uma moral canônica civilizatória que é essencialmente antropocêntrica. . Nesse contexto, ...41 Estas regulamentações abrem espaço para o exercício criativo de educadores no sentido de inserirem a ... -
EDITAL Nº 140/2021
... Lineares; Operadores Auto-Adjuntos e Teorema Espectral; Forma Canônica de Jordan; Classificação dos Grupos Abelianos Finitos; Os Teoremas de ... departamento: O deparmento disponibilizará apenas o laboratório (espaço físico) para realização da etapa de prova prática. e) materiais e ...
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Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas
O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo...
...áficas, ecológicas, culturais, enfim toda ação humana sobre o espaço. 5 Nessa perspectiva, temse como cultura o conjunto de interações de um ...A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história ... -
Martins Junior, José Izidoro
... de sucessão e semelhança dos fenômenos, efetuadas no tempo e no espaço”. . O estudo dos fenômenos sociais e morais deveria, no entanto, ...De certo modo, a forma quase que canônica de narrar a história do direito brasileiro seguiria sendo a descrição ...