a pre história brasileira e regional
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ... resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por meio de redes com abrangência regional" ou nacional, firmando-se como sujeitos na formula\xC3" ... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... , estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ... Grabner – Procuradora Regional da República/Ministério Público ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... Samaritanos), cuja regional, por ele dirigida, situada no estado ... de ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O ... preconceitos de condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo ... à jurisdição desta Corte Regional, devendo sempre observar (e ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... o aprimoramento da educação básica brasileira, especialmente na perspectiva do enfrentamento do ... , à interação com a realidade local e regional; IV - coordenar a implantação, o acompanhamento ... História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... história. A vida não se desenvolve apenas a partir ... espaço do direito internacional regional, essa garantia de liberdade está ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal ... No âmbito regional, a Corte Interamericana de Direitos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ... , o excelente estudo do Diretor Regional do IDEA – Instituto Documento assinado ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o ... paciente havia sido nomeado ... cumprimento à ordem do Juiz do Tribunal Regional Federal ... da 4ª Região Rogério Favreto, que ... A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... efetividade de países com realidade econômica diversa para a brasileira" ... A União juntou Parecer Técnico-científico produzido pelo ... Na história natural da AME tipo I a sobrevida média é de 2 anos. Dessa forma, o ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS ... de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos ... Regional daquele bairro carioca. Lidando com prazos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Rio de Janeiro: Civilização ... Brasileira, 1965. 162. SUPIOT, Alain. Homo juridicus : ensaio sobre a função ... themselves than on the protective or repressive intervention of regional or international jurisdictional bodies. Given the relations of growing ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Superior Eleitoral e do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Sergipe (SE). Pela relev\xC3" ... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... édica e Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e ... por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... n° 2000.207.000655-3- 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador - RJ) ... Destaco que ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... e valorizar a diversidade étnica e regional que não se limita às culturas indígenas e ... de dezenas que a o l ongo da história brasileira foram penalizadas pelo racismo” ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... ção inclui descentralização regional da capacidade produtiva e apoio à pequena e ... anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país ... Em ...
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A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976. p.1713-1714) ... Ives ... 111. Na comemoração dos 80 anos do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, pediram-me para escrever artigo para ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... impactados pela desigual - dade social e regional, premidos pela necessidade de atrair ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO ... PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ... e regional e estímulo à produção independente que ... História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y ... FUTURO DEL ESTADO ... numa base regional.” ... (Original: Der Hessische ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ...