a onu e o meio ambiente
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Bolsonaro usou ONU para propagar mentiras sobre meio ambiente e Covid-19 e fazer campanha; relembre
Crítico da globalização, dos acordos bilaterais e com um chanceler que se orgulhava de tornar o Brasil um "pária" internacional, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi figura ativa nas no principal encontro anual da ONU. Seus discursos — e sua presença e...
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Ex-secretário de Meio Ambiente do Rio vai representar o Brasil em conferência da ONU
Agência O Globo -RIO - Com apenas 26 anos, o advogado Eduardo Cavaliere assumiu, em dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e se tornou o secretário mais jovem a ser nomeado na cidade. A passagem de pouco mais de u...
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Ex-secretário de Meio Ambiente do Rio vai representar o Brasil em conferência da ONU
Com apenas 26 anos, o advogado Eduardo Cavaliere assumiu, em dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e se tornou o secretário mais jovem a ser nomeado na cidade. A passagem de pouco mais de um ano pela pasta teve c...
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Embaixador do meio ambiente da ONU
Lewis Pugh Ben Brown/divulgação Britânico já nadou em todos os oceanos do planeta e fará agora expedição de três anos para criar unidades marinhas de proteção. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservad...
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Senadores denunciarão governo bolsonaro na cop-26
Senadores da Comissão de Meio Ambiente denunciarão na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima ...
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Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
...ência ambiental da ONU, deveria chegar ao fim, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou dados mostrando que a área ...
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Dia do Meio Ambiente inspira programação temática e gratuita em espaços da cidade
Celebrado nesta segunda-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, para conscientizar a população sobre a causa ambiental. Com esse mote, diversas instituições (como Museu do Amanhã,...
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ONU premia estudante brasileiro em concurso de pintura sobre meio ambiente
Agência Brasil Lauro Neto (lauro.neto@globo.com.br) RIO - Ãs vésperas do Dia da Criança, a Organização das Nações Unidas (ONU) premiou, nesta quarta-feira (10), oito crianças de vários países com idades entre 6 e 14 anos como vencedores do Concurso ...
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Programa Hortas Cariocas é alvo de denúncias no MP
... de hortas comunitárias coordenado pela Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac) e reconhecido pela ONU, levaram o movimento ambiental ...
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Programa Hortas Cariocas é alvo de denúncias no MP
... de hortas comunitárias coordenado pela Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac) e reconhecido pela ONU, levaram o movimento ambiental ...
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Soberania e meio ambiente: a adequação do direito internacional às novas necessidades de gestão ambiental e os mecanismos da ONU para resolução de conflitos
Este artigo tem como objetivo analisar o choque entre o princípio da soberania estatal e a responsabilidade dos Estados em proteger o meio ambiente. Faz-se um exame da adaptação do direito tradicional às novas necessidades de gestão ambiental. Examina-se também neste artigo as instituições competentes da ONU para resolução de...
Flávio Paulo Meirelles Machado. Bolsista da UNITAR. United Nations Institute for Training and Research. @1 Introdução Por ser um tema crucial, a globalização possibilitou aos seres hum... -
Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
...ência ambiental da ONU, deveria chegar ao fim, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou dados mostrando que a área ...
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Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
...ência ambiental da ONU, deveria chegar ao fim, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou dados mostrando que a área ...
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Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
...ência ambiental da ONU, deveria chegar ao fim, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou dados mostrando que a área ...
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Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
...ência ambiental da ONU, deveria chegar ao fim, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou dados mostrando que a área ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XVI - Ministério do Esporte;. XVII - Ministério do Meio Ambiente;. XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX - Ministério ...
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Desmatamento da Amazônia chega a quase 10 mil km² de janeiro a outubro, diz Imazon
...ência ambiental da ONU, deveria chegar ao fim, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou dados mostrando que a área ...
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Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
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Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
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Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, ... -
A prioridade é o transporte
LUIZ FERNANDO JANOT. Há 20 anos, a "Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento" - Rio-92 - reconhecia o combate à pobreza ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... de proteção ecológica e, em particular, do direito fundamental ao meio ambiente (artigo 225 da CF/1988) [3]. Nessa senda, a integridade e ... -
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
...24 da CF/88 que versa da pesca, fauna e da proteção ao meio ambiente, por se tratar de área pertencente à União e que o Estado ...