a pirataria
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Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
Policiais civis, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos e retirada do ar de 266 sites e 461 aplicativos ilegais de streaming de...
- Como tipificar a pirataria quando o software não for de prateleira?
- A pirataria e o mito da 'quebra de patentes' na indústria farmacêutica
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Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
A Polícia Civil, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos e na remoção de 266 sites e 461 aplicativos de streaming de música reti...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
RIO — Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre elas, o símbo...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
RIO — Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre elas, o símbo...
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Senacon quer que Shopee e AliExpress expliquem ações de combate à pirataria
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria quer que as plataformas de comércio eletrônico Shopee e AliExpress sejam convocadas para explicarem em detalhes as suas respectivas políticas de combate à venda de itens falsificados. As duas empresas ainda ...
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A propriedade intelectual na indústria da moda
... O reflexo econômico da pirataria na indústria da moda não é diferente de outras áreas que trabalham com criação intelectual, como obras audiovisuais, obras musicais, programas ...
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Operação combate sites de pirataria de TV por assinatura que causam R$ 100 milhões de prejuízo
RIO — Uma operação da Polícia Civil do Rio e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) tem como alvo sites de pirataria de TV por assinatura. Essa fase da Operação 404 cumpre mandados de busca e apreensão contra três sites, dois de streaming ilegal e um...
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Operação combate sites de pirataria de TV por assinatura que causam R$ 100 milhões de prejuízo
Agência O Globo -Uma operação da Polícia Civil do Rio e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) tem como alvo sites de pirataria de TV por assinatura. Essa fase da Operação 404 cumpre mandados de busca e apreensão contra três sites, dois de streaming ...
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Anatel e ancine fecham acordo para apertar cerco à pirataria digital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram ontem a assinatura de um acordo de cooperação técnica para aumentar o cerco à pirataria digital.A iniciativa ocorre um mês após a Anatel anunciar o iní...
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Operação contra pirataria tira 252 sites e 65 aplicativos do ar
As polícias civis de dez estados cumpriram ontem 25 mandados de busca e apreensão e bloquearam ou suspenderam 252 sites e 65 aplicativos de streaming, durante a segunda fase da Operação 404, criada para combater a pirataria digital.Durante a ação, co...
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A conta da pirataria chega pelo correio
análiseAntes de mais nada, quero dizer que nunca baixei um programa ilegalmente. Nem sei como se faz. Mas claro que esse é um hábito disseminado. Tanto que há medições oficiais desse mundo clandestino. A lista das séries mais pirateadas de 2019, por ...
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Precisamos combater a corrupção escondida no contrabando e na pirataria
Edson Vismona: Combater o contrabando é atuar contra a corrupção
O Brasil é o país do futuro. Certamente boa parte dos brasileiros já ouviu essa frase de efeito em algum momento de suas vidas. Crescemos ouvindo que este é um país em desenvolvimento, com grande potencial, um gigante adormecido. Mas porque este f... -
Pirataria
Não estou aqui para defender os piratas. Sei que a pirataria, quando é pirataria mesmo, precisa ser combatida. Porém, não vejo razão para a criação dessas leis especiais para o combate, sobretudo se colocam liberdades básicas da democracia em risco. ...
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Acórdão nº 2013/0336840-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONFLITO ENTRE NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET E MARCA REGISTRADA EM CLASSE ESPECÍFICA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE NOME DE DOMÍNIO EQUIVALENTE À MARCA. 1. O nome de domínio (domain name) é o sinal designativo utilizado para identificar e localizar o endereço eletrônico ou a home...
... clientela, aproveitamento parasitário, diluição de marca ou que revele o ... intuito oportunista de pirataria de domínio ... 5. No caso concreto, não se evidencia qualquer uma das ... -
Acórdão nº 2016/0158027-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. PROVA PERICIAL. FORMALIDADES. PRESCINDIBILIDADE. TESES DEFENSIVAS JULGADAS PREJUDICADAS. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELA CORTE DE ORIGEM. I - A Lei n. 10.695/2003, objetivando o combate à pirataria, impôs novas regras para a apuração nos crimes contra a...
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Pirataria
Panorama Politico Pirataria Para economizar R$ 1 milhão por ano, o Senado suspendeu contrato com a EBC para receber o clipping de jornais. Agora, o Senado tem um serviço próprio, que usa os textos dos jornais sem autorização ou pagamento de direitos ...
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Pirataria, contrabando e sonegação causam prejuízo de R$ 30 bi
O Globo Danilo Fariello BRASÍLIA O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) apresentaram na terça-feira, em Brasília, um levantamento, elaborado com dados de 20 entidades, que estima em mais de R...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 7/STJ. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. NÃO APLICAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não há falar em necessidade de incursão no conteúdo fático-probatório para afastar a tese, firmada no acórdão recorrido, da necessidade de exame pericial minucioso de todas as mídias...
... a prática disseminada da pirataria de CDs e DVDs não tem o condão de ... -
Pirataria, contrabando e sonegação causam prejuízo de r$ 30 bi
Em 2012, a perda tinha sido de r$ 24,5 bilhões por atividade ilegais BRASÍLIA O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) apresentaram ontem, em Brasília, um levantamento, elaborado com dados de 2...
- Da pirataria do livro 'roberto carlos em detalhes' e a ineficácia jurisdicional na era da informação
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Revistas e periódicos: uma obra coletiva
... considerações iniciais ... 270 | Estudos de Combate à Pirataria ... lograsse a aquisição originária dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva ... Coordenação e seleção redundavam ...
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Comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem
Comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem
A comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem dos produtos apreendidos. Desse modo, não é necessário periciar todo o material, muito menos identificar os titulares dos direitos violados. A decisão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de J... -
Onze pessoas são presas por pirataria na internet
Onze pessoas foram presas, nesta terça-feira, na quinta fase da Operação 404.5, que tem como foco a pirataria online. Do total de detidos, quatro são de São Paulo, quatro de Minas Gerais, dois do Paraná e um na Bahia. A ação faz parte de uma mobiliza...