a materia e suas transformações
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... história humana e de que modo transformações socioeconômicas influenciaram sua evolução e ... 1 Tal matéria se encontra tratada de modo desenvolvido em ... desapossados se viram obrigados a garantir suas dívidas com o próprio corpo, instituindo-se . ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... equilibrado da vida em todas as suas formas”. 192 Todavia a expressão meio ... sistema a propósito da disposição da matéria jurídica em uma compilação romanística ... econômicos são irreversíveis transformações de matéria e energia e de modo algum transcorrem ...
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O governo eletrônico e os global players
... que adotam as boas práticas de e -GOV em suas políticas de governo, com base em indicadores ...Rosenau: . Dadas as transformações profundas ocorridas na natureza e na ... O Federalismo é uma matéria incluída na Ciência Política; a Federação é ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
.... Apesar das transformações políticas e econômicas que se seguiram após o ... não colaborem para o desenvolvimento da matéria, uma vez que possuem uma conduta incipiente e, ...ômica, como os industriais, os comerciais e suas subdivisões (indústrias alimentícias, ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... com os seus limites; com a conformação de suas limitações 208 . . No Brasil, estas ... competência para regular este tipo de matéria (a chamada competência reguladora), mas não ... as necessidades decorrentes das transformações sociais 275 . . O ataque à tipicidade ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... das Famílias, em especial, tais transformações foram profundas e alteraram os institutos ... de condições de vida da criança, das suas relações afetivas e do seu ambiente físico e ...O ECA também regula sobre a matéria nos artigos 155 a 163 quanto aos procedimentos a ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... nos últimos tempo passou por transformações, uma vez que fulcrada essencialmente na ... necessária a presença do manto estatal em suas ações. É o caso da chamada doutrina da state ...ços –, pode conduzir, no futuro, a matéria a novas e diversas concepções com a automática ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... ou parcialmente, o direito de submeter a matéria contida na decisão de primeiro grau a reexame ... temas de mérito, e, sim, da causa, com as suas diversas implicações. . É necessário, ... de aptidão para realizar transformações no mundo dos fatos, embora o mandamus ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... todos os procedimentos concernentes à matéria do trabalho.”. . Para Sergio Pinto Martins 4 ... e, muitas vezes, à dificuldade em provar suas alegações, pois, via de regra, os documentos da ...Houve, assim, sucessivas transformações de nomenclatura dos resumos da jurisprudência do ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... embora a globalização tenha como uma de suas características a facilidade na aproximação de ...Na atualidade, as transformações" rápidas e profundas ocasionadas pela globalizaç\xC3"... contratar trabalhadores qualificados em matéria de vistos temporários. A justificativa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... experiência e autoridade na matéria, caso se entenda necessário”. Quando já ..., “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo que estava ...Assim, as transformações do final da Idade Média, que levaram ao ...
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Governança pública
... como como a Administração Pública divulga suas informações e se relaciona com a sociedade ... teórico e fático acerca da matéria. . Assim, com vistas a assegurar o melhor ... e operacional, para realizar as transformações, implementar suas práticas e obter os resultados ...
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Contratos de concessão e PPP irreequilibráveis: um problema subnotificado antes da pandemia
A pandemia deixou em evidência a possibilidade de que concessões comuns de serviço público ou parcerias público-privadas tornem-se “irreequilibráveis”, ou seja, quando o pagamento pelo desequilíbrio, através dos métodos usualmente empregados (acréscimo tarifário, extensão de prazo, indenização pelo concedente, redução de investimentos, alteração dos parâmetros de desempenho), é dificultado,...
. Transformações do Direito Administrativo: . Direito Público e ... de dado evento à parte que foi atingida por suas consequências. Esse sistema pode ser definido . ..., que até mesmo a regulamentação da matéria ocorreu apenas com a edição do Decreto n o ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... naturalmente influenciado pelas transformações políticas, sociais e culturais ocorridas em ...ções : investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultura, 1996. p.117. . ...Contanto que a matéria em debate seja de natureza predominantemente ...
