a realização da moral
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Acórdão nº 2014/0273452-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADA. 2. CONTRATO SUBMETIDO ÀS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE COBERTURA INJUSTIFICADA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.
... realização ... moral". ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento. ... Vistos,\xC2" ... -
Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar com zelo e ... atividade ou dos locais de trabalho constituam embaraço à realização das aulas práticas, além de poderem ministrá-las exclusivamente nas ...
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Acórdão nº 2015/0224652-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMORA INJUSTIFICADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VERBETE 283 DA SÚMULA/STF. RAZÕES DISSOCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284 DO STF. DEFEITO NA PRESTAÇ&
... CIVIL. DEMORA INJUSTIFICADA NA REALIZAÇÃO" DE ... PROCEDIMENTO ... CIRÚRGICO. ... FUNDAMENTOS ... IMPUGNA\xC3" ... MORAL. ... -
Acórdão Nº 0713557-55.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-04-2019
... PÚBLICO DE SAÚDE. DEMORA DE 6 ANOS NA REALIZAÇÃO ... DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DANO MORAL. NEXO ... CONFIGURADO ...
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Processo nº 0071381-15.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... moral. Plano de saúde. Negativa de autorização de ... Sentença. Demonstração de necessidade de realização de ...
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Acórdão nº 2014/0099625-2 de T4 - QUARTA TURMA
... pelos profissionais da medicina, na realização ... moral ...
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Acórdão Nº 0226744-37.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
... AUSÊNCIA DE CUIDADO E ... CAUTELA DA VÍTIMA NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO ... BANCÁRIA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DANO MORAL NÃO ...
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Acórdão nº 2013/0101037-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... moral, que dispensa prova, ... realização de laudo psicológico a atestar o ...
- Acórdão nº 2015/0216159-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 1.0567.16.004398-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA - REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA - EFETIVAÇÃO DE DESCONTOS DIRETAMENTE NA CONTA CORRENTE DO CONSUMIDOR - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não havendo nos autos provas de que a parte autora tenha vivenciado um legítimo dano de ordem moral em virtude da realização de contratação com débito...
... , mas no obteve xito, tudo o que caracterizaria os danos de ordem moral. A despeito das alegaes tecidas pelo apelante, tenho que a sentena de ... -
Acórdão nº 2014/0257788-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUPERIOR. ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO ... 3. O argumento de que a realização de curso semipresencial não se ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... IV - estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade ... de trabalho, a valorização e o respeito pela integridade física e moral dos seus integrantes; ... II - o atingimento das metas previstas nesta ...
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Acórdão nº 0011416-17.2012.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Apelação cível. Protesto indevido. Legitimidade passiva do banco endossatário. Responsabilidade civil. Dano moral. Dano material. É devido dano moral decorrente da realização indevida de protesto do nome da pessoa jurídica, com a inclusão no rol de inadimplentes, o que afeta a honra objetiva dela.
... Responsabilidade civil. Dano moral. Dano material.É devido dano moral decorrente da realização indevida de ... -
Acórdão Nº 0021346-26.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. NULIDADE DA DISPENSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Contrato de experiência, cujo término foi implementado por falta de adequação da empregada na realização da atividade objeto do contrato. Inviabilidade de indenização por dano moral, por não comprovada despedida discriminatória.
... foi implementado por falta de adequação da empregada na realização da atividade objeto do contrato. Inviabilidade de indenização por dano ... Em consequência, indefere a pretensão de indenização por dano moral ... A autora afirma que no dia 23.MAIO.2019, antes do final do contrato ... -
Acórdão nº 50055436120198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. DEMORA NA EXECUÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Excedidos de forma irrazoável os prazos a que alude a Resolução nº 414/2010 da ANEEL quanto à conclusão das obras para ligação da energia elétrica ao ponto de entrega, ostenta-se caracterizado o ato ilícito
... comprovar a conduta equivocada da Concessionária a ensejar o dano moral alegado. Nega haja prova da lesão à dignidade da pessoa ... Postula, ... Ainda, referiu a possibilidade de o autor antecipar a realização da obra, arcando com os valores que depois seriam restituídos no prazo de ... -
Acórdão nº 2015/0059470-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. GRAVIDEZ. COMPLICAÇÕES. NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PARTO. RECUSA INICIAL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PELO HOSPITAL. PARTO. DEMORA. MOTIVO ADMINISTRATIVO. NASCIMENTO SEM VIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA...
... MORAL CONFIGURADO. ... QUANTUM . ... PRINCÍPIOS ... RAZOABILIDADE ... urgência e a demora na realização do procedimento cirúrgico, o que ... -
Acórdão nº 2014/0202651-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA/STJ. TRATAMENTO DE SAÚDE. COBERTURA. MÉTODO. CONSECTÁRIO LÓGICO. INDENIZAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. APRECIAÇÃO PELA ALÍNEA "C". INVIABILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. O Tribunal...
... ocorrência do dano moral. A revisão do entendimento adotado esbarra no óbice do ... sua realização cabe ao médico especialista. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11653-33.2016.5.09.0011)
AGRAVO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV E EXAME TOXICOLÓGICO NA ADMISSÃO DO EMPREGADO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Cinge-se a controvérsia em saber se a exigência de...
... DANOS ... MORAIS. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV E EXAME TOXICOLÓGICO NA ADMISSÃO DO ... realização de cruzeiros marítimos, configuraria dano moral. Conforme consta do v. acórdão ... regional, a Reclamante ... -
Acórdão Nº 0000509-15.2016.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO. RESULTADO POSITIVO PARA COCAÍNA. REALIZAÇÃO DE ... CONDUTA ILÍCITA DA EMPRESA. ABALO MORAL AO CANDIDATO. DEVER DE INDENIZAR. BOA CONDUTA DO CANDIDATO. PROVAS ...
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Acórdão Nº 5008021-50.2022.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ENTRE AS PARTES. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... REALIZAÇÃO DE GRAVAME SOBRE AUTOMÓVEL DA AUTORA SEM BASE CONTRATUAL. DANO MORAL ...
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Acórdão nº REsp 1034289 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL DETERMINADA. DANO MATERIAL NÃO RECONHECIDO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, SEM ... não à devolução do valor dos pagamentos realizados para a realização" do curso, nem, no caso concreto, porque matéria irrecorrida, à condenaç\xC3" ...
- Acórdão nº 2012/0034683-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0046490-0 de T4 - QUARTA TURMA
... realização" do tratamento, mostra-se desarrazoada sua negativa de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0126659-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REALIZAÇÃO DO COTEJO ANALÍTICO. RECURSO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2011/0163624-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. COBRANÇA. DÍVIDA PAGA. FALTA DE DEFINIÇÃO FORMA DE PAGAMENTO. DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Deficiência de fundamentação recursal por falta de indicação de dispositivo de lei...
... indenizatório de dano moral. Incidência da súmula 284/STF ... recorrente reconhecer a realização do pagamento por atuar em âmbito ...