a realização da moral
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2652/2003-069-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2007
1) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS - REVISTA DIÁRIA - RISCO EMPRESARIAL - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE - CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. A realização concreta do princípio da dignidade da pessoa humana no cotidiano das relações trabalhistas pressupõe, ao lado da proibição da transferência do risco empresarial ao empregado, que não haja...
... HUMANA - INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE - CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. A realização concreta do princípio da dignidade da pessoa humana no ... -
Acórdão nº 2016/0192623-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... moral", sobretudo no caso em comento, no qual ... negou-se\xC2" ... realização ...
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Acórdão nº 2011/0146355-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE 10 ANOS DE SUA REALIZAÇÃO. DANO MORAL QUE DEVE SER ...
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Acórdão nº 2015/0217503-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... HOSPITALAR ADQUIRIDA APÓS REALIZAÇÃO" DE CIRURGIA. ... DANO MORAL CONFIGURADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS.\xC2" ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. PLANO DESAÚDE. NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE EXAME. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA.REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃODEMONSTRADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A recusa da cobertura de tratamento por operadora de plano desaúde, por si só, não configura dano moral indenizável, quandofundada em razoável interpretação contratual....
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Acórdão nº 2016/0112130-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO DE SAÚDE. NEGATIVA DE INTERNAÇÃO EM APARTAMENTO PRIVADO. DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA...
... DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM . ANÁLISE ... confrontados, e a realização do cotejo analítico entre elas, nos termos ... -
Acórdão nº 2009/0149845-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL ... INDENIZÁVEL. ... JURISPRUDENCIAL ... mesmo impossibilita a realização" \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0079513-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA INJUSTIFICADA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Conforme entendimento adotado pela...
... injustificada de autorização para realização de cirurgia de urgência em período de carência ou ... caracterizando o dano moral", não havendo que se falar em mero aborrecimento \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0145243-6 de T4 - QUARTA TURMA
... FINANCEIRA ... MATERIAIS ... NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ... título de dano moral, por agravar a situação de aflição ...
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Acórdão nº 2016/0059938-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN AO NOVO PROPRIETÁRIO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL. DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁT
... MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM . ... realização do cotejo analítico entre elas, nos termos ... -
Acórdão nº 2016/0064820-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGATIVA DE TRATAMENTO DE SAÚDE. HOME CARE. DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE F&
... moral" ... esbarra na vedação da Súmula n. 7 do STJ.\xC2" ... realização do cotejo analítico entre elas, nos termos ... -
Acórdão nº 2013/0085301-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do STJ pacificou entendimento no sentido de que a recusa injusta ...
... RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA. DANO MORAL. QUANTUM ... realização" ... procedimento ... cirúrgico, ... formulado ... oportunamente \xC2" ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2016/0208050-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVADA SUBMETIDA A CIRURGIA. TROCA DE CURATIVOS. RECUSA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Tendo o Tribunal de origem, soberano
... COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL RECONHECIDO PELO TRIBUNAL ... indicados para a agravada, após a realização da cirurgia, rever o entendimento ... -
Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... atividades, em razão do maior sacrifício para a realização ... altera-se a indenização por dano moral de R$ 50.000,00 para o valor de R$ ...
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Acórdão nº 2013/0199570-1 de T4 - QUARTA TURMA
... REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EMERGENCIAL. ... enseja reparação por dano moral a cláusula contratual que exclui da ...
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Acórdão nº 2016/0009704-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE
... ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. RAZOABILIDADE ... QUANTUM . ... realização do cotejo analítico entre elas, nos moldes ... -
Acórdão nº 2015/0124129-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO MORAL. RECUSA INJUSTIFICADA. CARACTERIZAÇÃO. ... agravado em decorrência de recusa à realização de ... exame por alegada ausência de cobertura contratual ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL TIRADO DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA DE MATERIAL ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA DE URGÊNCIA (IMPLANTAÇÃO DE MARCAPASSO). DANO MORAL CONFIGURADO. 1. A recusa indevida/injustificada do plano de saúde em proceder à cobertura financeira de material essencial ao êxito de procedimento...
... ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA DE ... DE MARCAPASSO). DANO MORAL" ... CONFIGURADO ... 1. A recusa indevida/injustificada do \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0131274-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - DEMANDA POSTULANDO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO APELO EXTREMO, A FIM DE, RECONHECENDO O DANO MORAL SOFRIDO PELA USUÁRIA DO PLANO DE SAÚDE, RESTABELECER O...
... CIRÚRGICO ... MATERIAIS ... NECESSÁRIOS ... REALIZAÇÃO ... MONOCRÁTICA ... PROVIMENTO ... ECONHECENDO O DANO MORAL ... SOFRIDO PELA USUÁRIA DO PLANO DE SAÚDE, ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2005/0066975-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - AÇÃO MOVIDA POR ONG - ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL - ... dano moral indenizável, mas mero debate de comunicação na realização de atividade e publicações, por parte de ONG - Entidade Não ...
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Acórdão nº 2008/0255973-6 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO MORAL COLETIVO - ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER C/C COMPENSAÇÃO DE DANO MORAL. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃOIMPUGNADOS. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ.DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação do dano moral, emvirtude da negativa de custeio de material para realização decirurgia prescrita
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Acórdão nº 2016/0276279-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... física e moral ... mas apenas a realização de um estudo para solução dos problemas verificados ...