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Onze perguntas e respostas sobre requisição administrativa em tempos de Covid-19
. Transformações do Direito Administrativo: . Direito Público e ..., portanto, compreender seus limites e suas possibilidades. . Este texto foi elaborado em ... lei complementar, estruturando, na matéria, a cooperação entre os entes (art. 23, ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...Em tais contextos não há lugar, pelas suas características, para um sistema federativo. . ... influências, somaram-se as transformações ocorridas no sistema capitalista, a partir do ...ção juridicamente estranha, com a mesma matéria sendo regida por dois institutos legais ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... últimas décadas, uma série de transformações significativas, impactando as relações humanas ... a imagem sem calcular as consequências de suas atitudes não faz diminuir a reprovabilidade, mas ...A matéria tem grande relevo, sobretudo nas frequentes ...
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Direito coletivo do trabalho
... de confronto com o Sindicato, detendo em suas mãos, com exclusividade, a aproximação de .... As transformações" que já estamos assistindo no Mundo do Trabalho s\xC3"... têm de regulamentar toda e qualquer matéria relacionada ao Direito do Trabalho, dentro de ...
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Problemas na e da operacionalização do conceito de renegociação de contratos de concessão rodoviária pelo tribunal de contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem exercido controle atento sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres. A alta intensidade do controle sobre a ANTT, alega-se, seria devida à baixa capacidade institucional da agência. Em especial, o TCU tem sido crítico do modelo de concessões rodoviárias federais, particularmente alertando para a possibilidade de renegociação desses contratos de...
. Transformações do Direito Administrativo: . Debates e Estudos ... decisões da ANTT relativas ao exercício de suas atividades-fim, adentrando inclusive na ...ção de quem assim erra, 187 é matéria para estudos futuros. . Jordão e Cabral ... -
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... humana; e, 2) a complexidade das transformações sociais repercute no equacionamento das demandas ...suas transformações na contemporaneidade sugerem a ... homens sem a mediação das coisas ou da matéria, corresponde à condição humana da pluralidade, ... -
A aplicação dos novos artigos da LINDB no STF e no STJ: primeiras impressões
O presente trabalho é a primeira etapa de um projeto de pesquisa mais amplo, que visa a analisar, quantitativa e qualitativamente, os impactos da Lei no 13.655/2018 — que incluiu os artigos 20 a 30 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — nas decisões proferidas pelos órgãos de cúpula do Poder Judiciário e no Tribunal de Contas da União. Neste primeiro momento, foi feita uma
. Transformações do Direito Administrativo: Direito Público e ... os juízes a mudar, nem que fosse um pouco, suas decisões. 287 Dois anos e meio após a edição ... do STJ, a uma investigação sobre a matéria discutida nessa decisões; e (iv), por fim, os ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a esse ponto de acumulação, transformações serão necessárias; i) Inicialmente, o sistema ... partes se sentem mais à vontade para expor suas expectativas e angústias do conflito na ...Matéria já pacificada neste Tribunal, através da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a esse ponto de acumulação, transformações serão necessárias; i) Inicialmente, o sistema ... partes se sentem mais à vontade para expor suas expectativas e angústias do conflito na ...Matéria já pacificada neste Tribunal, através da ...
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Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
.... . 216 . Transformações do Direito Administrativo: . O Estado ... genéricas atribuições conferidas pelas suas leis de criação, é real o risco de ocorrer um ... em análise de impacto regulatório, matéria que é transversal a todas as agências. . O que ...
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A (in)eficiência estatal na implementação de políticas públicas e do asseguramento de direitos abstratamente garantidos na constituição: crise da constituição dirigente?
Em revisão ao que fora sua tese de doutoramento, José Joaquim Gomes Canotilho afirmou que a Constituição dirigente estava morta. Emblemática afirmação, que motivou um sem número de estudos sobre a matéria, revela que o autor concluiu que ela estaria morta se o dirigismo constitucional fosse entendido como normativismo constitucional revolucionário, capaz de, só por si, operar transformações...
... um sem número de estudos sobre a matéria, revela que o autor concluiu que ela estaria ..., capaz de, só por si, operar transformações emancipatórias. Utilizando uma metodologia ...ência estatal no que tange ao atingimento de suas finalidades, que o faz por meio do oferecimento ...