a realização da moral
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Acórdão nº 2014/0184129-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANTIGOS E NÃO ADAPTADOS. ABUSIVIDADE. DANO MORAL ... intraoculares para a realização de cirurgias de catarata). Precedentes ...
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Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORAL" COLETIVO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO\xC2" ... realização ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... que se mantiveram, nos vários projectos do direito natural e da moral jurídica, com uma estabilidade constante perante o pensamento histórico ... Apenas tal transformação pode assegurar a realização dos "direitos públicos" relativos a interesses difusos." 10 – Mauro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18440-47.2006.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
DANO MORAL. REVISTAS PESSOAIS. 1. A condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revistas pessoais e nos pertences de seus empregados realizadas pela empresa não viola os artigos 2º e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, porquanto referidos preceitos têm por escopo, respectivamente, definir empregador e estabelecer que a prova do fato incumbe a quem o...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/sl/ad ... DANO MORAL. REVISTAS PESSOAIS. 1. A condenação da reclamada ao pagamento de ... tese relacionada à caracterização do dano moral em face da realização de revistas pessoais. Hipótese de incidência da Súmula n.º 296, I, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2700-53.2005.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... DANO MORAL. REVISTAS EM BOLSAS. 1. A condenação da reclamada ao pagamento de ... tese relacionada à caracterização do dano moral em face da realização de revistas em bolsas. Hipótese de incidência da Súmula n.º 296, I, ...
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... de trabalho possvel de pr em risco sua integridade fsica ou moral ... ARTIGO 28 ... A contratao de figurante no qualificado ...
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Em vigor
Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
... § 1º Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em ... ço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. " ... ARTIGO 2 ... O Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99340-09.2003.5.15.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. TEMPO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DA DEMISSÃO. DANO MORAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 296 e 337 do c. TST, pela consonância do julgado regional com a Súmula 245 do c. TST e porque não restou demonstrada violação de dispositivo de...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. TEMPO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DA DEMISSÃO. DANO MORAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 296 e 337 do c. TST, ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... realização de atividades específicas; ... IV - requisitar informações e ... éis em Direito há pelo menos dois anos, de comprovada idoneidade moral ... ARTIGO 188 ... O concurso obedecerá ao regulamento ...
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Acórdão nº 2016/0237013-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA. PACIENTE COM CÂNCER. PRESCRIÇÃO MÉDICA E PREVISÃO CONTRATUAL DEMONSTRADAS. DANO MORAL CONFIGURADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de considerar que o mero descumprimento...
... REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA. PACIENTE COM CÂNCER. ... PRESCRIÇÃO ... CONTRATUAL ... DEMONSTRADAS. DANO MORAL CONFIGURADO. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... REALIZAÇÃO ... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. PESSOA IDOSA. CLÁUSULA ... e enseja reparação por dano moral a cláusula contratual que exclui da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... 11) ou quando atentem contra a moral e os bons costumes ... § 1º A exploração dos serviços de ... Aos responsáveis pela não-realização desta última, será aplicada a multa de Cr$10.000 (dez mil cruzeiros) a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AFERIDA. PROVEITO E LUCRO COM A REALIZAÇÃO DOS ... de ação coercitiva moral. ... 6. Este Tribunal também definiu que "atos ...
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... O Comitê será composto por dez peritos de elevada reputação moral e reconhecida competência em matéria de direitos humanos, os quais ... Partes serão responsáveis pelos gastos vinculados à realização das reuniões dos Estados Partes e do Comitê, inclusive o reembolso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001561-98.2016.5.06.0004), 31-08-2017
RECURSO DA RECLAMADA. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. REVISTA ÍNTIMA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A realização de revista íntima sem contato físico, porém em local público, fora das dependências da empregadora, não se encontra nos limites do poder diretivo do empregador, injustificando-se como medida necessária à segurança e à proteção do patrimônio, pelo que configura...
... DANO MORAL. EXISTÊNCIA. REVISTA ÍNTIMA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPREGADORA. IZAÇÃO DEVIDA. A realização de revista íntima sem contato físico, porém em local público, fora das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27400-24.2005.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... 7º, XXIX, da CF, em face de o pedido de dano moral decorrer de uma relação de trabalho. Nenhum deles registra as ... juntada de documentos durante a instrução processual e de realização de vistoria nas dependências da empresa para conclusão da perícia ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... 4.desta lei ... ARTIGO 8 ... Para realização de seus objetivos, a Comissão é autorizada a promover a organização de ... pelo Poder Executivo, dentre pessoas de reconhecida idoneidade moral e capacidade administrativa em setôres científicos ou técnicos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO. LAUDO PERICIAL PRÉVIO. EXAMES COMPLEMENTARES. NECESSIDADE. DIAGNÓSTICO INICIAL. NÃO CONFIRMAÇÃO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS INDENIZÁVEIS. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO E DISSABOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. A controvérsia a ser dirimida no recurso especial...
... não de dano moral ... saúde da filha da recorrente quando da realização de ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL. NEGATIVA DE COBERTURA. PROFISSIONAL APTO. REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. MÉDICO. CIRURGIÃO DENTISTA. DÚVIDA FUNDADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ). 2. A recusa da cobertura de tratamento por operadora de plano de...
... REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. MÉDICO. CIRURGIÃO DENTISTA. DÚVIDA ... FUNDADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2016/0274908-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATUALMENTE. ... SÚMULA 83/STJ. DANO MORAL. RECUSA INJUSTIFICADA. ... agravada em decorrência de recusa à realização" de ... procedimento médico necessário ... 5. Agravo interno a\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0169488-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CULPABILIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI EXTREMAMENTE BRUTAL. INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO E MORAL CAUSADO À VÍTIMA. MOTIVOS DO CRIME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NA...
... OPERANDI ... EXTREMAMENTE ... SOFRIMENTO FÍSICO E MORAL CAUSADO À VÍTIMA. MOTIVOS DO ... DEVIDAMENTE ... REALIZAÇÃO DO NECESSÁRIO À CONSUMAÇÃO. WRIT ... -
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... ano seguinte ao da conclusão do respectivo curso ou após a realização de programa de residência médica ou pós-graduação, na forma ... 4º será realizada dentro dos aspectos físico, psicológico e moral ... #Redação dada pela Lei nº 12.336, de 2010 ... § 1º ...
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Acórdão nº 2016/0254982-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL". ERRO ... PRATICADO POR MÉDICO NÃO CONTRATADO PELO \xC2" ... utiliza as dependências do estabelecimento para a realização ... de internação e exames ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XVI – realização" de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVII \xE2" ... infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o BNDES poderá, ...
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Acórdão nº 2007/0294647-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ... CIRÚRGICO ... FORNECIMENTO ... O ... PACIENTE COM ANEURISMA CEREBRAL. DANO MORAL. ... RECUSA INDEVIDA E INJUSTIFICADA. CARACTERIZAÇÃO. ...