a realização da moral
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Acórdão nº 2016/0155745-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO. 1. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. 2. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ &
... DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ... sentido de que há caracterização do dano moral quando a ... -
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... ário quanto ao cumprimento do contrato, inclusive quanto à realização dos investimentos ajustados; ... VII - tarifas; ... VIII - ... Os Diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SAÚDE. RECUSA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. AFRONTA À ... OCORRÊNCIA DE DANO MORAL" IN RE ... IPSA . AGRAVO INTERNO DO IPERGS DESPROVIDO ... 1. \xC2" ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... cooperação consciente dos brasileiros, sob os aspectos espiritual, moral", físico, intelectual e profissional, na segurança nacional ... \xC2" ... ência ou domicílio, até 60 (sessenta) dias após a sua realização, ou o fizer erradamente em qualquer ocasião ... Art. 178 ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... do Poder Executivo, no prazo de sessenta dias a contar da realização do ato, acompanhadas de todos os documentos que comprovam atendimento à ... h) ofender a moral familiar, pública, ou os bons costumes; ... #Redação dada pelo ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO CONTRATADO ERA APENAS DE RETIRADA DE FIMOSE. HOSPITAL E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURADA. QUANTO AO MÉRITO INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO...
... SUBJETIVA ... EXCLUSIVA ... CIRURGIÃO. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. EXORBITÂNCIA OU ... realização da cirurgia contratada ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... e dos relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral; ... X - da descentralização, consubstanciado na organização e ... o atleta ficar à disposição do empregador por ocasião da realização de competição fora da localidade onde tenha sua sede; ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... o § 11 poderá ser prorrogado quando for necessária a realização de diligências ou perícias ... § 13. Da decisão que aplicar a ... b) pela importação de mercadoria estrangeira atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública, sem prejuízo da ...
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Acórdão nº 2016/0039873-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. REALIZAÇÃO DE OBRAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PROCEDÊNCIA DA OBRIGAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO DESSE ENTENDIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, no
... ADMINISTRATIVO. ... SANITÁRIO. REALIZAÇÃO DE OBRAS NA REDE DE ... ABASTECIMENTO ... ESGOTAMENTO ... OBRIGAÇÃO. ... LEGITIMIDADE PASSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... , incapaz de satisfazer ao critério estabelecido para o conceito moral da Corporação; ... II - não possuir o interstício exigido para seu ... I - a responsabilidade pelo planejamento e coordenação da realização periódica de concursos públicos de provas ou de provas e títulos, para ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Acórdão nº 2015/0071280-9 de T4 - QUARTA TURMA
... FINANCEIRA DE MATERIAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO" ... MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO RECLAMO DA ... USU\xC3" ... 1. Indenização por dano moral. Consoante cediço nesta ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... moral ou a ordem pública, nem ofereçam sério risco de ser utilizados para o ... e oitenta) dias, o modo pelo qual as informações sobre a realização da prisão e a identidade do preso serão, de modo padronizado e ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... unissubsistente, de maneira que a realização da conduta esgota a ... ou moral. ...
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Acórdão nº 2015/0113440-3 de T4 - QUARTA TURMA
... FINANCEIRA DE MATERIAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO ... DE "CIRURGIA DA COLUNA VERTEBRAL TORÁCICA" ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... existência de portos ou ancoradouros naturais, propícios à realização de operações clandestinas de carga e descarga de mercadorias ... XIX - estrangeira, atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem públicas; ... XX - ...
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Acórdão nº 2016/0019808-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO...
... realização do ... -
Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... I - finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e ... de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de ...
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Acórdão nº 2014/0326339-6 de T4 - QUARTA TURMA
... MORAL DECORRENTE DA ... TERIAL ... NECESSÁRIO (STENT ) À REALIZAÇÃO" DE CIRURGIA ... MONOCRÁTICA ... SEGUIMENTO AO RECLAMO ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0068771-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA PELO MÉTODO DA VIDEOLAPAROSCOPIA. RECUSA INDEVIDA. SÚMULA 7/STJ. CONDUTA ILÍCITA. DANO MORAL INDENIZÁVEL. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (S&#x
... SAÚDE. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA PELO ... CONDUTA ILÍCITA. DANO MORAL INDENIZÁVEL ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... realização do Exame de Ordem (art. 52); ... e) a organização e o funcionamento do ... processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral; ... VII ? não ter conduta, incompatível com o exercício da profissão ...
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Acórdão nº 2014/0314304-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA A MATERIAL NECESSÁRIO (STENT) À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.
... MORAL DECORRENTE DA ... TERIAL ... NECESSÁRIO (STENT ) À REALIZAÇÃO" DE CIRURGIA ... MONOCRÁTICA ... SEGUIMENTO AO RECLAMO ... \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CRM/MS e A J R O, em razão da realização de reiteradas cirurgias plásticas ... normas para a fixação de dano moral", ficando esse mister a cargo do juiz, ... assentado\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11948, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Outras Providencias.
... da iniciativa privada cujos dirigentes sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o ... fechadas de previdência complementar, na data de sua realização ... Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, as receitas ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... 7º para realização de entrevista ... § 2º Do formulário referido no inciso IV do caput ... II - idoneidade moral ... Da naturalização extraordinária ... Art. 238. A naturalização ...