a paciência tudo alcança
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... esquecimento não é o caminho salvador para tudo. Muitas vezes é necessário reviver o passado ... para todos, ofensor e ofendidos, não alcança o caso. dos autos, em que se reviveu, décadas ...partir de nossa Presidente, a paciência de Vossas Excelências por um. tempo, diante da ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de inconstitucionalidade para alcançá-la, a solução a ser dada é a do ..... 80. De tudo, rejeito a argüição e declaro constitucional ... tema – e contando com a paciência de Vossas Excelências – , rememorar de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... na medida do que for praticamente possível, tudo aquilo a que tem direito e precisamente aquilo a ...Será um trabalho árduo, de paciência e coragem. Uma pergunta terá que ser respondida, ...O novo texto constitucional, portanto, alcança de imediato os processos em andamento. A partir ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...6º, da mesma lei, tudo nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli,. ... 150, VI, d, da Constituição, portanto, alcança o livro digital (ebook). (..) 8. Recurso ...efeitos. Agradeço a atenção e a paciência dos Colegas em relação a tão. complexo ... -
Direitos da Personalidade
...Tudo isso por se tratar de instituto que tem como um ... da tortura, entre outros crimes – não alcança, por impossibilidade lógica, anistias ... a famosa gota d’água que entornou a paciência que a Autora mantinha em relação às ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...recursos de computação sob demanda, tudo desde aplicativos até data. centers, por meio da ... 150, VI, d, da Constituição, portanto, alcança o livro digital (ebook). (..) 8. Recurso ...efeitos. Agradeço a atenção e a paciência dos Colegas em relação a tão. complexo ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... e geral ao extinto contrato de trabalho alcança todas aquelas que poderiam advir do vínculo ... à sua existência jurídica; requisito é tudo quanto integra a. . estrutura do ato e diz ... tempo, que corrói a esperança e a paciência da sociedade composta em sua grande maioria por ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., a lei deverá impedir a realização de tudo que, direta ou indiretamente, implique na ..., a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de ... procurar estar sempre informado, muita paciência. . Para exercer legalmente a profissão, o ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... reincidir (trabalho, educação, religião), tudo somado com a sanção que o faça sentir ... do princípio da economia processual, alcança com muito mais agilidade a almejada justiça ...paciência, indícios ou provas que possam incriminar ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... na medida do que for praticamente possível, tudo aquilo a que tem direito e precisamente aquilo a ...Será um trabalho árduo, de paciência e coragem. Uma pergunta terá que ser respondida, ...O novo texto constitucional, portanto, alcança de imediato os processos em andamento. A partir ...
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Direito grego
...A crença atribuía a tudo que fosse Lei e costume, aos ensinamentos dos ...Essa ferida inevitável já alcança a cidade inteira que depressa chegou à dolorosa ... necessidade de haver homens dotados de paciência e saber divino existiu desde a época de Abraão, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... e geral ao extinto contrato de trabalho alcança todas aquelas que poderiam advir do vínculo ... à sua existência jurídica; requisito é tudo" quanto integra a estrutura do ato e diz respeito \xC3"... tempo, que corrói a esperança e a paciência da sociedade composta em sua grande maioria por ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...As regras são aplicadas à maneira do tudo ou nada. Dados os fatos que uma regra estipula, ...Será um trabalho árduo, de paciência e coragem. Uma pergunta terá que ser respondida, ...O novo texto constitucional, portanto, alcança de imediato os processos em andamento. A partir ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Tudo, no propósito de ocultar a propriedade, ... autoridade policial um pouco mais de paciência deste D. Juízo com a continuidade dos trabalhos ...ÇÃO DELITUOSA, JA CARACTERIZADA, ALCANÇA SEU FIM CONSISTENTE NA PRATICA DE CRIMES, LESA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... identidade de partes é irrelevante, pois a tudo sobreleva o fato de que o titular do direito ...Mais do que isso, a norma precitada alcança, em princípio, os vocábulos e as expressões ... lide extenuante, que consumiu tempo, paciência e, não raro, dinheiro do trabalhador, este vê ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
...ípio da duração razoável do processo alcança a fase cognitiva e satisfativa do processo, ...De tudo analisado e estudado, abre-se uma nova porta ou ...Ninguém mais tem paciência para ouvir, falar e perdoar. Por tudo se litiga e ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
...Não se alcança por penoso processo de consenso. Ela não pode ... não conseguem se proteger sozinhos contra tudo e todos, podendo tornar-se suscetíveis e até ... a proteção do idoso, somados a paciência e a tolerância, como desafios . EBOOK DIREITO ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
..., de definitivo só existe a certeza de que tudo é provisório..”; 3.3 A verdade existe; 3.4 ... para aqueles que têm fome e sede de alcançá-lo? Certamente merecem louvor aqueles que, como ...a paciência é uma virtude .. E segundo Giácomo Leopardi, o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... e geral ao extinto contrato de trabalho alcança todas aquelas que poderiam advir do vínculo ... à sua existência jurídica; requisito é tudo" quanto integra a estrutura do ato e diz respeito \xC3"... tempo, que corrói a esperança e a paciência da sociedade composta em sua grande maioria por ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
...As verdades do bem viver, do ser bom e de tudo o que há de maravilhoso não apenas são ... a história institucional do Direito, paciência e conhecimento sobre-humanos. Como esse juiz não ...alcança êxito – alcança a verdade do significado de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... . Tudo o que é contrário expressa e diretamente às ...é dever recíproco de todos praticar a paciência, o amor e a caridade cristã para com o próximo. ... os portadores de armas, a organização alcança seu objetivo. Sua história é a história do ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... Em tudo o que foi dissertado até o presente momento, ... uma face comum que, inclusive, alcança os outros dois poderes da República, além do ...: o padecimento do outro, que implica a paciência e a suportabilidade que desemboca na atitude ...
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Do procedimento comum
... identidade de partes é irrelevante, pois a tudo sobreleva o fato de que o titular do direito ...Mais do que isso, a norma precitada alcança, em princípio, os vocábulos e as expressões ... lide extenuante, que consumiu tempo, paciência e, não raro, dinheiro do trabalhador, este vê ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
..., mas de modo ainda mais abrangente para tudo aquilo que significa referir-se à ética da ... bens, sejam eles concretos ou não, mas alcança dimensão que pode conduzir o homem a raciocinar ... de si e da sociedade, por meio da paciência, tem-se a superação dos desejos inter nos, ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
...Ele não se restringe a tudo aquilo que dele eu vejo, naquilo que eu posso ..., que, por meio do viver, dia-após-dia, alcança a compreensão, ainda que não absoluta, perene e ... o sujeito não está sempre na sua paciência...