aarhus university
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Parte 2
... , eds., Oxford Handbook of Corporate Law and Governance, Oxford University Press, 2015, p. 2-3 ... PARTE 2 ... emergentes), que difere da ... pelo grupo oficialmente formado em uma reunião na Universidade de Aarhus, em setembro de 2007. Desde então membros adicionais se juntaram, e o ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... Estados fora da região original, como é o caso da Convenção de Aarhus, artigo 19 (3), que admite a adesão de Estados com status consultivo ... Principles of International Law ... 3. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2017 ... SOARES, G. F. S. Direito Internacional do Meio ...
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The sustainable development goals and international environmental law: normative value and challenges for implementation
This article explores the implications for international environmental law of the adoption of the Sustainable Development Goals (SDGs), which occurred at the 2015 United Nations Sustainable Development Summit. Following a summary of the main outcomes of the Summit, the paper evaluates the process and vision of the SDGs against both the Millennium Development Goals (MDGs) and the past efforts of...
... IMPLEMENTATION ... Riccardo Pavoni ... J.D., University of Siena. MJur, University of Oxford. Professor of International and ... that ambitious regional achievements on this topic, such as the Aarhus and Espoo Conventions (UNTS, 1998), which provide for key procedural ... -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
... With Multilateral Environmental Agreements: The Significance Of The Aarhus Compliance Method, UBC International Law Journal, January/2008, Vol. 1, p ... Principles of International Environmental Law. 3 ed. Cambridge University Press, The Edinburgh Building, Cambridge CB2 8RU, UK, ISBN ... -
Access to environmental information in Chile
... Professor for the College of Law of Los Andes ... University (Santiago Chile) ... Email: silviabertazzo@gmail.com ... ABSTRACT ... , hereinafter also LBGMA), where, according to the European Aarhus Convention 1 (BERMÚDEZ, 2010, p. 577) and the Escazú Agreement 2 – ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... TUFTS UNIVERSITY, em Boston, ESTADOS UNIDOS, de 20-8-2023 ... a 15-11-2023 ... INSTITUTO ... junto à UNIVERSITY OF AARHUS, em Aarhus, DINAMARCA, ... de 3 a 16-9-2023. Financiadora: CEPID/CIBFar ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... na cátedra de sociologia estabelecida na Universidade de Aarhus, ainda antes da invasão do país pela Alemanha. Na Suécia, oficialmente ... Scandinavian politics today. 2. ed. Manchester: Manchester University Press, 2008 ... ÅSTRÖM, Karsten. Parallel norm crating processes. In: ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... CO-CIENTÍFICOS - Short-stay visit, junto à UNIVERSITY OF AARHUS, ... na cidade Aarhus, DINAMARCA no período de 13 a 21-06-2022 ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... CO-CIENTÍFICOS - Short-stay visit, junto à UNIVERSITY OF AARHUS, ... na cidade Aarhus, DINAMARCA no período de 13 a 21-06-2022 ...
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Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... Doctor and Master of Laws at the Federal University of Minas Gerais. Professor at Pontifícia Universidade Católica de Minas ... decision processes and access to justice in environmental matters (Aarhus Convention ) dated 1998 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Oxford University Press, 2012 ... 496 Entende-se aqui por convencionais as fontes ... sido trazido regionalmente de forma vinculante pela Convenção de Aarhus 650 , ... em 1998, no âmbito europeu. ‐ncontra-se ainda enquanto ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... Roberta S. Pamplona ² ² University of Toronto, Toronto, Ontario, Canadá. E-mail: pamplona.roberta@gmail.com ... na cátedra de sociologia estabelecida na Universidade de Aarhus, ainda antes da invasão do país pela Alemanha. Na Suécia, oficialmente ... -
Climate change, risks and adaptation strategies in the brazilian context
Environmental quality and adaptation to climate change risks is mobilizing the attention of the academic community and policy makers around the world. The use of the territory and its environmental resources at levels capable of ensuring the regeneration and resilience of populations and ecosystems, as well as the structuring of international and national environmental governance capable of...
... Ph.D. student in Territory, Risk and Public Policies from the University of Aveiro (UA), Portugal ... Doctorate in Law, under co-insurance, by ... profane opinion has long been despised and only recently, with the Aarhus Convention began to gain some status.” (ARAGÃO, 2008, p. 43) ... -
El derecho humano a un medio ambiente sano, la participación pública y el ius commune
El derecho humano a disfrutar de un medio ambiente sano, o bien, sin riesgos, limpio, saludable y sostenible se encuentra vinculado con el derecho de acceso a la participación ambiental. La participación pública es un medio para alcanzar el derecho a un medio ambiente sano, pero también forma parte de su contenido. La jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos ha desarrollado...
... y acceso a la justicia en asuntos ambientales, adoptado en Aarhus, en 1998 (CONVENCIÓN DE AARHUS). 4 Este Convenio tiene por objetivo ... Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 2000 ... FRANCK, T. M. The emerging right to democratic ... -
Proposta de emenda à constituição n. 65 de 2012: réquiem ao licenciamento ambiental?
