a pirataria
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Onze pessoas são presas por pirataria na internet
Onze pessoas foram presas, nesta terça-feira, na quinta fase da Operação 404.5, que tem como foco a pirataria on line. Do total de detidos, quatro são de São Paulo, quatro de Minas Gerais, dois do Paraná e um na Bahia. A ação faz parte de uma mobiliz...
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Mercado ilícito, que inclui contrabando e pirataria, movimentou R$ 113 bilhões em SP em cinco anos
O chamado mercado ilícito, que considera roubos, furtos, produtos pirateados ou importados ilegalmente, através de contrabando, e não pagamento de impostos, movimentou R$ 113,6 bilhões entre os anos de 2017 e o primeiro semestre de 2022 no estado de ...
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Mercado ilícito, que inclui contrabando e pirataria, movimentou R$ 113 bilhões em SP em cinco anos
O chamado mercado ilícito, que considera roubos, furtos, produtos pirateados ou importados ilegalmente, através de contrabando, e não pagamento de impostos, movimentou R$ 113,6 bilhões entre os anos de 2017 e o primeiro semestre de 2022 no estado de ...
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País tem prejuízo de r$ 49 bi com pirataria
SÃO PAULO O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e a prefeitura de São Paulo lançaram ontem um movimento de combate ao contrabando, à falsificação e à pirataria. Somente na capital paulista, a evasão fiscal com o comércio ilegal de merc...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
RIO — Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre elas, o símbo...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
RIO — Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre elas, o símbo...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
RIO — Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre elas, o símbo...
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Acordo contra a pirataria
E-CommerceAmericanas, Magazine Luiza, Livraria Cultura, Ri Happy, associações representativas de setores como varejo, TV por assinatura e material de construção aderiram, na última quinta-feira, ao guia de boas práticas e orientações às plataformas d...
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Acórdão nº 2009/0203910-2 de T5 - QUINTA TURMA
... III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governamentais e não-governamentais, a exemplo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao ...
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Acórdão nº 2015/0073188-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IV - A Lei n. 10.695/2003, objetivando o combate à pirataria, ... impôs novas regras para a apuração nos crimes contra a ...
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Acórdão nº 2015/0039663-8 de T5 - QUINTA TURMA
... II - A Lei n. 10.695/2003, objetivando o combate à pirataria, ... impôs novas regras para a apuração nos crimes contra a ...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
Agência O Globo -Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre el...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
Agência O Globo -Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre el...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
Agência O Globo -Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre el...
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Mauricio Demetrio: preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos
Agência O Globo -Durante a prisão do delegado Mauricio Demetrio Alonso Alves, em junho do ano passado, na Operação Carta do Corso, chamou a atenção dos investigadores a coleção de relógios de marcas famosas do policial civil. Havia 65 peças, entre el...
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O país da pirataria
De janeiro a junho de 2018, os dez sites piratas mais acessados de conteúdo audiovisual no Brasil tiveram, acredite, 1,3 bilhão de acessos. Veja no blog da coluna quais são. A título de comparação, no mesmo período, os sites de duas das maiores redes...
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Breves recortes sobre a pirataria e uma tentativa de superar visão que não propõe soluções: a tentativa de 'inclusão' como o grande desafio por construir
Os autores se propõem a analisar a "pirataria" de obras intelectuais não na visão meramente de refutação a qualquer custo e com os vários argumentos que geralmente são vistos, mas a partir dela também como uma realidade "provocadora" de mudanças históricas, jurídicas e econômicas no "sistema" (legal) de produção ao longo dos tempos. Para tanto, amparam-se especialmente na obra The Pirate’s...
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Pirataria
Negocios e Cia As apreensões de cigarros ilegais em 2013 igualaram o total de 2011 e 2012, juntos. Até novembro passado, um volume em produtos equivalente a quase R$ 250 milhões foi destruído. Os dados são da Receita. Em tempo A estimativa é de que o...
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Séries demoram a estrear e pirataria faz a festa
AnáliseOcanal Paramount, detentor dos direitos de "The handmaid’s tale" para o Brasil, acaba de lançar a série aqui. Seria uma boa notícia caso a produção não tivesse desembarcado no Hulu, nos EUA, em 25 de abril. Agora é tarde. É que os sites ...
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Publicidade de r$ 17 milhões em sites de pirataria
O download ilegal de filmes não sentiu com tanta força os efeitos da crise que afetou a economia brasileira. Os dez sites de pirataria de filmes mais acessados no Brasil arrecadaram pelo menos R$ 17 milhões em publicidade entre agosto de 2015 e o mes...
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Acórdão nº 2013/0331276-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ART. 184, § 2º, DO CP. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. PIRATARIA. CDS E DVDS. ESTADO DE NECESSIDADE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE SE IMPÕE NA VIA ESTREITA DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DA PRETENSÃO MINISTERIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. Em relação à prática...
... ART. 184, § 2º, DO CP. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. ... PIRATARIA. CDS E DVDS. ESTADO DE NECESSIDADE. ... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE SE IMPÕE NA VIA ... -
Acórdão nº 2014/0159705-9 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A Lei n. 10.695/2003, objetivando o combate à pirataria, ... impôs novas regras para a apuração nos crimes contra a ...
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Acórdão nº 2015/0318540-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : RODRIGO FALK FRAGOSO E OUTRO(S) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PIRATARIA DE ... SOFTWARES E CONCORRÊNCIA DESLEAL. INTERVENÇÃO ... INTERESSADOS ... QUERELANTES) ... CONSTITUCIONAL. ...
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Acórdão nº 2015/0095307-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ART. 184, § 2º, DO CP. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. PIRATARIA. CDS E DVDS. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. INAPLICABILIDADE. SÚMULA 502/STJ. EXAME DE CONTEÚDO DA MÍDIA. DESNECESSIDADE. DESNECESSIDADE DE FORMALISMO. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATÉRIA...
... ART. 184, § 2º, DO CP. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. ... PIRATARIA. CDS E DVDS. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. ... INAPLICABILIDADE. SÚMULA 502/STJ. EXAME DE CONTEÚDO ... -
Acórdão nº 2015/0201245-0 de T6 - SEXTA TURMA
... pelos arts. 530-A a 530-I do Código de Processo Penal objetivaram ... facilitar o combate à pirataria em grande escala, fazendo menores ... exigências para a formalização do auto de apreensão de objetos. ...