a união soviética
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O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... para o seu esvanecimento – com avanços e retrocessos – na União Soviética, a partir da Revolução de Outubro de 1917 e, sob a sua ...
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A ação civil pública e as dispensas coletivas
... , que a precederam, às quais tiveram que se adequar os países da União Europeia ... Até mesmo na China há uma lei e o respectivo regulamento, ... Na ex-União Soviética e em outros países socialistas da Europa oriental, a permissão prévia ...
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Resenha: 'A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade', de Ulrich Beck
Referência da obra resenhada BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 280p. ISBN: 978-85-378-1734-6.
... virado de cabeça para baixo com o colapso do imperialismo e da União Soviética, bem como com o processo de globalização constatado a partir ... -
Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... ânico dos Estados Unidos conjuntamente com os Aliados, a antiga União Soviética e Inglaterra, para restaurar os destroços dessa Guerra, ... -
Constitucionalismo abusivo, legalismo autocrático e infralegalismo autoritário
Magno Maranhão: Constitucionalismo abusivo
... emergiram ditaduras diversas, desde Hitler na Alemanha e Stalin na União" Soviética aos modelos baseados nos regimes militares da América Latina, \xC3" ... - Flores do recesso
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Considerações sobre a lógica do poder na política
Considerações sobre a lógica do poder na política
... Por fim, citamos ainda os exemplos da extinta União Soviética e de Cuba, onde os líderes emergiram da vontade da cúpula do ... -
Garantismo, eficiência e eficácia na Lei nº 13.964
... mudanças que estavam ocorrendo, no mundo todo, com o colapso da União Soviética, cujo símbolo principal é a queda do muro de Berlim, logo em ...
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‘Protestos mostraram que sociedade civil ainda está viva’, diz opositor russo Dmitry Gudkov
... e teve poucos anos de experiência democrática entre o fim da União Soviética e a ascensão de Putin. Por que o projeto democrático não foi ...
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O Direito e a Justiça Devem Passar por Uma Mutação
... Judiciário do Brasil – propostas 413 ... da extinta União Soviética e da China, a Inquisição, a Idade Média, a Revolução ...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... de Educação Ambiental de Tbilisi, capital da Geórgia (ex-União Soviética), em outubro de 1977. A Conferência foi organizada a partir de ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... do ideal comunista do direito, e a ordem coercitiva comunista da União Soviética tampouco é direito do ponto de vista do ideal de justiça ...
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Caminhos da sabedoria
... Na União Soviética, o líder autoritário Joseph Stalin adotou o terror como ...
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Contribuição Da Justiça Para A Melhoria Moral Das Pessoas
... O mesmo se diga da Justiça da União Soviética stalinista ... judiciario_do_brasil.indd 227 13/07/2014 ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... diferentes nações com diferentes culturas e tradições, como a União Soviética e a China, serem cruciais para a ordem mundial. A confiança no ...
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A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... um novo impulso a tais referendos, mas somente a partir da queda da União Soviética com o fim do conflito que movimentos de secessão passaram a ...
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O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação
O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte- -americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade...
... fim das ditaduras na América Latina e o esfacelamento do regime da União Soviética e seus satélites na Europa central e oriental. Essa onda foi ... -
Levando o abolicionismo a sério: seria possível uma conciliação entre garantistas e abolicionistas?
... do Império Romano, a abolição da escravatura, a dissolução da União Soviética etc. Para ele, o processo de abolição da caça às bruxas na ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... A queda do muro de Berlim e o colapso da União Soviética não só tiveram efeitos nesses países, como também indicaram ... -
Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... países, sobretudo com o acelerado processo de abertura da União Soviética e com a hegemonia do neoliberalismo na maior parte da ...
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Proibição de analogia e restrições ético-sociais na legítima defesa
... 8 Outros exemplos: União Soviética (1919) e Dinamarca (1930). Sobre esses casos, cf. JIMÉNEZ DE ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... evidente e o fracasso do socialismo restou patente no colapso da União Soviética” (MIGNOLO, PINTO, 2015, p. 384) ... A decolonialidade não ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... e na Inglaterra quanto em estados totalitários como a Alemanha e a União Soviética. 21 André Gonçalo Pereira apresenta como importantes marcos ...
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A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... da derrogação do princípio de legalidade penal, ao contrário da União Soviética e da Alemanha nazista. Aqui se deseja tratar do GLVWDQFLDPHQWR ... -
O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... dos Estados Unidos, a retirada do Brasil, em 1926, e a expulsão da União Soviética em 1939, tornou-se, praticamente, uma organização ...