a pre história brasileira e regional
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Direito Constitucional
... ção da atual Constituição Federal brasileira como rígida. (A) A matéria constante de ... – ESAF – 2015) Considerando a história constitucional do Brasil, é correto afirmar que: ... ou nos Tribunais de Justiça/Tribunais Regional Federais, conforme a competência para apreciar e ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... , verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não ... 17 de junho de 2003, equipe da Delegacia Regional do Trabalho esteve na fazenda Floresta ... -
Direito e tecnologia
... Ao longo da história, os encarregados da resolução dos conflitos de ... , pode ser considerada a primeira lei brasileira a ser elaborada já em total consonância com a ... No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a 7ª Vara do ...
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Referências Bibliográficas
... 6B Encontro daABCP - Associação Brasileira de Ciência Política (29.1 a lQ.8.2008) ... A longa duração. Revista de História, n. 62, v. XXX, ano XVI, p. 261-294, abr./jun ... tecnológico: processos de integração regional. São Paulo: DIEESE, 1999 ... QUEIROZ, António ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... O primeiro é tratado como um lugar sem história ou desprovido de razão, e o oriental é visto ... a sua interação com a sociedade regional. A mediação pode ser feita por um jornalista, ... brasileira é de todas da América a que se ... Direitos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... e a inclusão social da população brasileira com deficiência, assumida pelo Estatuto da ... édico devidamente cadastrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o ... Conhecia-se uma nova história, repleta de necessidades específicas, toda vez ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ó tempo: a) colocar-se na contramão da história, porquanto ajustiça do Trabalho, desde as suas ... ementa da mais alta Corte Trabalhista brasileira, in verbis: ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ... 02 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2- Região. (TRT/SP ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... JAY, Peter. A riqueza do homem : uma história econômica. Rio de Janeiro: Record, 2002. p.32 ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 201-202 ... 101. Do original: “una ... Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n ...
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Outras formas de contratação
... ótese, a percepção do salário mínimo regional e por aplicação do disposto no art. 12, alínea ... outros destaques merecem, ainda, a lei brasileira de terceirização. O primeiro cuida de uma forma ... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... cuja luta constitui a própria trama da história, não se definiram pela capacidade de consumo e ... (281) Em recente visita ao Tribunal Regional da 4 a Região, Guilherme Machado Dray, ... a forma de organização da sociedade brasileira”. A instituição sintetiza as principais ...
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Organização Sindical
... História e legislação. 1. História. 2. Legislação ... foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação política, ... -se por base um dia de salário mínimo regional, pelo número máximo de assalariados que ...
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Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência
A mídia é uma das maiores formadoras de opinião pública, consequentemente, a sua responsabilidade vem a crescer também. Assim, é necessário analisar os limites da liberdade de propagação da mídia. Por conseguinte, levar em consideração o poder de influência sobre o júri em decisões permanentes, bem como os seus impactos. Considerando que todos os jurados são pessoas naturais, suscetíveis a sofrer
... ós-Graduação Stricto Sensu em Economia Regional e Políticas Públicas. BA, Brasil ... Especificamente, objetivou relatar a história da liberdade de imprensa e do seu poder de ... (2020), intitulado “A Magistratura brasileira: ética profissional e a influência da opinião ... -
A família na constituição
... – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das ... ” ( Comentários à Constituição Brasileira de 1988 , volume 2, Ed. Saraiva, São Paulo, 2ª ... Es claro que no. La historia está llena de ejemplos de gente con dominios, ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... ço postal é prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ȃ ECTǡ empresa ... realizouǡ tambémǡ uma avaliação regional do potencial petroǦ lífero do préǦsal que se ... de Direito da Energia – Tomo I – Da História ... An Estimate of Undiscovered Conventional ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professora ... Universidade Regional do Cariri. Coordenadora do Núcleo de Estudos em ... História noite e 01 manhã; 02 de Geografia noite e 01 ... -
O Direito ao Esquecimento Aplicado ao Direito do Trabalho como Garantia Constitucional
Esta pesquisa tem o intuito de abordar o direito ao esquecimento e a sua possível inserção no Direito do Trabalho brasileiro. Para isso, o trabalho procura explicar o direito ao esquecimento, tendo como diretriz a proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho. Nesta perspectiva, por meio do método dedutivo de pesquisa, o artigo considera a proteção da privacidade e dos dados...
... sobre o tema e a legislação brasileira que embora não diretamente, encontra normas que ... Rio de Janeiro: Editora História Real, 2020. p. 33 ... (15) OLIVEIRA, Paulo ... no dia 18 de outubro de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 4 a Região (TRT4), por meio do ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... não eliminar a validade e a força da história profissional de cada trabalhador, ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... Jus Variandi ”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região , ano 26, v. 47/50, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... não eliminar a validade e a força da história profissional de cada trabalhador, ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... Jus Variandi ”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região , ano 26, v. 47/50, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... of caesarean section rates: global and regional estimates. BMJ Global Health , v. 6, p. 1-8, ... X. 6. FOUCAULT , Michel. História da sexualidade I : a vontade de saber. Trad ... pela sociedade, em especial a brasileira, e como o movimento de medicalização da vida ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Lista de questões da sociedade civil brasileira (16 de abril de 2015); 2.2.3 Lista de questões ... internacional 9 quanto no sistema regional 10 de direitos humanos, que versam sobre direitos ... representante do Brasil na história. No dia 2 de outubro de 2020, ou seja, no dia ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... ontológica, inscrevendo-se no plano da história e não podendo ser visto de forma definitivamente ... a dimensão da violência na sociedade brasileira contemporânea expressa uma situação limite em ... XVI Encontro Regional" de História da ANPUH-RIO: saberes e práticas te\xC3" ... -
Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... Vistos etc. Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, julgar ... poderiam modificar vidas e a própria história da humanidade, o cuidado das personagens com as ... desconfiar da legislação tributária brasileira", ajuizaram suas respectivas ações, ... Servi\xC3" ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , na fração de interesse, o Tribunal Regional, ao declarar a nulidade do contrato de licença ... com expressiva passagem pela Seleção Brasileira de Voleibol. A atleta possui, assim, notoriedade ... do atleta para fins de registro da história desportiva do atleta; o documento servirá, ...
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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Jurisprudência e Ementário
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª. REGIÃO ... DIREITO PÚBLICO ... dos entes componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal e ... Consta en la historia clínica que desde la primera de las ...