a quimica organica e o meio ambiente
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... manipulação genética, introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de ... e dos seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente; ... XXX - posto de recebimento - ... - produção - processo de natureza química, física ou biológica para obtenção de ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... químicos, resultante da reação química de seus componentes, contendo dois ou mais ... solo, isoladas ou cumulativamente, ou como meio para o crescimento de plantas, não tendo em ... pareceres conclusivos do órgão de meio ambiente e de uma instituição oficial ou credenciada de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - Ministério do Meio Ambiente; ... XVIII - Ministério do Trabalho e ... em sofrimento psíquico e dependência química ... Ações programáticas: ... a)Universalizar ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ... ção da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de ... b) indústria química ou de laboratório; ... c) produção de cola ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... de sentença que denegou a segurança, por meio da qual o impetrante busca a sua posse em ... à exigida no edital), Engenharia Química e Biotecnologia, bem como a documentação ... e Instrumentação I, Ciências do Ambiente, Higiene na Indústria de Alimentos, Operações ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... as culatra, acionado pelo atirador por meio da sua alavanca de manejo; ... LXIV - munição: ... Acessorio Iniciador ... Agente de Guerra Quimica (Agente Quimico de Guerra),Armamento Quimico ou ... âncias exigem, para não prejudicar o ambiente da exposição, a entidade ou a empresa e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro ... mais modernas e protetivas ao meio ambiente ante a dinâmica própria da normatização ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de ... a estratificação térmica e química, água subterrânea apresenta ... contaminação ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química" e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas ... \xE2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... E factível erradicar a pobreza absoluta no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, ... condições adequadas de salubridade do ambiente e rigidez da população; ... - educação ... da informática e microeletrônica, da química" fina e da mecânica de precisão; ... - moderniza\xC3" ...
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A BALANÇA DE EFA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE RAÇA E GÊNERO SOBRE A INSERÇÃO DE NEGROS E NEGRAS NO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFBA (2016-2017)
O trabalho analisa a entrada de homens e mulheres dos distintossegmentos raciais nas cátedras doensino superior, por meio de concurso público,na UFBA. Para a análise dos dados quantitativos utilizamos o índice de paridade racial(IPR) e o índice de paridade de gênero(IPG). O artigo apresenta resultados das áreasde conhecimento I e II da UFBA, envolvendo um total de 1.252 professores(as)participante
... raciais nas cátedras doensino superior, por meio de concurso público, na UFBA. Para a análise ... étrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Sanitária e Ambiental, Ciência da ... de Física Da Terra e do Meio Ambiente 11 (73,33%) 0 (0,00%) 1 (6,67%) 12 3 (20,00%) 0 ... -
Toxicologia ocupacional
... (xenobiótico) - é qualquer substância química natural ou sintética, que ao ser absorvida por ... Absorção : é a passagem da droga do meio externo para o interno e consequentemente para a ... Como exemplo, temos as intoxicações em ambiente de trabalho; b) Intoxicação aguda: ...
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EDITAL Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... área de avaliação da CAPES 1 PAR-04 QUÍMICA: Química Analítica, Química Geral, Química ... em Ciências Naturais, Química aplicada ao Meio Ambiente. Licenciatura ou bacharelado em ...
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EDITAL Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... : Ampla Concorrência (AC) Código/Cargo: QUÍMICA: Química Analítica, Química Geral, Química ... em Ciências Naturais, Química aplicada ao Meio Ambiente - PAR-04 Campus: PARACAMBI Inscrição ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, ... o empregado desempenhe o seu mister em ambiente sadio (material e moralmente), e bem assim que ... 5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: 25% (Lei ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... contrapõe-se a liberdade individual e o ambiente/ sociedade. Neste sentido, o homem está ... para alienar a sua força de trabalho, como meio de subsistência. Considerando que a sociedade é ... o desenvolvimento da indústria química, elétrica, de petróleo e aço, além do ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... a saúde foram retratados no livro “Envenenados: uma bomba química nos extermina em silêncio”, do jornalista argentino Patricio Eleisegui ...
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Decisão monocrática nº 2016.02838395-20 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 20-07-2016
DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo interposto por RECICLAGEMINDUSTRIAL E RESÍDUOS DE ANIMAIS LTDA - REPAR - EPP, através de advogado, contra a decisão (fls. 117/1188) proferida peloMM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci que, nos autos da Ação Civil Pública proposta peloMinistério Público, em face do...
... desenvolvida pela ré causava danos ao meio ambiente ... foi uma mudança no contexto ... natureza orgânica, química, ou outras, seja em estado ... líquido ou ... -
DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... ção, composição e caracterização química e física; ... c) laudo analítico do material em ... expedidos por órgão competente de meio ambiente; ... f) relatório de pesquisa ou ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... meio de paredes totais das destinadas ao preparo de ... passarem algum, tempo, em temperatura ambiente, a juízo da Inspeção Federal ... Art. 247. As ... conservação e transporte, composição química ou carga bacteriológica não permitem que o ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... meio da Súmula 268, do Pretório Excelso ... Como ... Meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... das chamadas cobranças realizadas no ambiente de trabalho, quando o credor, na ausência do ... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... química das emoções mostram como elas são fundamentais ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de documento digitalizado, via internet, por meio de arquivo eletrônico), através do endereço ... de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a ... área de avaliação da CAPES 1 PAR-04 QUÍMICA: Química Analítica, Química Geral, Química ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma ... , por exemplo, as entidades básicas da química e da biologia molecular, não existem ... -
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas ...