a materia e suas transformações
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A atividade consensual da administração pública e as soluções consensuais na defesa da concorrência
... 1. i ntrodução ... As transformações estruturais progressivamente vivenciadas pelo ... a conceituação dessa atividade, bem como suas formas de instrumentalização e benefícios ... administrativos e especialistas em matéria de contratação pública. O juiz pode colocar em ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... à imprevisibilidade das novas transformações econômicas e tecnológicas. Se antes eram ... ção de seu tempo de modo a compatibilizar suas atividades profissionais com o tempo necessário ... teorização apriorística sobre a matéria e decerto trará ainda outros elementos a serem ...
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Prestação temporária de serviço de energia elétrica por órgão ou entidade da administração pública federal - regime jurídico aplicável
... Transformações do direiTo adminisTraTivo: ConsequenCialismo e ... , Ceron, Cepisa, Ceal e Boa Vista Energia, suas controladas indiretas ... A consequência ... não lhe cabendo, portanto, tratar dessa matéria. 30 Assim, a despeito do contido na Portaria, às ...
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A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... Tamanhas transformações na realidade social clamavam por leis ... homem, o grande chefe, que acumulava em suas mãos uma imensa gama de poderes. Como não ... ões infraconstitucionais que regulavam a matéria, tendo em vista que normas secundárias não se ... -
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... vida, é importante lembrar as transformações havidas no interior da família ... A família ... de uma preocupação com seus membros e suas relações internas. Esse modelo entrou em crise ... ítima a interferência de terceiros em matéria de tanta intimidade quando se trata de pessoas ...
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Requisições administrativas: atualizações à luz do Estado Democrático de Direito
... direito, ou lhe retiram real-mente parte de suas faculdades, ainda que temporariamente, indo além ... Transformações do Direito Administrativo: ... Direito ... 11 Esse é o tratamento conferido à matéria até hoje, conforme consagrado no texto ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , é o elemento exterior do processo, as suas vestes formais, sendo constituído por um ... 840, § 1º). Tratando-se, contudo, de matéria que integra a competência originária dos ... é a possibilidade de realizarem transformações no mundo dos fatos, em que pese à peculiaridade ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... século XXI, fruto das inúmeras transformações por que passou o planeta Terra, em seu percurso ... não tem tempo de preparar com vagar as suas reformas". 6 ... Aplicando tal critério, ... , declarando que desejam conciliar-se, em matéria suscetível de transação, serão admitidas a ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... ção, eram bastante inadequadas frente às suas necessidades, a exemplo do pouco espaço que eles ... questão, remetendo às transformações e à adaptabilidade da dogmá/ca processual ... com conclusões diversas sobre esta matéria, cujo exame não cabe nos limites estreitos do ... -
Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... Isso, porque referidas transformações são de tal magnitude e tão universais que ... CO2 –, que ficam, destarte, apenas com as suas funções amina, e que não tardam em se ... processo biológico de decomposição da matéria orgânica por bactérias, principalmente, bem ...
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Direito individual do trabalho
... empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... Em matéria de direito intertemporal, são princípios gerais ... âmico e vem sofrendo profundas transformações nas últimas décadas, impulsionadas pelo ...
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Direito regulatório, risco e incerteza econômica
A aplicação do direito regulatório pelas autoridades competentes apresenta dois problemas principais: o primeiro se consubstancia na citação genérica de prognoses econômicas e métodos quantitativos extrajurídicos sem preocupações empíricas com eventual adequação e aplicabilidade ao caso concreto. O segundo problema decorre da dúvida persistente quanto à posição do argumento extrajurídico vis-à-vis
... p. 138 ... Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e ... por prolatar decisões contingentes em matéria regulatória. Nesse sentido: ARGUELHES, Diego ... consequências de eventual curso de ação e suas probabilidades podem ser identificadas. O ... -
O governo eletrônico e os global players
... que adotam as boas práticas de e -GOV em suas políticas de governo, com base em indicadores ... Rosenau: ... Dadas as transformações profundas ocorridas na natureza e na ... O Federalismo é uma matéria incluída na Ciência Política; a Federação é ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... equilibrado da vida em todas as suas formas”. 192 Todavia a expressão meio ... sistema a propósito da disposição da matéria jurídica em uma compilação romanística ... econômicos são irreversíveis transformações de matéria e energia e de modo algum transcorrem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O Estado retorna, portanto, às suas funções tradicionais, que são a prestação ... prioridade ao seu uso industrial como matéria-prima, de modo a apoiar o desenvolvimento ... decisório; transferências, transformações ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... que melhor se possa compreender a pena e suas inalidades, faz-se necessário estudar o contexto ... Em relação à execução penal, a matéria era disposta dentro do Código Criminal do ... menor ou maior grau, adotam as transformações" advindas do ambiente prisional, bem como suas din\xC3" ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... direitos humanos fundamentais, em todas as suas dimensões, tenham aplicabilidade e eficácia ... órias e de superar suas novas transformações tem levado várias empresas a ser protagonistas ... ementas para ilustras juridicamente a matéria: ... AÇÃO POPULAR — PROGRAMAS DO MINISTÉRIO ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... digital vem provocando profundas transformações no plano das relações econômicas e sociais, ... de maneira que a identificação das suas fronteiras físicas se torna impossível, em ... extrema vulnerabilidade do consumidor em matéria de serviços financeiros e bancários on-line , ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... com os demais indivíduos para suprir suas necessidades e produzir coisas úteis, de modo a ... compreender os impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram ... 09/07/2020 14:26:47 ... matéria salarial, pelo fato de o vínculo de trabalho ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... experiência e autoridade na matéria, caso se entenda necessário”. Quando já ... , “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo que estava ... Assim, as transformações do final da Idade Média, que levaram ao ...
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Governança pública
... como como a Administração Pública divulga suas informações e se relaciona com a sociedade ... teórico e fático acerca da matéria ... Assim, com vistas a assegurar o melhor ... e operacional, para realizar as transformações, implementar suas práticas e obter os resultados ...
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Onze perguntas e respostas sobre requisição administrativa em tempos de Covid-19
Transformações do Direito Administrativo: ... Direito ... , portanto, compreender seus limites e suas possibilidades ... Este texto foi elaborado em ... lei complementar, estruturando, na matéria, a cooperação entre os entes (art. 23, ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Centralidade do Trabalho, transformações do capitalismo e regulação ... Esta pesquisa se ... da economia capitalista e, sobretudo, de suas crises a partir da articulação, num dado ... pela experiência do corpo a corpo com a matéria e os objetos técnicos, faz-se conhecer pelo ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... últimas décadas, uma série de transformações significativas, impactando as relações humanas ... a imagem sem calcular as consequências de suas atitudes não faz diminuir a reprovabilidade, mas ... A matéria tem grande relevo, sobretudo nas frequentes ...
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Controle e consensualidade: o controle de acordos substitutivos por tribunais de contas
O presente artigo tem a pretensão de examinar o controle de acordos substitutivos pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Os casos analisados referem-se a acordos celebrados no âmbito de processos administrativos sancionatórios instruídos por entes reguladores. Essa análise se insere em um contexto ambivalente no qual expandem-se, de um lado, os instrumentos de atuação administrativa, sobretudo...
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e ... aquele despe-se quase que inteiramente das suas prerrogativas publicísticas para pactuar em ... 6.385/76); dos termos de compromisso em matéria de infrações ambientais (Decretos n o ...