O presente artigo é uma nota legislativa, que a partir do método histórico-evolutivo, promove a análise da Proposta de Emenda Constitucional n. 65, de 12 de dezembro de 2012, que visa promover alterações ao procedimento de licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto, no sentido de torná-lo mais célere. A seção inaugural será dedicada à análise do...
... 1 Pós-doutor pela Pace University Law School ... Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco ... à informação e acesso à justiça, aliás, conformam o Tripé de Aarhus, resultado da Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do ... -
Another Pragmatism: the Scandinavian legal thought
Nowadays, the Scandinavian classical legal thought is described as "pragmatic". Though, this "pragmatism" is not rooted on Peirce, James or Dewey: the American Pragmatic Maxim was released in 1878. The two first Nordic scholars, considered as "legal pragmatists", Anders Sandøe Ørsted and Anton Schweigaard, died before 1870. Can we label them so, since they never acknowledged this philosophy?...
... of a Pragmatist Approach to Legal Theory, Oxford, Oxford University Press, 2001 ... 2 The more relevant work is : Sverre Blandhol, ... and the Law – Studies in the Philosophy of Axel Hägerström, Aarhus, Press of the Faculty of Law, 1982 ; Max Lyles, A Call for Scientific ... -
Multilevel governance of interdependent public goods in the 21st century: from national to multilevel and cosmopolitan constitutionalism?
... 1 Emeritus Professor at the Department of Law of the European University Institute ... 2 For a discussion of the different kinds of public ... transnational environmental regulation (cf Article 9 of the 1998 Aarhus Convention on Access to Information, Public Participation in ...
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Referências
... on the Communication submitted by The Centre for Human Rights (University of Pretoria) and La Rencontre Africaine Pour la Defense des Droits de ... ão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (Convenção de Aarhus). Organização das Nações Unidas (ONU) ... 25 de junho de 1998. CENTRO ...
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Mudanças climáticas: os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de kyoto em particular
Meios tradicionais de resposta a violações de obrigações internacionais não se coadunam com as necessidades no campo ambiental. Aos olhos do interesse comum perseguido por todas as partes contratantes, é mais apropriado, financeiramente ou tecnicamente, assistir o Estado em dificuldades do que pedir a responsabilidade do Estado. Na maioria dos casos, cooperação e assistência irão substituir com...
... Ph.D. in Law, cum laude, with honors, University Aix-Marseille. Professora da Faculty of Law da Aix-Marseille University, ... de exame do respeito das obrigações da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, à participação do público no processo ... -
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... , desde sempre, desprezada e só recentemente, com a Convenção de Aarhus, começou a ganhar algum estatuto.” (ARAGÃO, 2008, p. 43) 2 ... London: Oxford University Press, 1995 ... COROMINAS, Jordi.et al. Glossary of Terms on Landslide ...
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Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... siempre, despreciada y sólo recientemente, con la Convención de Aarhus comenzó a ganar algún estatuto. (ARAGÃO, 2008, p. 43) 2 ... En este ... London: Oxford University Press, 1995 ... COROMINAS, Jordi. et al. Glossary of Terms on ... -
Aspects socio-environnementaux des relations de travail dans la post-modernite
Le présent article cherche à analyser les relations de travail dans le cadre de la post-modernité, comprenant à la fois leurs aspects sociaux et environnementaux. Dans un contexte d’évolution constante des relations économiques, les aspects juridiques, sociaux et politiques ne peuvent pas être immuables, ignorant une réalité prédatrice des conditions de travail et de l’environnement. Il est ainsi
... 3 PhD in Environmental Law (Limoges University, France, 2008), Master’s Degree in Environmental and Urban Law (Limoges ... (1982), celle sur la diversité biologique (1992), Espoo (1991) ou Aarhus (1998), ont souligné l’existence d’un droit fondamental à ... -
Desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19
O presente estudo tematiza o racismo na sociedade de classes e tem como objetivo analisar os desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19. Logo, utilizou-se o método materialismo histórico-dialético e uma abordagem qualitativa. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, além de um trabalho de mapeamento a partir dos dados secundários do Instituto...
... De acordo com estudos da Johns Hopkins University Medicine e seu Coronavirus Resource Center no ano de 2022 mostra a marca ... O mito da democracia racial e a mestiçagem no Brasil (1889-1930). Aarhus, México. Redalcy, 2005. EVARISTO, C. Olhos d’Água. Rio de Janeiro: ... -
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... (SCS), Leuvensestraat 110, 2587GL s-Gravenhage, The Netherlands; AARHUS UNIVERSITET (AU), with legal address Nordre Ringgade 2, 8000 Aarhus C, ... 12-15, 10829 Berlin, Germany; WAGENINGEN UNIVERSITY (WU), Department of Environmental Sciences, established in ...
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PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
... Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Aarhus, em Aarhus/Dinamarca, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.Nº 4.939 - ... e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na University of Ioannina, em Ioannina/Grécia, no período de ...