a pre história brasileira e regional
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Computação forense
... br), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da ... que em 2016 mais de 58% da população brasileira usam a internet – o que representa mais de 102 ... incertezas até que tenhamos de fato a historia podemos passar por: ... Onde tudo começa, é ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Na legislação brasileira, podemos encontrar menção à carteira de ... O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1 a Região Tribunal instaurou o ... regredir, em uma só cláusula, toda a história de conquistas trabalhistas. Ou seja, o ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... 2.1 A DIETA CARNÍVORA NA HISTÓRIA. 2.2 CARNE PARA QUÊ? A DIETA CARNÍVORA EM XEQUE ... de consumo de sua carne pela população regional. De acordo com Acosta et al 46 : ... É bem ... ed. São Paulo: Sociedade Vegetariana Brasileira, 2015, p. 30 ... 45 SPONCHIATO, D ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... As normativas brasileira" e internacional respaldam medidas de libera\xC3" ... como a antropologia, sociologia, história e forma enviesada, a várias disciplinas sociais ... regional. De acordo com Furtado (1985, p. 210-dentro de um ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Integrante do Grupo de ... ordem e cultura jurídica brasileira. Adota-se método dedutivo de ... Na história conhecida, a elaboração p ioneira do ... -
(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... Ao se resgatar um pouco da história das prisões, verifica-se que as suas origens ... ências básicas 33 : (a) a justiça brasileira é deveras morosa, não raro por conta do excesso ... An Institutionalist Perspective on Regional Economic Development. International Journal of ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os ... Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2018, p. 166 ... Rev. Direito e Práx., Rio ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 48, ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... Do mesmo modo a arqueologia cultural brasileira, mesmo em leituras críticas como, por exemplo, ... a tarefa de "escovar a contrapelo a história"\". 13 ... A ruptura da maldita herança cultural \xC3" ... ( ... ) Um efetivo sistema regional ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Dívida Brasileira (interna e externa) ... Economia Solidária e ... do Apartheid: a desestabilização regional”. Cadernos do CEAS , 115 : 71-74. Salvador, ... Dias, Antônio. “Acre: uma história de lutas”. Cadernos do CEAS , 65 : 46-58 ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros autores. Desde os ... é com justiça que se relega em nossa história para um plano secundário. Certo que não ostenta ... concorrência como um mercado relevante regional, portanto de âmbito estadual. 28 A justificativa ...
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Remuneração e salário
... Nesta linha, a ordem justrabalhista brasileira teria se valido da expressão remuneração (art ... estadual ou distrital, se houver lei regional própria , pode abranger inclusive os empregados ... íveis refreou-se mais recentemente na história brasileira, cedendo espaço na Constituição de ...
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Políticas públicas judiciárias
... e sociais conquistados ao longo da história ... Não se trata de substituir atribuições ... ômeno cultural componente da sociedade brasileira ... Estabelecidas as premissas centrais ... política pública judiciária na esfera regional ou estadual ... Os Núcleos ainda devem criar ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... SCHUSTER LTDA FREC - FESTIVAL REGIONAL DA CANO 1188/2021 20.000,00 ... Festival Itinerante da Msica Brasileira 1200/2021 98.250,00 ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... 4 Nessa quadra da história, mostra-se insuficiente afirmar que um direito ... 19 Migrando para uma visão brasileira dos direitos da personalidade, os estudos sobre a ... No julgamento final na Corte Regional de Hamburgo, Harlan fez a dúbia alegação de ...
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Ação Sindical e Fins
... BNDT decorrentes de decisão de Tribunal Regional do Trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho ... , a partir da legislação brasileira vigente. A esse respeito, o Comitê recorda que o ... 4.330 que passou para a história com o apelido “lei antigreve”. Seu relator ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... 2.1. Processo Penal Brasileiro: uma história de autoritarismos e de lampejos de respeito aos ... ência na legislação processual penal brasileira (1937-1941)”. In: PRADO, Geraldo; ... e eficiência que dimanam do Sistema Regional de Direitos Humanos, particularmente das ...
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Do Contrato de Trabalho
... ção do desporto e na Confederação Brasileira de Futebol. Qualquer irregularidade em relação ... foi mencionado pela Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Eliana Araque dos Santos (84) ... seleção brasileira em sua centenária história. Desde a derrota para o Brasil na Copa de 2002, a ...
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Exercício de algumas profissões
... A legislação desportiva brasileira teve início com a criação do Conselho Nacional ... O passe parece ser página virada na história do Direito Desportivo brasileiro. Com efeito, ... registro profissional no Conselho Regional da classe (art. 2º e parágrafo único) ... A ...
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Direito Penal
... , pois não há regulamentação regional ou local possível sobre seus parâmetros, uma ... positivada na Constituição Federal brasileira (1988) promove a retroatividade da lei penal mais ... Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como ...
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Direito Constitucional
... ído aos Estados membros da federação brasileira, mesmo quando exercitado na modalidade derivada, ... é que existe uma desigualdade regional, a exemplo que prescreve o inciso III, do art ... constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta: (A) a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A primeira Constituição brasileira a consagrar a divisão de sindicatos por ... , sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, das quais oito estão ... p. 133). (4) Apud FERRARI, Irany. História do trabalho. In: FERRARI, Irany; NASCIMENTO, ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... esse marco teórico, que a sociedade brasileira não conheceu a democracia até 1988, ano em que ... ência de transição democrática da história" do país e, portanto, um processo de democratiza\xC3" ... ários mantiveram sua posição de mando regional", que deu origem à política dos governadores j\xC3" ...
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... derecho con la biologÃÂa, de la historia natural con la historia económica, se ... (2009) "A urbanização brasileira ... Regional ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... of government, as well as between the central and provincial/regional legislatures. It also entails setting up procedural governing rules and ... ção democrática é o alvo a ser atingido para que a história política possa seguir novos rumos, não esquecendo o passado, mas ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ferramentas tecnológicas no curso da história. A diferença das ferramentas existentes há mais ... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que, através da criptografia ... (II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, Processo ...