a pre história brasileira e regional
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Quando falamos em História da Medicina do Trabalho o primeiro nome que nos ... na legislação previdenciária brasileira, seguidos dos que já são amplamente ... Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) ou por médico ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... Entre o Liberalismo Monarquico e o Conservadorismo Republicano: a democracia impossivel de Rui Barbosa. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, volume especial, p. 39-65; ... --2014. Da monarquia a oligarquia: historia institucional e pensamento politico brasileiro. Sao Paulo, ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... de perspectivismo e de morte de deus (história) ... Palavra-chave: Fatos. Hermenêutica ... ão Judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia ... Madri/ ... º 2005.01.00.069605-8, em que o Tribunal Regional Federal da 1º Região ... (TRF-1) foi instado ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... o modo que vive a população brasileira ... O país passou por um rápido e intenso ... o real e o ideal, ao afirmar que: “A história do planejamento urbano no Brasil mostra a ... Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ... -
Capítulo V
... relembrar que a Constituição Federal brasileira garante a todos o direito ao meio ambiente ... da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional" Federal da 5ª Região (TRF5), a correta aplicaç\xC3" ... modificados pelo homem no decorrer da história. 155 O artigo 216 da Constituição Federal ...
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Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos ... 61. (99) Organização sindical brasileira ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p ... no Território do Acre, uma federação regional, com sede nas capitais, e, quando se organizarem, ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... 5 PRADO JÚNIOR. Caio. História Econômica do Brasil. 51ª reimpressão. São Paulo: Brasiliense, 2011 ... In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. n. 37, Campinas, p.81-82, 2010 ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... 35 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... Juíza Federal no Tribunal Regional da Terceira Região ... EMAIL: ... êntrica, temos de voltar os olhos para história e compreender como surgiu o conceito de direito ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. E-mail: ... das mulheres nos âmbitos global, regional e nacional ... Frente a este cenário, a ... de “manobrar a ordem do gênero na história”. É necessária a adoção de posturas ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... Claro que a história da humanidade comprovou que em parte do tempo, o ... a Administração Pública Brasileira, a partir do reequilíbrio e harmonia dos ... ção do então Ministro da Integração Regional, ex- governador do Estado do Ceará, Ciro Gomes, ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... a distribuição de competências na história do federalismo iniciou com a Constituição ... sabedor da tradição centralizadora brasileira, tanto, obviamente, nas diversas ditaduras que ... Regional ...
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Aspectos registrais
... ógica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando ... funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras ... técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem assim ...
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Colonial america and commodity history: the plurality of times of historical capitalism
This rejoinder addresses many of the issues raised by the commentaries of Crislayne Alfagali, Jack Bouchard, Mary Draper, Waldomiro Lourenço Jr, and Jason Moore regarding my article, "Commodity Chains and the Global Environmental History of the Colonial Americas". Like that article, this piece is divided into three different sections. First, I discuss several issues related to the discipline, and
... Federal Fluminense, Instituto de História, Departamento de História, Niterói, RJ, Brazil ... commodity histories; from very speciic regional histories to the history of great nations, from ... História geral da civilização brasileira. 15. Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007 ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de ... e pelos processos de integração regional, entretanto, sem deixar de privilegiar as ... Campos (2009) ressalta que a história da expansão dessas empresas foi grandemente ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... como uma afronta à Constituição brasileira ... O Direito, como é possível intuir, não ... , ao revolver a poeira assentada sobre a história recente de nosso país, é possível identificar ... que previamente autorizado pelo Conselho Regional de Medicina, mulheres que não integrem ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... só é compreensível no interior da história” 1 (GRACIA, 2010, p. 33) ... Devido às ... Portuguesa para o Brasil, a Medicina brasileira não era considerada ciência. “As várias ... , serão investigadas pelo Conselho Regional de Medicina a que o médico estiver vinculado 30 ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... Percursos, Fragmentos, Narrativas: História do Direito e do Constitucionalismo (UnB/ CNPq) e ... reformada pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que declarou a ... A Constituição brasileira de 1988, de acordo com o que nos expõe Mauricio ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Ao longo da história, demonstrando essa consciência, a par de ... 18) Carta de Brasília, documento regional do Cone Sul, sobre a autenticidade das várias ... na formação da identidade cultural brasileira". 52 Em 2008, lançou-se o primeiro Edital de sele\xC3" ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... A Mulher que Virou Bode: a história perdida de Jurema ... Marcelo Bulgarelli ... política brasileira desde a redemocratização ... NEELIC PRODUTORA ... Canta Coral - Encontro Regional de Coros 12062 ... BIANCA NADINY ... VIEIRA DOS ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... 59 BANDA OS COMETAS A HISTORIA 10734 BANDA MUSICAL OS COMETAS ... 5 RAZES DIGITAIS, a msica brasileira hoje 5960 R.R. DA SILVA - ME ... 5 CORTEJOS CULTURAIS: Centro Regional de Cultura Rio Pardo Celebrao da Histria e do ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... , no âmbito da realidade normativa brasileira, se a ideologia das empresas de benefício guarda ... História em Curso Da antiguidade à ... Globalização ... Saraiva, 2021. 51 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo/Mato Grosso do ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... patrocínio, em jornal de circulação regional (São ... Paulo e Carapicuíba) da publicação ... história” ilustra bem os fatos descritos nestes autos, ... economia brasileira em geral é afetada indiretamente pelo ... 7.2 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... és das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos ... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ... Roberto Miranda, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e ...
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... In federative countries with high regional socio-economic inequalities, the debate on ... ções sobre a formação federalista brasileira recente compreendem o movimento da constituinte ... regionais abissais que marcam a história brasileira ... REFERÊNCIAS ... ABRUCIO, ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Membro Honorário da Academia Brasileira de Dreito Constitucional ... Resumo ... subjetivismo, fenômenos presentes na história social e política do Brasil, e amplamente ... coalitional politics in cross-regional perspective. In: ...